Na manhã desta sexta-feira (27/09), a vereadora Denise Pessôa/PT protocolou projeto de lei que visa garantir o poder de fiscalização dos parlamentares junto a órgãos da administração direta e indireta.

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo se reuniu na tarde desta quinta-feira (26/09), para discutir algumas questões sobre o zoneamento escolar de Caxias do Sul e a possibilidade de haver terrenos disponíveis para a construção de novas escolas para o município. A reunião foi uma solicitação do Ministério Público, para que a comissão entrasse em contato com o Executivo, para que uma pesquisa sobre os terrenos fosse realizada.

Os parlamentares de Caxias do Sul apreciaram em primeira discussão, nesta quinta-feira (26/09), o projeto de lei 111/2019, pelo qual o Executivo pede autorização para contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. A matéria destaca que os recursos até o valor de R$ 15 milhões serão destinados à aquisição de máquinas e equipamentos e à instalação do Sistema de Comunicação por Voz Hibrido (VOIP). Elaborado com base nas leis 8.340/2018 e 8.334/2018, o texto contém uma emenda aditiva (Em1-2019) e retornará ao plenário para votação final.

Está adiada por 15 dias, no Legislativo caxiense, a discussão em torno do projeto de lei 110/2017, por meio do qual o vereador Adiló Didomenico/PTB tenta garantir a autorização à alienação de sobras de terrenos de obras públicas, em Caxias do Sul. O próprio autor pediu vista na sessão ordinária desta quinta-feira (26/09), a qual obteve aprovação unânime. Ele afirmou que utilizará o prazo para buscar melhorias no texto.

O projeto de lei (PL) 240/2017, que pretende instituir em Caxias do Sul o evento

Foi aprovado, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (26/09), o requerimento 144/2019, que concede Tribuna Livre para a Câmara de Dirigentes e Lojistas de Caxias do Sul. O objetivo é apresentar o Cadastro Positivo, instituído por lei, em abril deste ano. O espaço deverá ser disponibilizado na plenária do dia 11 de dezembro.

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (26/09) , o vereador Alberto Meneguzzi/PSB falou sobre a necessidade e a importância do aumento do número de conselheiros tutelares para atenderem as demandas das crianças e adolescentes. A fala do parlamentar aconteceu em aparte ao vereador Elisandro Fiuza/Republicanos. Em 2017, Meneguzzi já havia sugerido à Fundação de Assistência Social (FAS), a criação de novo Conselho Tutelar. Atualmente, são 10 vagas disponíveis, embora a lei permita o dobro.

Na visita que fez a Brasília nesta semana atrás de recursos para os hospitais que atendem pelo SUS em Caxias do Sul, o vereador Rafael Bueno/PDT ouviu reclamações de integrantes da bancada gaúcha na Câmara e no Senado Federal quanto a não presença do prefeito Daniel Guerra na busca por recursos para Caxias do Sul.

Criar cargos públicos para profissional de apoio escolar e mediação, junto a pessoas com deficiência, na rede municipal de ensino, é a proposta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Caxias do Sul. Assinado pelo presidente do órgão, Rudimar Brogliato, o documento foi protocolado na manhã desta quinta-feira (26/09), no Legislativo caxiense. Trata-se do documento externo (DE) 363/2019.

Foi aprovado pela unanimidade dos vereadores, na sessão desta quinta-feira (26/09), o requerimento 145/2019, que solicita informações ao poder público municipal sobre as condições do pórtico de acesso ao bairro Ana Rech. A partir de agora, o Executivo tem 30 dias para responder aos questionamentos, conforme determina a Lei Orgânica.

No próximo dia 6 de outubro, a comunidade caxiense poderá ir às urnas para eleger a nova composição do Conselho Tutelar. A convocatória foi feita pelo vereador Elisandro Fiuza/Republicanos, na sessão desta quinta-feira (26/09). As eleições ocorrem das 8h às 17h, nos Colégios La Salle Carmo, Murialdo e São José. Para votar é necessário estar munido de documento com foto e o título de eleitor ou e-título. O voto é facultativo e o mandato de conselheiro tutelar é de quatro anos.

