O vereador Gustavo Toigo/ PDT participou, na noite de quinta-feira (28/11), do jantar solene de posse da diretoria do Sindicato da Indústria da Construção Civil Caxias Sul (Sinduscon), na CIC. Rodrigo Postiglione assume como presidente na gestão 2020-2022, sucedendo a Oliver Chies Viezzer, que esteve à frente da entidade no período de 2017 a 2019.

A autorização legislativa a novos cargos e à abertura de crédito adicional especial, para a reforma e a ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Sudeste, foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (28/11). As medidas constam do projeto de lei 88/2019, assinado pelo Executivo Municipal. O texto seguirá para a sanção do prefeito Daniel Guerra.

O plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul sediou nesta quinta-feira (28/11) a “Audiência pública para fortalecimento das ações em defesa e representação dos Idosos”. Promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade da Assembleia Legislativa, o encontro teve apoio da Comissão do Idoso do Legislativo caxiense e do Conselho Estadual do Idoso.

O plenário da Câmara de Vereadores aprovou, na sessão desta quinta-feira (28/11), dois pedidos de informação de autoria do vereador Alberto Meneguzzi/PSB. São documentos destinados ao Executivo municipal e à Polícia Rodoviária Estadual.

A partir do projeto de lei dos vereadores Felipe Gremelmaier/MDB e Gustavo Toigo/PDT propondo a inclusão de Caxias do Sul na Região Metropolitana da Serra Gaúcha, o Poder Executivo acenou com a intenção de se engajar na causa.

Acesse nos links abaixo a íntegra (em texto e vídeo) dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária desta quinta-feira (28/11). Ao todo, foram 8 matérias parlamentares apreciadas e dois grandes expedientes previstos (Arlindo Bandeira/PP e Elói Frizzo/PSB), além dos conteúdos das pequenas comunicações, dos pequenos expedientes e dos apartes.

Alterações em critérios de vacância, na Administração Municipal, foram aprovadas em 1º turno, na sessão extraordinária desta quinta-feira (28/11). A medida consta do projeto de emenda à Lei Orgânica 8/2019, que já se encontra sob a forma de substitutivo, assinado pelo vereador Elói Frizzo/PSB e por outros 14 parlamentares do Legislativo caxiense. O texto retornará à pauta, dentro do interstício de dez dias, para 2º turno de discussão e votação.

Os vereadores caxienses analisaram, nesta quinta-feira (28/11), o projeto de lei complementar nº 13/2019, contido no processo nº 100/2019, de autoria do vereador Alberto Meneguzzi/PSB, que proíbe que instituições financeiras, agências bancárias e casas lotéricas de oferecerem serviços, bem como cooptar pessoas no passeio público ou em portas de estabelecimentos e/ou galerias para adquirir empréstimos, financiamentos, seguros e afins. 

Informações relativas à falta de medicamentos, nas farmácias do município, foram solicitadas pelo vereador Alberto Meneguzzi/PSB, na sessão ordinária desta quinta-feira (28/11). As perguntas constam do requerimento 171/2019, assinado pelo parlamentar e aprovado por unanimidade. Conforme a Lei Orgânica do Município, a Secretaria da Saúde terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

Os parlamentares demonstraram contrariedade à forma lenta pela qual estão sendo conduzidas as obras de manutenção da rodovia ERS-453 (Rota do Sol) e de desbloqueio total da ERS-486, por meio da aprovação, de forma unânime, da Moção 26/2019, na sessão ordinária desta quinta-feira (28/11).

O projeto de lei que reconhece as bancas de jornais e revistas como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial no município de Caxias do Sul, de autoria dos vereadores Edio Elói Frizzo/PSB, Paulo Périco/MDB e Rafael Bueno/PDT, foi trazido ao plenário em primeira discussão nesta quinta-feira (28/11) e será votado na terça-feira que vem (3/12). Bueno usou a tribuna para fazer um histórico da luta dos comerciantes para manterem as bancas abertas, acusou a prefeitura de demolir e descaracterizar os locais à revelia de decisões judicias e pediu apoio dos demais vereadores para votarem favoráveis ao projeto. Acompanharam a sessão os donos de bancas Rogério de Mello, Ana Furlan, Roque Simas e Ivanda Francescatto, há décadas exercendo a atividade em Caxias do Sul. 

