O projeto de lei 118/2022, que está em avaliação, nesta semana, no Parlamento caxiense, estabelece mudanças na lei que criou o Programa Municipal de Recuperação e Manutenção da Fertilidade dos Solos da Propriedade Familiar Rural Caxiense (lei nº 5.364/2000). A matéria é de autoria do poder Executivo, passou em primeira discussão na sessão desta quinta-feira (08/09) e retornará ao plenário para votação final.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (08/09), foi discutido o projeto de lei complementar 26/2022, por meio do qual o Executivo pretende possibilitar a contribuintes parcelamentos antes da inscrição em dívida ativa do município. Fica mantida a quantidade de até 60 parcelas, na negociação. O texto, que mexe na lei complementar 581/2019, retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

Na manhã desta quinta-feira (08/09) a Presidenta da Câmara Municipal, vereadora Denise Pessôa/PT, participou de uma missa em celebração ao 88 anos da criação da Diocese de Caxias do Sul. O evento ocorreu no Santuário de Nossa Senhora de Caravaggio, em Farroupilha. Após a celebração, houve o descerramento de uma placa comemorativa. Os atos foram presididos pelo bispo diocesano, Dom José Gislon.

Caso o projeto de lei (PL) 108/2022 for sancionado pelo Executivo, uma avaliação de mérito e desempenho passará a integrar as exigências para docentes concorrerem à direção das escolas municipais de Caxias do Sul. A proposta foi protocolada na Câmara pela prefeitura e contou com o voto unânime dos parlamentares na plenária desta quinta-feira (06/09). Para virar lei, precisa da sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSDB.

A entrega do Título de Cidadã Caxiense para a Irmã Celsa Zucco foi debatida durante a sessão ordinária desta quinta-feira (08/09). A sacerdotisa e diretora do Centro de Atendimento ao Migrante (CAM) é natural de Farroupilha. O projeto de decreto legislativo 12/2022, que contém substitutivo 1/2022, para adequação de normas legislativas, deve voltar à pauta, para segunda discussão e votação. A iniciativa foi idealizada pelo vereador Lucas Caregnato/PT e conta com as assinaturas de outros 21 parlamentares da Casa.

A Frente Parlamentar de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Autistas do Legislativo caxiense protocolou, nesta quinta-feira (08/09), dois Projetos de Lei. Uma das propostas contempla a instituição e aplicação do questionário “M-CHAT”, como instrumento de vigilância e rastreamento precoce do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas Unidades Públicas de Saúde do Município.

Confira momentos da plenária desta quinta-feira (08/09/2022), conduzida pela presidenta Denise Pessôa / PT

Na tarde desta terça-feira (06/09), a vereadora Gladis Frizzo/MDB esteve visitando o Clube de Mães Santa Rita de Cássia, um local de convívio, trabalho voluntário, união, fraternidade e amizade entre mulheres da comunidade do bairro Desvio Rizzo. O clube foi fundado em agosto de 1985 e possui sede própria conquistada definitivamente em 2021 por meio de lei municipal.

A Presidenta da Câmara Municipal, vereadora Denise Pessôa/PT, acompanhou o desfile cívico-militar comemorativo ao Dia da Independência na tarde desta quarta-feira (07/09). O tema deste Sete de Setembro foi o Bicentenário da Independência. Segundo a Prefeitura, o desfile, que ocorreu entre 9h e 11h45, teve a participação de 41 entidades entre escolas públicas e privadas, organizações comunitárias e forças de segurança. Além da presidenta da Câmara Municipal, outros vereadores também representaram o Legislativo no evento. O prefeito Adiló Didomenico também esteve presente ao lado de diversos secretários municipais.

Na sessão ordinária desta terça-feira (06/09), foi aprovada a proposta de dar publicidade anual à aplicação das emendas parlamentares recebidas por Caxias do Sul. O conteúdo compõe o substitutivo do projeto de lei 11/2022, que altera a lei 8.312/2018, obrigando o poder Executivo a providenciar tal divulgação. A matéria é de autoria do vereador Zé Dambrós/PSB. A aprovação de hoje incluiu emenda modificativa ao substitutivo, para adequações técnicas na redação inicial. O texto seguirá, agora, para a sanção do prefeito municipal, Adiló Didomenico.

