No interesse da causa animal, o vereador Rodrigo Beltrão/PSB realizou visita ao Canil Municipal no dia três de março (03/03), onde presenciou a atual situação no Canil Municipal. A construção do Centro do Bem Estar Animal é urgente para que os animais tenham condições dignas de ficarem no local até a sua adoção, relata o parlamentar do PSB.

Como presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário (CDEFCO), o vereador Gustavo Toigo/PDT exarou parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2020, que atualiza dispositivos do Código Tributário do Município de Caxias do Sul, disposto na Lei Complementar nº 12/ 1994. O PLC 4/2020 é de autoria do Executivo e faz ajustes em pontos referentes à construção civil e compra e venda de imóveis. O objetivo da proposta é contribuir para a desburocratização de procedimentos referentes às obrigações tributárias dos contribuintes, fiscalizações e processos administrativos ou judiciais. Uma das maiores mudanças é em relação ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Os legisladores caxienses aprovaram, por unanimidade, nesta quinta-feira (23/04), um requerimento (14/2020) que busca informações da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a respeito da atual infraestrutura e das ações de combate ao coronavírus na cidade. A autoria do requerimento é da vereadora Denise Pessôa/PT. Nesse sentido, a parlamentar indaga se a SMS acredita como correto o relaxamento das medidas de distanciamento social que vinham sendo tomadas até o momento no município e que permitiam apenas o funcionamento de serviços essenciais.

Na plenária desta quinta-feira (23/04), o vereador Velocino Uez/PTB ocupou o grande expediente para repercutir as ações do Executivo municipal no enfrentamento à pandemia da Covid-19. O pronunciamento marcou a retomada das sessões ordinárias presenciais no Legislativo caxiense. O petebista apresentou dados referentes aos números de casos do novo coronavírus no município até as 17h de ontem (22/04) e um relatório do número de leitos totais dos hospitais:

Confira as fotos da 423ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.

Às 8h30 desta quinta-feira (23/04), será retomado o formato presencial da sessão ordinária da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Ela terá todos os espaços regimentais (pequenas comunicações, grande expediente, ordem do dia e pequeno expediente). Por ter mais ventilação que o plenário, a sala das comissões volta a sediar uma plenária, como aconteceu em 17 e 19 de março (esta foi a última com os vereadores presentes). Em razão das medidas relacionadas ao novo Coronavírus (Covid-19), de 24 de março a 16 de abril, foram cinco sessões com votações e manifestações remotas (online).

O Legislativo caxiense está lançando a campanha interna de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19). Denominada “Câmara Saúde”, com o slogan “Faça sua parte”, a iniciativa tem o objetivo de preparar a Casa, para a retomada do expediente presencial de servidores, estagiários e colaboradores terceirizados, a partir desta quinta-feira (23/04).

A Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo caxiense também está se solidarizando com o falecimento da ex-vice-prefeita municipal Justina Onzi (2001-2004). Ela morreu por volta das 9h deste sábado (18/04), em sua residência, na região central de Caxias, aos 64 anos de idade. Há cinco anos, lutava contra um câncer de mama que se espalhou pelo corpo. Era natural de Vale Real.

A Câmara Municipal de Caxias do Sul lamenta, com pesar, a morte da ex-vice-prefeita municipal Justina Onzi (2001-2004). Ela morreu por volta das 9h deste sábado (18/04), em sua residência, na região central de Caxias, aos 64 anos de idade. Há cinco anos, lutava contra um câncer de mama que se espalhou pelo corpo. O velório é na Capela Mortuária São Pedro da Forqueta Baixa, em Vale Real (cidade onde nasceu). Devido às restrições do novo Coronavírus (Covid-19), a cerimônia é aberta ao público, das 15h às 17h, com controle de pessoas. O sepultamento está marcado para as 17h de hoje.

A Comissão do Idoso da Câmara Municipal de Caxias do Sul alerta para um novo golpe aplicado contra idosos (pessoas com 60 anos de idade ou mais), durante o atual momento, de combate e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19). É o chamado Golpe do Motoboy!

