O lançamento da Frente Parlamentar de Vereadores pela Tradição Gaúcha pautou o Grande Expediente do pedetista Ricardo Daneluz, na sessão ordinária desta quinta-feira (08/04). O parlamentar defendeu o movimento tradicionalista gaúcho como forma de união das famílias e destacou a importância das atividades para a economia do Estado do Rio Grande do Sul. 

O Fundo Municipal de Fomento à Reciclagem, chamado EcoFundo, poderá ser administrado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), conforme o aval concedido pelo Legislativo caxiense, na plenária desta quinta-feira (08/04). Por unanimidade, o projeto de lei 41/2021, de autoria do poder Executivo, foi aceito pelo plenário. Para entrar em vigor, precisa agora da sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSDB.

Confira as fotos da 28ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira (08/04/2021), conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB.

A criação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) foi aprovada pelos vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (06/04). De autoria do Executivo, o projeto de lei complementar 10/2021 também regulamenta o parcelamento de créditos não tributários, que são os valores inscritos ou não em dívida ativa, em fase de cobrança administrativa ou judicial, sobre os quais não haja nenhuma pendência do gênero. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.

Um substitutivo ao projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal (PE-LOM) 1/2019, defendendo que o município indique tempo médio de tramitação de expedientes públicos, recebeu a aceitação dos parlamentares caxienses na sessão ordinária desta terça-feira (06/04). O texto, assinado por 20 vereadores, volta-se à transparência e à segurança jurídica e deverá retornar a plenário para 2º turno de discussão e votação.

A vereadora Tatiane Frizzo/PSDB esteve em reunião com o prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico/PSDB, na tarde desta segunda-feira (06/04). O encontro, no Salão Nobre do Executivo, teve como pauta as reivindicações da comunidade da Linha 40, integrante do 1º Distrito.

A vereadora Tatiane Frizzo/PSDB representou a Câmara Municipal no evento “Radar Turístico: um diagnóstico para construção de estratégias do Plano de Turismo”. O encontro virtual, que ocorreu na manhã desta terça-feira (06/04), contou com a presença do prefeito Adiló Didomenico/PSDB, do Secretário Municipal do Turismo, Enio Martins, e do gestor de projetos de Turismo do Sebrae na Serra Gaúcha, Emerson Monteiro.

A adequação da nomenclatura da Associação Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha (AEFASERRA), na lei 8.570/2020, que declara a instituição como de utilidade pública, foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (06/04). Assinado pelo vereador Clóvis de Oliveira/PTB, o projeto de lei 22/2021 atualizou a redação da matéria, que antes denominava o órgão como escola. O título de utilidade pública consiste em exigência legal, para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, como parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. A proposta seguirá para a sanção do prefeito municipal.

O vereador Sandro Fantinel/PATRIOTA cobrou o governo estadual do Rio Grande do Sul sobre o conserto da lombada eletrônica no entroncamento da Rota do Sol, que dá acesso a Fazenda Souza, durante sua manifestação na sessão desta terça-feira (06/04). De acordo com o parlamentar, ele já entrou em contato com o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (DAER-RS) por telefone, além de ter documentado o pedido e enviado via e-mail, no entanto o problema ainda não foi resolvido.

A construção do Aeroporto de Vila Oliva, em Caxias do Sul, permeou o grande expediente do vereador Clóvis de Oliveira/PTB, na sessão ordinária desta terça-feira (06/04). O parlamentar, em tribuna virtual, enfatizou que o novo empreendimento é o maior projeto que Caxias do Sul teve nos últimos tempos.

O Fundo Municipal de Fomento à Reciclagem, chamado EcoFundo, poderá ser administrado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), de acordo com autorização inicial concedida pelo Parlamento, na sessão ordinária desta terça-feira (06/04). Por unanimidade, o projeto de lei 41/2021, de autoria do poder Executivo, passou em primeira discussão, mas precisará de segunda votação e sanção para entrar em vigor.

Confira as fotos da 26ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira (06/04/2021), conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB.

O vereador Maurício Scalco/NOVO utilizou o espaço do Grande Expediente, durante a sessão ordinária desta terça-feira (06/04), para rebater postagem da vereadora Estela Balardin/PT publicada nas redes sociais da vereadora, neste final de semana. Scalco acusou Estela de espalhar mentiras utilizando seu nome no sentido de ter votado contra um pedido de informações discutido na sessão de quinta-feira (1°/04). O pedido continha questionamentos à prefeitura sobre equipamentos de proteção individual (EPIs) em escolas do município. Scalco votou favorável ao pedido.

O vereador Juliano Valim/PSD observando as normas regimentais, protocolou no dia primeiro de abril, uma indicação para que o Poder Executivo Municipal regulamente em âmbito municipal, o art. 156, incisos III e XI, e o art. 171, ambos do Código Tributário Nacional, estabelecendo regras para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens, execução de serviços e de obras de utilidade pública pelo sujeito passivo a favor do município de Caxias do Sul.

Para marcar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, 02 de abril, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal realizou, na última quinta-feira (01/04), um painel virtual sobre as conquistas e os desafios de políticas públicas para pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA). O encontro virtual ocorreu pela página do Facebook do Legislativo Caxiense, com apoio da bancada do PSDB.

Já está disponível a classificação final dos candidatos a vagas de estágio na Câmara Municipal de Caxias do Sul. Os estudantes que participaram do processo seletivo podem conferir suas notas e classificação oficiais no site do Legislativo. Confira aqui.

Parlamentar intermediou e acompanhou a doação de pizzas pelos proprietários do estabelecimento Pizza do Barra

No final da última semana (01/04), a vereadora Gladis Frizzo/MDB participou de mais uma reunião para tratar sobre a situação do atendimento do IPE Saúde em Caxias do Sul. O encontro, em parceria com o gabinete do deputado estadual Tiago Simon/MDB, contou com a presença do diretor-presidente da entidade estadual, Marcus Vinicius Vieira de Almeida, da secretária de Recursos Humanos de Caxias do Sul, Daniela Reis e do presidente do IPAM, Flavio Alexandre de Carvalho, entre outros assessores técnicos.

Na última quarta-feira (31/03), o vereador Alexandre Bortoluz, o Bortola/Progressistas, deslocou-se até a Penitenciária Regional de Caxias do Sul (PRCS), próximo ao Hospital Geral, onde foi recepcionado e guiado por Alexsandra Viecelli (Diretora), Carlos Piquelet Correa (Vice-diretor), Michel Brasil (Chefe de Segurança) e Carlos Eduardo Gallio (Atividade de Segurança e Disciplina).

O requerimento 31/2021, de autoria do vereador Renato Oliveira/PCdoB, foi aprovado por maioria (17x5), na sessão ordinária desta quinta-feira (1°/04). O documento contém um pedido de informações, destinado ao Executivo, solicitando respostas acerca da distribuição de EPIs, nas escolas de Educação Infantil do município. Com a aprovação, o Executivo tem até 30 dias para encaminhar as respostas.