Aprovada moção de protesto a governo do RS por insuficientes ações de desassoreamento
06/08/2026 - 13:43
O plenário caxiense questiona o que entende de ausência de implementação da Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento de Corpos Hídricos Superficiais, instituída no Rio Grande do Sul/RS pela lei estadual 16.443/2025
Os parlamentares caxienses aprovaram, por unanimidade, nesta quinta-feira (06/08), a moção de protesto (MC 22/2026) ao governo do Estado do Rio Grande do Sul diante do que consideram uma insuficiente implementação da Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento de Corpos Hídricos Superficiais, instituída pela lei estadual 16.443, de 22 de dezembro de 2025. O texto partiu do vereador Calebe Garbin/PP, recebendo também assinatura dos seguintes legisladores: Pedro Rodrigues/PL, Capitão Ramon Teles/PL, Hiago Stock Morandi/NOVO, Roselaine Frigeri/PT, João Uez/Republicanos, Sandro Fantinel/Republicanos, Elisandro Fiuza/Republicanos, Alexandre Bortoluz/PP e Sandra Bonetto/NOVO.
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