A vereadora Paula Ioris/PSDB fez duas indicações, nesta quinta-feira (16/04), ao prefeito Flavio Cassina, com sugestões de atitudes a serem adotadas, no combate à pandemia do vírus Covid-19, em especial com a redução do isolamento social, que vem ocorrendo gradativamente, e que deverá seguir nos próximos dias.

O vereador Velocino Uez foi anunciado, no final da tarde desta quinta-feira (16/04), como o novo líder do governo municipal, no Legislativo caxiense. A oficialização aconteceu no gabinete do prefeito Flavio Cassina, com a presença do vice-prefeito Edio Elói Frizzo. O petebista substitui o ex-vereador Adriano Bressan, que já retornou à suplência parlamentar, desde que o vice-presidente da Câmara, vereador Paulo Périco, reassumiu o mandato na Casa, no último dia 3 de abril.

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Ricardo Daneluz, promulgou, no início da tarde desta quinta-feira (16/04), a lei 8.503, de 16 de abril de 2020, que garante vagas de estacionamento especial a gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo. Agora, caberá ao Executivo regulamentar a medida, por meio de decreto. A nova legislação resultou de projeto do vereador Rodrigo Beltrão/PSB. O ato aconteceu no Gabinete da Presidência da Casa.

Às 9h30 desta quinta-feira (16/04), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece sessão ordinária para deliberar sobre três projetos de lei (PLs), assinados pela Mesa Diretora da Casa. São os PLs 20/2020, 21/2020 e 22/2020. As matérias entram em primeira discussão e buscam congelar os subsídios do Executivo e do Legislativo, para o período da XVIII Legislatura (2021-2024), entrando em vigor a contar de 1º de janeiro de 2021.

A Comissão do Idoso da Câmara Municipal solicitou ao Poder Executivo Municipal que residentes e funcionários das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) de Caxias do Sul tenham prioridade nos testes rápido de coronavírus, previstos para serem entregues na cidade pelo Governo do Estado.

Tornar obrigatório o uso de máscaras de proteção, em Caxias do Sul, foi uma regra cogitada pelo secretário municipal da Saúde, Jorge Olavo Hahn Castro, durante live da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, realizada na manhã desta quarta-feira (15/04), direto da sala das comissões do Legislativo caxiense. Para esclarecer a população sobre medidas relacionadas ao novo Coronavírus (Covid-19), a transmissão ao vivo durou 1h44min e alcançou mais de 2.800 visualizações só no Facebook, além do YouTube e da própria TV Câmara (canal 16 da NET). A condução dos trabalhos coube ao vereador Rafael Bueno/PDT, presidente da comissão.

Às 10h desta quarta-feira (15/04), direto da sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, sem a presença de público em geral, será transmitida a live da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo vereador Rafael Bueno/PDT. A comunidade poderá acompanhar pela TV Câmara (canal 16 da NET) e pelas redes sociais do Legislativo caxiense (Facebook e YouTube). Até as 9h desta quarta, via WhatsApp (54 99696 5190), cidadãos podem enviar as suas dúvidas e sugestões com relação aos cuidados com o novo Coronavírus (Covid-19).

No próximo dia 23 de abril (uma quinta-feira), a partir das 8h30, a Câmara Municipal de Caxias do Sul retomará as sessões ordinárias presenciais em formato completo (pequenas comunicações, grande expediente, ordem do dia e pequeno expediente). O local adotado voltará a ser a Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, como aconteceu em 17 e 19 de março passados. Também, no dia 23 de abril, será discutida a forma de continuidade das plenárias. Até o próximo dia 22 de abril, continuam suspensas as sessões de quarta-feira. Tal como nos dias 24 de março, 7, 9 e 14 de abril, nesta quinta-feira (16/04), às 9h30, no plenário da Casa, está prevista mais uma sessão de votações e manifestações remotas (online).

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Ricardo Daneluz, recebeu, no final da manhã desta terça-feira (14/04), a visita de secretários do município. Na Sala de Reuniões da Presidência da Casa, a chefe de Gabinete do Prefeito, Grégora Fortuna dos Passos, e os secretários do Urbanismo, João Uez, e da Receita Municipal, Gilmar Santa Catharina, apresentaram os projetos de lei complementar (PLCs) 3/2020 e 4/2020. As matérias já foram protocoladas na Casa e serão encaminhadas para tramitação, nas comissões.