Os 127 anos do Parlamento, completados nesta quinta-feira (26/09), receberam atenção especial do atual presidente, vereador Flávio Cassina/PTB. Na sessão ordinária de hoje, o petebista detalhou principais momentos da Câmara Municipal na relação com a comunidade e do ponto de vista institucional. Também convidou a população a participar da programação da Semana do Legislativo 2019, que se estende até a próxima quarta-feira (02/10).

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB protocolou, na manhã desta quinta-feira (26/09), moção de contrariedade ao movimento empregado pelo governo federal para o enfraquecimento do serviço público da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), bem como a possibilidade de privatização da instituição. O documento é em apoio à mobilização dos carteiros de Caxias do Sul, que se manifestaram na tribuna no último dia 17 de setembro

A lei de autoria de Gustavo Toigo/PDT que instituiu o projeto Agricultura Ecológica começa na Escola foi considerada constitucional pelo Tribunal de Justiça (TJ). Assim, a legislação (n° 8.283/2018) poderá ser aplicada na rede municipal de ensino.

A segurança no trânsito foi pauta da reunião ordinária da Comissão de Segurança Pública e Proteção Social nesta quarta-feira (25/09). A vereadora Paula Ioris/PSDB, que preside a Comissão, explica que os quatro casos de atropelamento ocorridos na última semana em Caxias do Sul provocaram o encontro.

Confira as fotos da 357ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB.

O modelo de concessão à iniciativa privada foi considerado viável pelo secretário estadual de Parcerias, Bruno Vanuzzi, para promover o que chamou de operações condicionadas, no Aeroporto Regional Hugo Cantergiani. O executivo participou de audiência pública, realizada na noite desta quarta-feira (25/09), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A condução dos trabalhos coube ao vereador Elói Frizzo/PSB, presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação.

Os vereadores Rafael Bueno/PDT e Adiló Didomenico/PTB seguiram o roteiro de visitas a gabinetes de deputados federais e senadores em Brasília nesta quarta-feira (25/09) em busca de emendas para o SUS de Caxias do Sul e Região. Bueno é presidente da Frente Parlamentar de Defesa do Término das Obras de Ampliação do Hospital Geral (HG), e além do pedido de verbas à instituição de saúde, solicitou recursos para os hospitais Pompéia e Virvi Ramos, também credenciados pelo SUS. O pedetista acredita que o total de emendas individuais de parlamentares repassadas aos hospitais da cidade chegue a R$ 5 milhões. Bueno e Adiló estiveram juntos na maioria das reuniões, mas também articularam separadamente em razão de haver pouco tempo para os contatos.

O vereador Gustavo Toigo/PDT participa, nesta quarta-feira (25/09), de uma das mais importantes feiras do setor vitivinícola na América Latina: a Wine South America - Feira Internacional do Vinho, que ocorre no Fundaparque em Bento Gonçalves. O evento está na segunda edição e é uma importante plataforma de negócios na área vitivinícola, setor que tem ganhado projeção em Caxias do Sul e região. Toigo está presente como representante do Legislativo caxiense.

Na sessão ordinária desta quarta-feira (25/09), o vereador Ricardo Daneluz/PDT recordou a audiência pública sobre o exame de mormo e Guia de Trânsito Animal (GTA), realizada na noite do último dia 16 de setembro, no Bolicho dos Piardi, localizado nos Pavilhões da Festa da Uva. A iniciativa foi da Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC), presidida por ele. Agora, o grupo parlamentar deverá encaminhar relatório com os resultados, para o Ministério da Agricultura, a Secretaria Estadual da Agricultura, deputados da região e os demais que tenham afinidade com o assunto.