A sequência dos encontros virtuais do Agosto Lilás, promoção da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (PEM), vai abordar o empreendedorismo feminino. O painel será realizado, de forma remota, no dia 13 de agosto, às 20h. A mediação será da vereadora Tatiane Frizzo/PSDB, autora da Lei Nº 8.488, que instituiu o mês de agosto para a promoção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher.

O vereador Rafael Bueno/PDT acompanhou na manhã desta quarta-feira (12/08) a sanção do Código de Proteção Municipal dos Animais de Caxias do Sul, feita pelo prefeito Flavio Cassina. As regras e punições por maus-tratos constam do projeto de lei 33/2019, de autoria do Executivo. Além de 29 emendas protocoladas pelo pedetista, presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Câmara, Bueno foi relator do projeto pelo Legislativo.O titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Nério Susin, também acompanhou a sanção.

Nesta terça-feira (11/08), a Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC) esteve no gabinete do prefeito, para uma reunião com o vice-prefeito, Edio Elói Frizzo, com o objetivo de tratar do andamento das obras do Programa de Asfaltamento do Interior, PAI III.

Na sessão ordinária desta terça-feira (11/08), foi aprovado o projeto de lei 7/2020, por meio do qual o Executivo Municipal busca autorização, para aprovar o parcelamento popular, em área de habitação de interesse social. Ela se originou de realocação de famílias, quando da abertura e do alargamento da Avenida Júlio de Castilhos, até sua ligação com a Avenida Rubem Bento Alves. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.

A situação das barragens de Caxias do Sul motivou um pedido de informações, aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (11/08). O requerimento 38/2020 é de autoria do vereador Renato Oliveira/PCdoB. O Executivo tem 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

O vereador Arlindo Bandeira/PP repercutiu as principais demandas do seu mandato, durante a sessão ordinária desta terça-feira (11/08). O parlamentar tratou de indicações feitas ao Executivo, projetos de lei aprovados e em tramitação e, também, sobre as principais demandas da comunidade do Interior.

A admissibilidade do 4º pedido de impeachment contra o prefeito municipal de Caxias do Sul, Flavio Cassina, e do 2º contra o vice-prefeito, Edio Elói Frizzo, foi rejeitada por 20 votos a um, na sessão ordinária desta terça-feira (11/08), na sala das comissões do Legislativo caxiense. Apenas, o vereador Chico Guerra/Republicanos votou favoravelmente. Com isso, o documento externo 112/2020 terminou arquivado na Casa. Assinado por Julio Cesar da Silva Soares, o texto solicitava a cassação de Cassina e Frizzo, por alegadas infrações político-administrativas, além de suposto crime contra a incolumidade pública. A condução dos trabalhos coube ao presidente da Câmara, vereador Ricardo Daneluz.

A vereadora Tatiane Frizzo/PSDB protocolou, em junho deste ano, um Projeto de Lei (PL) que visa suspender os prazos de validade dos concursos públicos, durante o período de vigência do estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia do Coronavírus.

O vereador Gustavo Toigo/ PDT apresentou, na Sessão Ordinária da última quinta-feira (06/08), projeto de lei que institui o “Museu Aberto de Arte Avenida Júlio de Castilhos” (MAAJIC).

Na última semana, a vereadora Denise Pessôa/PT protocolou projeto de lei que propõe uma Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica (PMAPO) em Caxias do Sul.

Um número de WhatsApp ao Centro de Referência da Mulher (CRM), para atendimentos envolvendo mulheres vítimas de agressão, será solicitado ao Executivo Municipal, pela Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo caxiense. A deliberação foi anunciada pela vereadora-procuradora Denise Pessôa/PT, depois de seminário sobre os 14 anos da Lei Maria da Penha, completados nesta sexta-feira (07/08). A lei federal 11.340/2006 criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

A programação do Agosto Lilás, promovida pela Procuradoria Especial da Mulher (PEM), iniciou nesta quinta-feira (06/08), com o tema Políticas Públicas de Combate à Violência Contra a Mulher. A live teve a participação da delegada Carla Zanetti, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), e da coordenadora da Patrulha Maria da Penha, a tenente da Brigada Militar Mileide Ramos Candido. A mediação foi da vereadora Gladis Frizzo/MDB.

