Audiência pública debate mudanças na concessão da Maesa
07/07/2026 - 11:44
Frente Parlamentar A Maesa é Nossa! discutiu o PLC 28/2026, que amplia a área de concessão do complexo, detalha a nova modelagem proposta pelo Executivo e reúne manifestações favoráveis e preocupações sobre a preservação do patrimônio histórico e cultura
Na noite desta segunda-feira (06/07), a Frente Parlamentar A Maesa é Nossa! promoveu audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 28/2026. A proposta altera dispositivos da Lei Complementar nº 749/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder os serviços de restauro, reforma, requalificação, gestão, operação, manutenção e conservação do Mercado Público Maesa, além de instituir o Fundo Municipal de Restauração e Conservação da Maesa (FunMaesa).
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