Após ser aprovado pelos parlamentares, o Projeto de Lei Complementar n° 10/2019 recebeu veto total do prefeito Daniel Guerra/Republicanos. Na sessão de hoje (28/11), o veto foi discutido e derrubado pelos vereadores. O PLC acresce dispositivo à Lei Complementar n° 377/2010, o qual busca a liberação de alvará de licença, com ausência da carta de Habite-se, sendo concedido provisoriamente por dois anos, com a possibilidade de ser prolongado. A autoria do projeto é coletiva.

A fiscalização dos trechos da RSC-453 (Rota do Sol) e ERS-122, realizada pelo 3º Comando Rodoviário da Brigada Militar, motivou pedido de informações aprovado pelos vereadores na sessão desta quinta-feira (28/11). O documento alerta para informações veiculadas na imprensa de que os controladores de velocidade (pardais) seriam instalados apenas após o fim do veraneio. Conforme a Lei Orgânica Municipal, as respostas devem ser enviadas ao Legislativo em até 30 dias. O requerimento nº 127/2019 é de autoria do vereador Alberto Meneguzzi/PSB e questiona quantos controladores de velocidade estarão funcionando durante o veraneio 2019/20. O socialista também quer saber se houve aumento ou redução dos pardais em relação ao mesmo período do ano passado e qual será o efetivo policial desta temporada, entre outras questões.

Confira as fotos da 384ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB.

O vereador Gustavo Toigo/PDT representou o Legislativo de Caxias do Sul no Seminário Estadual de Turismo Rural - Perspectivas e Desafios no RS. O evento ocorreu nesta quarta-feira (27/11) no auditório da Federação da Agricultura do RS (Farsul) em Porto Alegre.

Atleta de destaque internacional no taekwondo, Maria Eduarda Casagrande, de 14 anos, recebeu voto de congratulações de Felipe Gremelmaier/MDB nesta quarta-feira (27/11).

O vereador Rafael Bueno/PDT usou a tribuna do Legislativo nesta quarta-feira (27/11), citou a Bíblia para lembrar a falta de diálogo e falsas promessas do prefeito Daniel Guerra com as diversas entidades e instituições de Caxias do Sul e pediu a saída do gestor do município.

A intepretação de que existe infração político-administrativa do prefeito municipal, Daniel Guerra, voltou a ser defendida pelo vereador Elói Frizzo/PSB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (27/11), ele repercutiu o primeiro dia de oitivas, da tarde de ontem, quando a Comissão Processante, presidida pelo vereador Alceu Thomé/PTB, ouviu as primeiras testemunhas arroladas por Guerra, no processo de impeachment a que responde, no Legislativo caxiense. Na sala das comissões da Casa, falaram Joelmir Neto, secretário municipal da Cultura; Mirangela Rossi, secretária municipal do Urbanismo; tenente-coronel Julimar Flores Pinheiro, comandante do 5º BBM. As oitivas prosseguem nesta tarde.

Na sessão desta quarta-feira (27/11), o vereador Adiló Didomenico/PTB ocupou a tribuna onde lamentou que a empresa Hispamar Satélites esteja com uma antena de retransmissão de sinal de internet apta para o município, entretanto, sem funcionamento. 

Com urgência, na sessão ordinária desta quarta-feira (27/11), a vereadora Gladis Frizzo/MDB pediu ao Estado melhorias na entrada para o bairro Forqueta, pela RS-122, em Caxias do Sul. A parlamentar mostrou fotos que denunciam a má conservação da rodovia, com grandes buracos colocando a vida de motoristas e pedestres em risco. “Esqueceram da obra. Já cogitaram fechar esse acesso, talvez por isso estão deixando à deriva, mas precisamos de um conserto urgente. É questão de responsabilidade pública. Não vamos nos calar, ainda mais que tinham dito que iriam fazer os consertos”, criticou Gladis, indignada.