O vereador Rafael Bueno/PDT encaminhou ofício nesta quarta-feira (20) à Comissão de Segurança Pública e Proteção  Social do Legislativo solicitando uma reunião pública para tratar da questão da segurança dos motoristas de aplicativos em Caxias do Sul.

Confira as fotos da 380ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quarta-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB.

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) da Câmara Municipal promoveu na noite desta terça-feira (19/11) reunião pública sobre o tema “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e seu impacto na sociedade”

Durante a sessão desta quarta-feira (20/11), a Câmara Municipal de Caxias do Sul prestou homenagem pelos 20 anos da Aqua Fisio – Clínica de Fisioterapia e Hidroterapia. A comemoração se deu pelo requerimento 163/2019, aprovado por unanimidade na sessão do dia 7 de novembro. Assinaram o documento o vereador Elói Frizzo/PSB e outros sete parlamentares.

Às 14h desta quarta-feira (20/11), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para tratar do projeto de lei 136/2019, que contém a proposta orçamentária anual (LOA) de 2020. A reunião será conduzida pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, vereador Gustavo Toigo/PDT. Para o exercício econômico-financeiro do ano que vem, aos órgãos do poder público local, está prevista uma receita total de R$ 2.270.421.829,51 (dois bilhões, duzentos e setenta milhões, quatrocentos e vinte e um mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos).

Pessoas condenadas na Lei Maria da Penha (11.340/2006) poderão ter vedadas a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do município de Caxias do Sul, como prevê o substitutivo do projeto de lei 36/2019. De autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, a matéria foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (19/11). O texto seguirá para a sanção do prefeito municipal.

No site do Executivo, poderá ser obrigatória a publicação da relação de obras, procedimentos e atendimentos, realizados pelas subprefeituras de Caxias do Sul. A exigência consta do substitutivo do projeto de lei 6/2019, assinado pelo vereador Velocino Uez/PDT e aprovado por maioria (19 X 1), na sessão ordinária desta terça-feira (19/11). O texto seguirá para a sanção do prefeito municipal.

Na sessão ordinária desta terça-feira (19/11), por maioria (17 X 3), foi aprovado o projeto de lei complementar 5/2019, por meio do qual o Executivo Municipal pretende ampliar vagas para cargos de provimento efetivo. Agora, o texto seguirá para a sanção do prefeito Daniel Guerra.

Instituir o uso da chamada bengala verde, como o instrumento de orientação e mobilidade a pessoas com baixa visão, é o objetivo do projeto de lei 97/2018, assinado pelo ex-vereador Neri, O Carteiro/SD (hoje, deputado estadual) e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (19/11). O próprio autor já apresentou substitutivo, para adequações técnicas na redação inicial. A matéria retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

Priorizar o acesso à Educação Infantil de filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar é objetivo do substitutivo do projeto de lei 25/2019, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (19/11). A autoria coube à vereadora Tatiane Frizzo/Solidariedade. O texto seguirá para a sanção do prefeito municipal, Daniel Guerra.

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Flavio Cassina, promulgou, na manhã desta terça-feira (19/11), a lei 8.454/2019, que estabelece a data de 18 de outubro, como o Dia Municipal de Luta contra o Câncer de Mama Geni Peteffi. A proposta resultou de iniciativa do ex-vereador Neri, O Carteiro/Solidariedade (hoje, deputado estadual) e mexeu na lei 6.391/2005, de autoria da falecida ex-vereadora Geni Peteffi.

O vereador Rafael Bueno/PDT demonstrou preocupação com a queda vertiginosa da gestão fiscal do município de Caxias do Sul, a partir da divulgação do ranking do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. O resultado leva em conta autonomia, gastos com pessoal, investimentos e liquidez.

O vereador Rafael Bueno/PDT voltou a criticar o governador Eduardo Leite por causa do pacote fiscal recentemente lançado e que faz graves cortes nos salários e planos de carreira dos professores estaduais, mas não mexe tão drasticamente em outras categorias.

A vereadora Paula Ioris/PSDB visitou na tarde desta segunda (18/11) a sede da Associação de Amparo à Criança e ao Adolescente com Câncer da Serra Gaúcha (Domus). Além de levar uma caixa de tampinhas plásticas, que a entidade recolhe para arrecadar recursos, Paula conheceu a estrutura da casa e conversou com o presidente Rocco Donadio. A entidade presta assistência a crianças e jovens com câncer, além de dar suporte aos familiares.

Resgatar as origens do septuagenário prédio da Maesa (antiga Metalúrgica Abramo Eberle no bairro Exposição), bem como apresentar o projeto de ocupação do local foi o objetivo da ex-secretária da Cultura e jornalista Rubia Frizzo, que lança nesta noite, a partir das 18h30, na Casa da Cultura, o livro “Maesa – Poema Arquitetônico”. 

Na tribuna, o vereador Elói Frizzo/PSB rebateu declarações do secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emílio Andreazza, no Jornal Pioneiro. Durante a sessão desta terça-feira (19/11), Frizzo defendeu o projeto de Plano Diretor encaminhado ao Poder Executivo.

A representante da Superintendência Regional do Trabalho do RS, Denise Brambilla González, ocupou a tribuna do Legislativo para divulgar a Feira de Aprendizagem Profissional da Serra Gaúcha, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de novembro, no Centro de Eventos dos Pavilhões da Festa Uva. A entrada é gratuita. 

Confira as fotos da 379ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB.

A Comissão Processante decidiu, por dois votos a um (voto contrário do vereador Elisandro Fiuza), dar prosseguimento ao processo de impeachment do prefeito Daniel Guerra, documento externo nº 365/2019.

A violência contra pessoas da terceira idade, as demandas e as iniciativas de apoio às pessoas dessa faixa etária foram destaques da audiência pública “Os Idosos e a Criminalidade: Prevenção e Combate”. Promovido nesta segunda-feira (18/11) pela Comissão do Idoso da Câmara Municipal, o encontro reuniu idosos, autoridades de segurança pública, políticos e representantes de entidades e instituições.