As desapropriações realizadas no Rincão das Flores, distrito de Vila Seca, para a área que hoje abriga um aterro sanitário, motivou pedido de informações aprovado por unanimidade na sessão desta quinta-feira (01). A vereadora Ana Corso/PT, autora do pedido, lembrou, no documento, que o aterro foi inaugurado em abril de 2010.

Em nome da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, e a pedido dos movimentos comunitários de direitos humanos, a vereadora Denise Pessôa/PT assumiu a tribuna na sessão desta quinta-feira (01) para lembrar os 33 anos da anistia, completos semana passada. A lei foi oficializada em 28 de agosto de 1978.

Debatido em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário (CDEFCO) da Casa, na tarde desta quinta-feira (01), o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) de 2012 recebeu algumas emendas dos vereadores. Quatro delas são de autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PT, que sugere o fornecimento de uniformes e materiais escolares para 100% dos alunos carentes da rede municipal de ensino; a implantação do Centro Público de Economia Solidária; construção de rua coberta na Estação Férrea e de duas Unidades Básicas de Saúde de atendimento 24 horas.

A possibilidade de agendamento telefônico de consultas, no sistema público de saúde, para pessoas com deficiência física e idosos que já possuam registro na rede, entrou em discussão, na sessão ordinária desta quarta-feira (31). O projeto de lei é de autoria do vereador Mauro Pereira/PMDB. A matéria voltará para segunda discussão e votação, na plenária de amanhã.

O acesso às tecnologias de comunicação, nas comunidades do Interior do município e dos respectivos distritos, foi o tema abordado pelo vereador Arlindo BandeiraPP, em seu discurso, na sessão ordinária desta quarta-feira (31/08). Ele referiu a dificuldade de incluir os moradores no âmbito da internet.

Os 13 anos de aniversário da Sociedade Amigos dos Animais (Soama) receberam os parabéns da vereadora Ana Corso/PT. Desde a tribuna, na sessão ordinária desta quarta-feira (31), ressaltou o trabalho da organização não governamental (ONG) que se dedica a cuidar dos chamados animais abandonos. Também merece destaque o fato de membros do órgão trabalharem de forma voluntária, observou.

Os resíduos destinados, inadequadamente, nas bacias de captação de Caxias do Sul pautaram o discurso de Pai Ademir de Oxum, representante do Templo Africano Oxum e Ogum Reino dos Orixás, no espaço Tribuna Livre da Câmara Municipal, na tarde desta quarta-feira (31/08). Ele pediu o apoio aos vereadores para levar adiante projeto de limpeza e preservação das bacias de captação. A proposta será encaminhada à Comissão de Legislação Participativa e Comunitária, presidida pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT.

Preocupado com questões ambientais, de sustentabilidade e com o problema de alagamentos em Caxias do Sul, o Vereador Vinicius Ribeiro (PDT) protocolou dois projetos de lei complementar visando diminuir a área impermeável em nossa cidade.

A partir das 15h desta quinta-feira (01/09), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, estará em debate o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO), para o exercício econômico-financeiro do município, em 2012. A vereadora-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, Geni Peteffi/PMDB, adianta que, durante a reunião, serão recebidas emendas à proposta, cujo prazo de encaminhamento se encerrará ao término do encontro. Além de vereadores, podem propor emendas as entidades inscritas no cadastro do Legislativo (Calegis).

O vereador Mauro Pereira/PMDB esteve no começo da tarde desta segunda-feira (31) em Porto Alegre, onde acompanhou a palestra do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, que falou sobre Agricultura, Crescimento Econômico e Desenvolvimento Social. O encontro aconteceu no Clube do Comércio, no centro da Capital, que estava lotado.

Na última terça-feira (30), os vereadores da Comissão Pró-Universidade Pública participaram do programa Comissão em Debate da TV Câmara. O presidente da comissão, vereador Vinicius Ribeiro (PDT), e o vereador Renato de Oliveira (PCdoB) juntaram-se com a estudante da Escola Santa Catarina, Franciele Mesari, para conversar sobre as ações relacionadas a possível instalação de um Campus da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Caxias.

