Com amplo trabalho na preservação de prédios históricos, o vereador Felipe Gremelmaier/MDB teve intensa participação e representou a Câmara Municipal na 5ª Edição do Cidades em Transformação.

Quem ainda não viu tem mais 20 dias para contemplar a mostra fotográfica Guardiãs da Terra, com imagens de agricultoras de Caxias do Sul, no Espaço Cultural Mário Crosa (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição). Devido a pedidos de moradores caxienses, o Legislativo decidiu ampliar o período de visitação até 21 de dezembro, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 17h.

O Vereador Juliano Valim/PSD, acompanhou nestasemana, o andamentoda obra de substituição de canalização, que está sendo realizada entre os bairros São Cristóvão e Castelo, próximo ao Mercado Andreazza e Móveis Dallas.

A Câmara Municipal de Caxias do Sul recebeu, na manhã desta sexta-feira (03/11), mais uma remessa de projetos do Executivo. O prefeito Adiló Didomenico/PSDB e a maioria dos secretários municipais foram recepcionados pelo presidente da Câmara, vereador Velocino Uez/PTB, e detalharam aos parlamentares cada uma das 13 proposições. A secretária de Governo, Grégora Fortuna dos Passos, foi a mediadora da apresentação feita pelos titulares de cada pasta, conforme assunto específico.

O vereador e líder de governo Olmir Cadore/PSDB esteve presente na assinatura do termo de cessão da área pública de um campo de futebol realizado nesta quinta-feira (02/12), no Salão Nobre do Executivo Municipal.  A quadra F no loteamento Belenzier, no bairro São Caetano, na rua José Casara foi cedida para agremiação esportiva Nova Esperança. 

Para que a Ultramaratona Caminhos de Caravaggio seja considerada evento oficial de Caxias do Sul, a ser realizado anualmente no mês de maio, o vereador Felipe Gremelmaier/MDB protocolou na Câmara Municipal o projeto de lei 229/2021. O encaminhamento foi feito pelo parlamentar na quinta-feira (03/12), na presença do presidente do Clube dos Corredores de Caxias do Sul, Marialdo Rodrigues.

Na manhã desta sexta-feira (03/12), a vereadora Gladis Frizzo/MDB prestigiou a cerimônia de apresentação e entrega de certificados aos alunos dos 5ºs anos da Escola de Ensino Fundamental Desvio Rizzo, pela participação no projeto

Os vereadores do Legislativo caxiense analisam, nesta semana, o projeto de lei complementar (PLC) 27/2021, que dispõe sobre o serviço funerário e sobre os cemitérios localizados em Caxias do Sul. Assinado pelo prefeito Adiló Didomenico/PSDB, o texto, que contém mensagem retificativa e emendas (modificativas: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, e 8 - e aditivas: 1 e 2), retornará ao plenário para votação final.

O projeto de lei 192/2021, que dispõe sobre o orçamento anual (LOA) de 2022, foi discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (02/12). De autoria do Executivo, a matéria estipula um déficit previsto de R$ 166 milhões, para o próximo ano, entre uma despesa consolidada de R$ 2,813 bilhões e uma receita consolidada de R$ 2,646 bilhões. Para 2021, o orçamento está em R$ 2.392.041.195,26. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação. A matéria precisará ser aprovada até o término deste ano legislativo (15 de dezembro), para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro vindouro.

Garantir carrinhos adaptados para pessoas com deficiência (PCDs), em mercados, é objetivo do substitutivo do projeto de lei complementar 5/2021, assinado pela vereadora Denise Pessôa/PT. A matéria, que acrescenta a possiblidade ao Código de Posturas do Município (lei complementar 632/2020), foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (02/12). O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

Um projeto de lei complementar (31/2021) que obriga proprietários a cercarem terrenos não edificados passou em primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (02/12). Assinado por vários parlamentares, o texto retornará ao plenário para votação final.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) do Legislativo caxiense, presidida pelo vereador Rafael Bueno/PDT, novamente manteve uma reunião na prefeitura, na tarde desta quinta-feira (02/11), para debater o convênio entre o Hospital Pompéia e o município. Na terça-feira (30/11), parlamentares da CSMA já tinham se reunido com o município para tratar do tema, que vem preocupando a comunidade que mais precisa dos serviços públicos de saúde, já que existe, mesmo que mínima, a possibilidade de descontinuidade do serviço.

Um texto remetido à Câmara pela prefeitura propõe ajuste na redação de artigo de lei que trata da fiscalização de terrenos não edificados. É o projeto de lei complementar (PLC) 52/2021, que passou em primeira discussão e regressará ao plenário para apreciação final. A matéria altera o artigo 250 da lei complementar (LC) nº 632, de 21 de dezembro de 2020, que consolida a legislação relativa ao Código de Posturas do Município. Esse artigo diz que Compete à Secretaria Municipal do Urbanismo fiscalizar a execução do capítulo sobre “Muros, Cercas e Passeios”, porém ajusta a exceção do previsto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 241, cuja competência é da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

O vereador Renato Oliveira/PCdoB, integrante da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA), repercutiu os últimos encaminhamentos do grupo parlamentar, na sessão ordinária desta quinta-feira (02/12). As conversas entre a Comissão, a Prefeitura e o Hospital Pompeia, a recente visita técnica feita pelos vereadores às unidades de pronto atendimento (UPAs) Central e Zona Norte, e uma reunião entre os membros da CSMA, foram os assuntos abordados pelo parlamentar.

No grande expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (02/12), o vereador Maurício Marcon/Sem partido criticou os aportes públicos, aprovados pelo plenário caxiense, nas sessões extraordinárias da última terça-feira.

O vereador Juliano Valim/PSD protocolou neta terça-feira (30/11), junto a Prefeitura, pedido de informação (número 2021/45079) com o intuito de questionar o Executivo sobre de qual programa/fundo ou local foi retirado o valor que será repassado para a Festa da Uva, Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca) e Viação Santa Tereza (Visate)

O vereador Sandro Fantinel/PATRIOTA anunciou a abertura da Rua João Scopel, na localidade de Fazenda Souza. A informação foi divulgada na sessão desta quinta-feira (02/12). A previsão da prefeitura é realizar o trabalho até o final de ano. 

Após ampla discussão, o plenário caxiense aprovou, por maioria (14 X 7), o requerimento 67/2021, que propõe a criação da Frente Parlamentar pelas Escolas Cívico-Militares, em Caxias do Sul, na sessão ordinária desta quinta-feira (02/12). O documento, de autoria coletiva, foi assinado puxado pelo vereador Alexandre Bortoluz/PP, com as assinaturas dos vereadores Adriano Bressan/PTB, Elisandro Fiuza/Republicanos, Maurício Marcon/Sem partido, Maurício Scalco/NOVO, Olmir Cadore/PSDB, Ricardo Daneluz/PDT e Sandro Fantinel/PATRIOTA.  A frente terá duração inicial até dezembro de 2022.

Entrou em primeira discussão a proposta que busca instituir a Semana Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente – Naiara Soares Gomes, na sessão desta quinta-feira (02/12). De autoria dos vereadores da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o projeto de lei 49/2021, atualizado por substitutivo, tem o objetivo de estabelecer, na segunda quinzena do mês de março, espaço para debate, reflexão e conscientização sobre o tema. A matéria ainda voltará ao plenário da Câmara para apreciação final e votação.

A criação da Política Municipal para a População Imigrante foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (02/12). De autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, a iniciativa se viabilizou a partir do substitutivo do projeto de lei 31/2021, com emenda supressiva, também proposta pela petista. O texto segue, agora, para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.