Confira as fotos da 440ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quarta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.

Uma campanha de fortalecimento da rede de proteção de vizinhos contra a violência será desenvolvida pela Câmara Municipal de Caxias do Sul. A medida resultou da reunião virtual da Procuradoria Especial da Mulher, realizada na tarde desta quarta-feira (03/06), por meio de live, com interação simultânea de internautas, via sinal da TV Câmara (canal 16 da NET) nas redes sociais do Legislativo (Facebook e YouTube) e mensagens de WhatsApp.

Nesta sexta-feira (05/06), às 9h, na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece a ação da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA), para discutir sobre a segurança, nas unidades básicas de saúde (UBSs). Entre os convidados, estão a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv), Silvana Pirolli, os gerentes de UBSs, Rodrigo Moraes e Vivian Cristiane Lopes, e integrantes do Conselho Municipal de Saúde (CMS).

Na manhã de hoje (03/06) ocorreu o processo licitatório para a construção da rotula de acesso aos bairros Planalto e Vila Ipiranga. O vereador do PSB, Edi Carlos, que é morador da região, esteve presente na entrega dos envelopes, oportunidade em que duas empresas apresentaram-se aptas e interessadas na realização da obra.

Às 14h desta quarta-feira (03/06), virtualmente, acontece reunião pública da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Caxias do Sul, para tratar de violência doméstica, em tempo de pandemia (Covid-19). O encontro terá transmissão ao vivo, pelas redes sociais do Legislativo (Facebook e YouTube). Para interação simultânea, internautas poderão enviar perguntas para este número de WhatsApp: (54) 999213678.

A criação do Código de Proteção Municipal dos Animais foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (02/06). As regras e punições por maus-tratos constam do projeto de lei 33/2019, que seguirá para a sanção do prefeito. A matéria recebeu diversas emendas de vereadores, para alterações de mérito e também aprovadas hoje.

O projeto de lei 1/2018, que trata da remoção de telefones públicos inativos, em Caxias do Sul, foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (02/06). A proposta é do vereador Adiló Didomenico/PSDB. O texto seguirá para a sanção do prefeito municipal.

Na sessão ordinária desta terça-feira (02/06), foram discutidos os projetos de lei complementar (PLC 6/2020 e PLC 7/2020). As matérias são de autoria do Executivo Municipal e envolvem a prorrogação temporária de parcela autônoma especial, até o dia 30 de junho de 2021. Trata-se de cargos de autarquias e fundação, incluindo médico, eletricista, fiscal, mecânico, motorista, operador de máquinas e secretário de escola. Os textos retornarão à pauta, para segunda discussão e votação.

A Câmara Municipal de Caxias do Sul alcançou, nesta semana, a marca de R$ 5 milhões devolvidos ao Executivo, em 2020. A última parcela, de R$ 1,5 milhão, foi encaminhada à Prefeitura, com indicação preferencial à Saúde, nas ações de combate ao novo Coronavírus (Covid-19). O presidente da Casa, vereador Ricardo Daneluz, salientou que seguirão as medidas de contenção de despesas, a fim de ampliar a devolução de recursos, até o final deste ano. A poupança envolve os chamados duodécimos, parcelas mensais que a Prefeitura envia ao Legislativo, em conformidade com o orçamento em exercício e com determinações constitucionais. A partir de economia, o Parlamento torna possível a devolução periódica.

A realização de duas obras, em Caxias do Sul, pautou o grande expediente do vereador Renato Oliveira/PCdoB, na sessão desta terça-feira (02/06). Ele repercutiu a colocação de tubos em ruas do bairro Monte Castelo, que reduziram os alagamentos que acometiam a região em épocas de chuva. A outra obra é o funcionamento de uma sinaleira no cruzamento da Avenida Dr. Renato Delmese com a Rua José Caetano de Melo Filho. Segundo o parlamentar, em 2016 foi realizada drenagem nessas vidas e, desde então, a necessidade de uma sinaleira era requerida pela população local.

O vereador Rafael Bueno/PDT comemorou a aprovação do Código de Proteção Municipal dos Animais de Caxias do Sul, ocorrida na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (02/06). As regras e punições por maus-tratos constam do projeto de lei 33/2019, de autoria do Executivo. Além de 29 emendas protocoladas pelo pedetista, presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) do Legislativo, as vereadoras Paula Ioris e Tatiane Frizzo, ambas do PSDB, e o vereador Velocino Uez/PTB apresentaram emendas ao projeto, que também a constituição do Fundo de Proteção Animal. A intenção é reverter as multas aplicadas a quem comete maus-tratos em projetos para a causa, além de regulamentar os canis e gatis. Outra meta estabelece a criação do Centro de Bem-Estar Animal.