O 21 de junho de cada ano como o Dia Municipal de Compromisso com a Criança e com a Educação é o objetivo do vereador Gustavo Toigo/PDT. Na sessão ordinária desta terça-feira (30), a matéria foi discutida. O texto, que ainda voltará a plenário, para segunda discussão e votação, estipula o prazo máximo de um mês anterior à data mencionada. No período, será constituído grupo de trabalho e instituído o comitê do compromisso, que permanecerá atuando por um ano, com representantes dos principais setores da sociedade.

A criação do Programa Municipal de Assistência Farmacêutica aos Idosos, protocolada pelo vereador Renato NunesPRB, entrou em primeira discussão, na sessão ordinária desta terça-feira (30). A medida tem o intuito de garantir às pessoas com mais de 60 anos de idade, que ganham aposentadoria inferior a quatro salários mínimos, acesso gratuito a medicamentos para tratar doenças crônicas e/ou degenerativas. O projeto, contudo, recebeu pedido de vistas por dias dias da vereadora Geni Peteffi/PMDB. Ela justificou que a solicitação visa a tentar sanar a inconstitucionalidade do texto.

O PMDB gaúcho entregou oficialmente na quarta-feira passada, ao vice-presidente da República, Michel Temer, e ao presidente do partido, senador Valdir Raupp, um conjunto de moções dos vereadores do Rio Grande do Sul em favor à derrubada do veto à Emenda Ibsen. A comitiva do Estado, representada pelo presidente do PMDB/RS, Ibsen Pinheiro, pelo secretário-geral, João Alberto Machado, e pelo presidente da Associação de Vereadores, Ivan Trevisan, deixou claro à cúpula nacional o desejo de que os royalties do petróleo no mar sejam divididos entre todos os municípios brasileiros.

Carências nas áreas de trânsito e segurança foram a tônica da 5ª edição do Câmara Vai aos Bairros, realizada na noite desta segunda-feira (29/08), na paróquia Sagrado Coração de Jesus, bairro Cruzeiro. Para melhorar o fluxo em 21 bairros e loteamentos da região do Cruzeiro e Presidente Vargas, moradores sugeriram a abertura da Rua Rodrigues Alves. Segundo Nelson Acioli Vieira Filho, presidente da Associação de Moradores (AMOB) do Cruzeiro, a medida desobstruiria a Rua Luiz Michielon, onde tem ocorrido acúmulo de tráfego. Ele também pediu posto da Guarda Municipal na localidade. Duzentas pessoas compareceram à reunião.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereadora Denise Pessôa/PT, visitou, na tarde desta segunda-feira (29/08), a penitenciária industrial do município. Junto com o vereador Renato Oliveira/PCdoB, ela verificou a situação de detentas da ala feminina, composta por cerca de 80 mulheres.

Nesta segunda-feira (29/08), a partir das 19h30, 21 bairros e loteamentos da região do Cruzeiro e Presidente Vargas receberão a visita dos vereadores da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Na quinta edição do Câmara Vai aos Bairros 2011, o palco é a paróquia Sagrado Coração de Jesus (Rua Camaleão, 438, bairro Cruzeiro). De acordo com o presidente do Legislativo Caxiense, Marcos Daneluz, a Casa procurará intermediar o atendimento às demandas levantadas pelas comunidades, nos órgãos competentes.

A criação de um grupo de debate, sobre juventude e segurança, foi o resultado da audiência pública, realizada na tarde desta sexta-feira (26/08), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A sugestão partiu do vereador Renato Nunes/PRB, que integra a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança. Presidente da comissão, a vereadora Denise Pessôa/PT coordenou a reunião, que tratou do papel da sociedade, na prevenção da violência e da dependência química, junto ao público jovem.

Acompanhado pelo secretário municipal de Obras, Celso Empinotti, o vereador Mauro Pereira/PMDB esteve na quinta-feira (25), verificando o andamento das obras de construção da rede suplementar de macrodrenagem do Garbin, uma reivindicação antiga dos moradores do bairro devido aos alagamentos. A obra visa a eliminar alagamentos no interior das quadras, onde passa a galeria principal do Garbin.