Vereador Sandro Fantinel é notificado da abertura de processo de cassação
03/03/2023 - 19:34
A Comissão Processante entregou ao parlamentar, nesta sexta-feira, uma cópia do documento, com as quatro denúncias
O vereador Sandro Fantinel/Sem Partido foi notificado, no início da noite desta sexta-feira (03/03), em Caxias do Sul, da abertura de um processo de cassação. A Comissão Processante, que apura o caso, entregou a ele uma cópia do documento, com as quatro denúncias por suposta quebra de decoro parlamentar. Nos termos do artigo 5º, inciso III, do decreto-lei 201-1967, Fantinel terá o prazo de dez dias, a contar de hoje, para apresentar defesa prévia por escrito, indicar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até no máximo dez.
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