Na sessão ordinária desta terça-feira (02/06), foi aprovado por unanimidade o pedido de informações contido no requerimento 19/2020, de autoria coletiva, que questiona o Poder Executivo a respeito do contrato em vigência com a empresa MV Sistemas LTDA. A instituição presta serviço de gestão na rede pública de saúde de Caxias do Sul. A Prefeitura tem até 30 dias para encaminhar as respostas.

Acesse no link abaixo a íntegra dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária desta quinta-feira (02/06). Houve a apreciação de 7 matérias parlamentares os grandes expedientes previstos (Edson da Rosa/PP e Renato Oliveira/PCdoB) além dos conteúdos das pequenas comunicações, dos pequenos expedientes e dos apartes.

Os vereadores do Partido Progressistas, Edson da Rosa e Arlindo Bandeira, acompanharam a visita do Deputado Federal Afonso Hamm/PP ao município na tarde desta segunda-feira (01/06). Na ocasião, o parlamentar fez a entrega do ofício com o pagamento de R$700 mil para as ações de enfrentamento e prevenção do Coronavírus em Caxias do Sul. Do montante, R$ 400 mil foram enviados ao Hospital Pompéia, R$ 200 mil ao Hospital Geral, e R$ 100 mil ao Hospital Virvi Ramos.

Um ciclo de três reuniões, para mapear formas de prevenção a crimes, em Caxias do Sul, foi concluído na manhã desta segunda-feira (1º/06), durante discussões da Comissão de Segurança Pública e Proteção Social. Presidente do grupo parlamentar, a vereadora Paula Ioris/PSDB conduziu o encontro na sala das comissões da Casa. Os bate-papos deram sequência às chamadas caravanas de segurança e prevenção, pelas quais, em 2018 e 2019, as forças de segurança iam aos bairros.

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB recebeu, nesta segunda-feira (01/06), comunicado oficial do Ministério Público Federal (MPF), sobre a transformação de Processo Preparatório em Inquérito Civil Público, a denúncia sobre suposta negligência de atendimento na UPA Zona Norte, encaminhada em outubro do ano passado. Trata-se das mortes de Theillor Martins Matos, 10 anos, no dia 5 daquele mês, por meningite bacteriana; e de Marlene das Graças Ribeiro da Silva, 52 anos, no dia 30 de setembro, com sintomas de infarto do miocárdio.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário (CDEFCO) da Câmara Municipal emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 35/2020, que autoriza a prefeitura a repassar R$ 1,5 milhão ao Hospital Geral (HG). O parecer é assinado pelo relator e presidente da Comissão, vereador Gustavo Toigo/PDT, e pelos demais integrantes. O projeto é de autoria do Executivo e foi protocolado em regime de urgência.

A vereadora Paula Ioris/PSDB recebeu representantes do Sindicato Empresarial de Gastronomia e Hotelaria da Região da Uva e do Vinho (SEGH) nesta sexta-feira (29/05). Eles relataram que contribuíram com a construção do atual sistema de distanciamento controlado implementado pelo governo do estado. Como a grande maioria dos setores, a alimentação sofreu os impactos da pandemia.

O integrante da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Legislativo caxiense, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, participou, nesta sexta-feira (29/05), de uma reunião extraordinária do grupo de trabalho. A finalidade foi discutir sobre negligência, exploração e a violência infantil, durante o período de pandemia do Covid-19. Também participaram representantes da Delegacia da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Fundação de Assistência Social (FAS) e do setor de Saúde Mental da Secretaria Municipal da Saúde.

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB repercutiu, na sessão desta quinta-feira (28/05), a operação da Polícia Federal, ocorrida no dia anterior, em Rio Pardo/RS, onde o prefeito Rafael Barros/PSDB foi preso, acusado de fraude em licitação, peculato, corrupção passiva, organização criminosa, entre outros ligados à corrupção, em torno de R$ 15 milhões. Segundo o Ministério Público, os fatos teriam ocorrido na prefeitura e no hospital regional do município. Ele ressaltou a semelhança do que ocorre em vários estados brasileiros.