O projeto Moeda Mão Amiga, desenvolvido pela associação Mão Amiga, foi o tema do grande expediente do vereador Rafael Bueno/PDT, nesta terça-feira (31/08). O parlamentar parabenizou e falou que a iniciativa do grupo tende a ajudar no combate ao consumo e a venda de drogas para a população dependente de Caxias do Sul. Segundo ele, centenas de pessoas, que estão nas esquinas das ruas pedindo ‘esmolas’, querem apenas sustentar o vício e não o ‘matar a fome’.

Na sessão ordinária desta terça-feira (31/08), o vereador Mauricio Marcon/sem partido, voltou a discutir as cobranças dos sindicatos de Caxias do Sul. Segundo ele, as taxas são cobradas indevidamente dos trabalhadores não associados ao Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul. O parlamentar também ressaltou que, desde a Reforma Trabalhista, em 2017, o desconto compulsório de contribuição sindical é proibido e já foi chancelado pelos tribunais superiores.

O projeto de lei 138/2021, que contém as diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício econômico-financeiro de Caxias do Sul, em 2022, foi oficialmente apresentado à comunidade, em audiência pública do Legislativo caxiense, realizada nesta segunda-feira (30/08). Na matéria, está prevista uma receita total de R$ 2.615.620.584,84, diante de uma despesa de R$ 2.740.707.745,41, o que caracteriza um déficit estimado de R$ 125.087.160,57. A LDO de 2021 havia sido de R$ 2.416.873.753,01, enquanto que o orçamento para este ano foi de R$ 2.392.041.195,26. Até o final de setembro, a Casa terá que concluir a votação da matéria.

Nesta segunda-feira (30/08), o vereador Alexandre Bortoluz, o Bortola/Progressistas, protocolou o Projeto de Lei nº 151/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de capacitação e treinamentos em primeiros socorros para funcionários, professores, monitores e alunos do 9º ano do ensino fundamental das redes pública e privada do Município de Caxias do Sul. 

O Legislativo caxiense está lançando um selo em comemoração ao bicentenário de nascimento de Anita Garibaldi, uma das personalidades femininas mais cultuadas do sul do Brasil.

Na manhã da última sexta-feira (27/08), a Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC) da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Gilfredo De Camilis/PSB, participou do encontro "Mesa Redonda" proposta pela Comissão de Legislação Participativa do Congresso Nacional. O vereador e seu assessor de Comissão, Adam Rech, prestigiaram o evento.

O ciclo de painéis do Agosto Lilás, encontros virtuais promovidos pela Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, encerra nesta terça-feira (31/08), às 19hs. O tema abordado no último encontro será "mulheres e a representatividade política".

Qualificar a implementação da legislação federal, sobre Psicologia e Serviço Social na rede municipal de ensino, foi o objetivo da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, realizada nesta sexta-feira (27/08), na sala das comissões do Legislativo caxiense. Conduzida pela presidente do grupo parlamentar, a vereadora Estela Balardin/PT, a reunião tratou da lei nacional 13.935/2019, que prevê aqueles serviços. A obrigatoriedade também está no decreto municipal 21.294/2020, o qual estipula que o atendimento cabe a servidores públicos efetivos assistentes sociais e psicólogos, nomeados e lotados na Secretaria Municipal da Educação.

A Escola do Legislativo promoveu nesta sexta-feira (27/08) uma reunião pública sobre acessibilidade nas redes sociais. Aproveitando a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, a Escola optou por oferecer uma capacitação para as assessorias dos vereadores e público em geral sobre as aplicações da audiodescrição em contextos on-line.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo (CDEFCOT) promoverá uma audiência pública nesta segunda-feira (30/08), às 9h30. O debate, comandado pelo vereador Olmir Cadore/PSDB, vai tratar do projeto de lei (PL) 138/2021, que dispõe sore as diretrizes orçamentárias do município, para 2022. A reunião acontecerá na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, como transmissão pelo Facebook e YouTube do Legislativo caxiense e pela TV Câmara (canal 16 da NET). A presença de público está restrita, em função das determinações sanitárias para combate à Covid-19.