Caso o projeto de lei 108/2022 for aprovado pelo Parlamento municipal e sancionado pelo Executivo, a avaliação de mérito e desempenho passará a integrar as exigências para docentes concorrerem à direção das escolas municipais. A proposta foi protocolada na Câmara pela prefeitura e passou em primeira discussão na plenária desta terça-feira (06/09). Para virar lei, precisa ainda de votação final e sanção do prefeito Adiló Didomenico.

O requerimento nº 47/2022, que questiona sobre a implantação de placas de sinalização, redutores de velocidade e pinturas de meio-fio, foi aprovado por unanimidade, na plenária desta terça-feira (06/09). De autoria coletiva, o texto apresenta 12 perguntas direcionadas ao poder Executivo. Agora, as indagações seguem para a prefeitura de Caxias do Sul.

Confira momentos da plenária desta terça-feira (06/09/2022), conduzida pela presidenta Denise Pessôa / PT

De forma unânime, os vereadores caxienses disseram sim, nesta terça-feira (06/09), a um projeto que altera a composição do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial (Conseplan) e modifica o modelo de eleição à presidência do grupo. Assinado pelo Executivo, o projeto de lei 111/2022, que trata do assunto, muda a lei nº 7.030, de 23 de novembro de 2009, que instituiu o Conseplan. Para valer, o texto precisa agora de sanção do Executivo.

A primeira exibição do documentário “200 anos depois”, alusivo ao Bicentenário da Independência do Brasil, foi realizada no início da noite desta segunda-feira (05/09), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Clique no link e confira o trailer (https://cutt.ly/XCzOtch). Em breve, será disponibilizada a íntegra do audiovisual, que possui cerca de 10 minutos de duração. A iniciativa resultou de parceria entre a Comissão de Segurança Pública e Proteção Social, presidida pelo vereador Alexandre Bortoluz/PP, a Escola do Legislativo, dirigida pela vereadora Marisol Santos/PSDB, e a Assessoria de Comunicação Social da Casa, chefiada pelo jornalista Gabriel Lain.

A produtora Varsóvia Educação e Cultura recebeu na tarde deste domingo (04/09), o Prêmio Caxias do Sul do Legislativo caxiense. A indicação foi feita pela vereadora Gladis Frizzo/MDB e a honraria foi entregue durante filó cultural ocorrido no Salão Paroquial de Forqueta.

?A Câmara Municipal de Caxias do Sul está iluminada de roxo em alusão ao Mês Nacional de Conscientização sobre a Fibrose Cística, doença hereditária e potencialmente letal causada por um distúrbio nas glândulas exócrinas, que produzem, por exemplo, a saliva, a lágrima e o suor. O pedido à presidência da Casa partiu do vereador Rafael Bueno/PDT, presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) do Legislativo.

Estão abertas as inscrições para vagas de estágio, em cadastro reserva, na Câmara Municipal de Caxias do Sul. O processo seletivo contemplará nove cargos e seguirá aberto até o próximo dia 20 de setembro. Com bolsa-auxílio de R$ 979,42, para seis horas diárias de estágio, estão previstas estas funções: Administração, Ciências Políticas, Comunicação Digital, Design Gráfico, Direito, Informática, Jornalismo, Publicidade e Propaganda e Relações Públicas.

A Câmara lança nesta segunda-feira (05/09) um documentário sobre o bicentenário da independência.

A Frente Parlamentar de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Autistas da Câmara Municipal verificou, nesta quarta-feira (30/08), as futuras instalações do Centro Interdisciplinar para Autistas da Universidade de Caxias do Sul (UCS). A comitiva contou com a participação das vereadoras Tatiane Frizzo/PSDB, atual presidente da Frente, e Marisol Santos/PSDB. Elas foram acompanhadas da assessora do vereador Alexandre Bortoluz/PP, Cristiane dos Passos Esteves, e do assessor da bancada do PSDB, Fernando Piccinini.