Duas das últimas três Indicações do vereador Alberto Meneguzzi/PSB ao Executivo já estão em fase de tratativas pelo governo municipal. Na metade de julho, ele sugeriu que o Município retomasse as atividades da Comissão Tripartite de Emprego, que foi desativada ainda na gestão do ex-prefeito Alceu Barbosa Velho/PDT. Também sugeriu a criação da Agência Municipal de Emprego (AME), que foi um projeto dele aprovado pelo plenário, mas que o governo anterior ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), deferida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS).

Às 14h desta sexta-feira (07/08), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece o seminário Lei Maria da Penha, em alusão aos 14 anos da legislação. A iniciativa é da Procuradoria Especial da Mulher, liderada pela vereadora Denise Pessôa/PT, e da Comissão de Segurança Pública e Proteção Social, presidida pela vereadora Paula Ioris/PSDB. Em razão das restrições de isolamento social, o evento será fechado ao público, mas com transmissão ao vivo, pela TV Câmara (canal 16 da NET) e pelas redes sociais do Parlamento (Facebook e YouTube).

O 4º pedido de impeachment contra o prefeito municipal de Caxias do Sul, Flavio Cassina, e o vice-prefeito, Edio Elói Frizzo (incluído em denúncia, pela segunda vez), será apreciado na sessão ordinária da próxima terça-feira (11/08), a partir das 8h30, no Legislativo caxiense. Na tarde de hoje, Julio Cesar da Silva Soares protocolou, na Casa, o documento externo 112/2020, por meio do qual solicita a cassação de Cassina e Frizzo, alegando infrações político-administrativas e crime contra a incolumidade pública. O rito se baseia no decreto-lei federal 201/1967. Desde o início deste ano, outros três pedidos de impedimento contra o chefe do Executivo já foram rejeitados em plenário.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (06/08), foi discutido o projeto de lei 7/2020, por meio do qual o Executivo Municipal busca autorização, para aprovar o parcelamento popular, em área de habitação de interesse social. Ela se originou de realocação de famílias, quando da abertura e do alargamento da Avenida Júlio de Castilhos, até sua ligação com a Avenida Rubem Bento Alves. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

A unanimidade do plenário do Legislativo caxiense acatou, na sessão ordinária desta quinta-feira (06/08), o veto parcial do prefeito Flavio Cassina na lei 8.530/2020, que exige a publicação, no site da Prefeitura de Caxias do Sul, da relação das reuniões ordinárias e extraordinárias dos conselhos do município. A medida resultou do projeto de lei 53/2019, de autoria do vereador Velocino Uez/PTB e aprovado na plenária do último dia 16 de junho. O veto atingiu o artigo 3º, que colocaria a regra em vigência imediata. O Executivo alegou dificuldades técnicas.

A reabertura gradual dos setores de eventos e lazer voltou a ser solicitada pelo vereador Wagner Petrini/PSB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (06/08), ele reconheceu o esforço do governador Eduardo Leite, no combate à pandemia de Covid-19. Entretanto, pontuou que o modelo estadual de distanciamento controlado teria perdido a credibilidade.

A Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC) se reuniu nesta quinta-feira (06/08) para tratar sobre o asfaltamento no interior e demandas da agricultura. 

Na sessão ordinária desta quinta-feira (06/08), o vereador Gustavo Toigo/PDT utilizou o espaço do grande expediente, para apresentar o projeto Museu Aberto de Arte Avenida Júlio de Castilhos (MAAJIC). O objetivo deste projeto, de acordo com o parlamentar, é estender ao maior número de pessoas o conhecimento sobre a expressão artística e cultural de Caxias do Sul nas áreas de música, literatura, artes visuais, teatro, gastronomia, empreendedorismo e pintura. O MAAJIC aproximaria o público e a arte, além de difundir a cultura local e homenagear artistas da cidade.