A vereadora Tatiane Frizzo/PSDB protocolou uma indicação nesta sexta-feira (27/08). O documento, direcionado à Coordenadoria de Planejamento e Gestão Territorial (COPLAN), sugere ao Executivo a inclusão de uma ciclofaixa no projeto de asfaltamento da Estrada Municipal Ernesto Suliani, no bairro Serrano, mais conhecida como Estrada Velha.

O vereador Rafael Bueno/PDT protocolou na tarde desta quinta-feira (26/08) um projeto de lei para tornar a instituição Rosa Del Leste entidade de utilidade pública. A instituição atende de forma gratuita vítimas de qualquer forma de violência, garantindo que sejam tratadas com respeito e dignidade. A organização proporciona acompanhamento psicossocial aos que necessitam, bem como aos familiares que também sofrem junto com a vítima. Atualmente, 18 pessoas são atendidas pela entidade.

O Parlamento Regional da Serra Gaúcha realizou, na tarde desta quinta-feira (26/08), a sexta reunião do ano. O encontro ocorreu na Câmara Municipal de Antônio Prado (Plenário Albano Schneider) e foi conduzido pela vice-presidente do Parlamento e vereadora-presidente do Legislativo garibaldense, Márcia Maria Pedersetti/PP. Na oportunidade, a Câmara Municipal de Caxias do Sul foi representada pelo seu primeiro vice-presidente, vereador Elisandro Fiuza/Republicanos.   

O vereador Juliano Valim/ PSD recebeu, nesta quinta-feira (26/08), a visita da presidente da Associação de Moradores do Bairro do bairro Jardim Iracema, Ana Cláudia Capelletti e o tesoureiro, Rodrigo Mello. Após a visita, o parlamentar acompanhou Ana e Rodrigo em reunião com o secretário da Habitação, Carlos Giovani Fontana. O objetivo da reunião foi levar demandas da Associação ao setor. Giovani se colocou à disposição para analisar e dar andamento aos pedidos. 

A criação do Plano de Recuperação Econômica Pós-Covid-19 (CREDCAXIAS), prevista no projeto de lei 145/2021, foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (26/08). Idealizada pelo Executivo Municipal, a medida busca a autorização dos vereadores, para poder aportar recursos, no valor de R$ 1 milhão. Com o montante, a Prefeitura firmará acordo com a Associação de Garantia de Crédito da Serra Gaúcha (RS Garanti). Também, com R$ 1 milhão cada, na parceria, entrarão o Sebrae, o Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE)/Badesul. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

O lugar oferece biblioteca, cineteatro, sala de aula, quadras de esportes, pista de skate, Academia da Melhor Idade, parque infantil, áreas de lazer, pistas para caminhada e corrida

Atualizar as tabelas da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) é o objetivo do projeto de lei complementar 34/2021, assinado pelo Executivo Municipal e discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (26/08). A medida altera pontos da lei complementar 12/1994 (Código Tributário do Município), com a intenção de garantir maior capacidade de investimento à Prefeitura, nos serviços de iluminação de uso comum. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

Nesta sexta-feira (27/08), a importância dos serviços de psicologia e serviço social nas escolas e a aplicação da Lei n° 13.935/2019 no município será abordada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) do Legislativo, junto da secretária de Educação, Sandra Negrini, representantes do Conselho Regional de Psicologia (CRP) e do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS). Os trabalhos terão início às 14h, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, sob o comando da vereadora-presidente Estela Balardin/PT

Ocorreu na última terça-feira (24/08), no Plenário Nadyr Rosseti, a audiência Pública da Comissão Legislativa Participativa e Comunitária, presidida pelo vereador Gilfredo de Camillis/PSB, e contou com a presença da presidente da companhia, Helen Machado. Os diretores da Rafael Tregansin e Gustavo Pospichil, o supervisor da coleta, Gilvane Lima, o presidente do Conselho de Administração, Valter Webber.Durante também estavam presentes.

Na manhã desta quinta-feira (26/08), na sessão ordinária, o plenário caxiense aprovou, por unanimidade, o projeto de lei 146/2021, que declara de utilidade pública a Associação Recreativa dos Amigos de Galópolis (ARAG). A titulação, proposta pelo vereador Felipe Gremelmaier/MDB, consiste em exigência legal, para que o órgão consiga participar de projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. A proposta segue, agora, para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.