PEC do marco legal para turismo gaúcho recebe incentivo do plenário
24/03/2026 - 17:20
Protocolada pelo vereador Calebe Gabin/PP, uma moção de apoio à proposta de emenda constitucional (PEC) 302/2025 de autoria do deputado estadual Guilherme Pasin/PP recebeu o voto de todos os parlamentares caxienses
Os legisladores caxienses declararam, nesta terça-feira (24/03), apoio ao marco legal do turismo gaúcho, sobre o qual trata a proposta de emenda à constituição (PEC) 302/2025 em trâmite na Assembleia Legislativa por autoria do deputado estadual Guilherme Pasin/PP. No caso da moção (MC 7/2026), foi protocolada pelo vereador Calebe Garbin/PP e recebeu voto unânime do plenário. Diante do sim dos parlamentares, cópias serão remetidas ao próprio deputado Pasin e a duas comissões da Assembleia Gaúcha: de Economia, Trabalho, Desenvolvimento Sustentável e Turismo; e de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.
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