A redução de verbas para as áreas de educação, ciência e tecnologia indignou o vereador Rafael Bueno/PDT, que lançou críticas ao governo federal durante seu discurso, na plenária desta quarta-feira (04/09). “Enquanto para o fundo eleitoral são designados R$ 2,5 bilhões, para a educação brasileira são cortados, boicotados, R$ 819 milhões. É um descompasso”, reclamou o pedetista.

As inscrições para o programa Jovem Parlamentar 2019 foram prorrogadas até a próxima terça-feira (10/09). O projeto é uma iniciativa da Câmara Municipal de Caxias do Sul para que estudantes do Ensino Superior tenham um dia no Legislativo, conhecendo a Casa, projetos e participando de uma sessão ordinária simulada. Para participar, os alunos devem preencher esta FICHA DE INSCRIÇÃO e enviá-la, juntamente com comprovante de matrícula, para o email escoladolegislativo@camaracaxias.rs.gov.br.

A Consulta Popular 2019 terá início nesta quarta-feira (04/09) e segue até sexta-feira (06/09), para que a população vote online e escolha três projetos, para receberem investimentos do governo estadual. O Estado destinou R$ 20 milhões para o programa, sendo que o Corede Serra, do qual Caxias do Sul faz parte, contará com R$ R$ 628.571,43 do montante.

A criançada da Associação Criança Feliz tomou conta da Câmara Municipal na tarde desta terça-feira (03/09). O grupo de 35 estudantes do Ensino Fundamental recebeu uma palestra do vereador Paulo Périco, onde aprenderam um pouco sobre democracia e sua importância, o dia a dia dos vereadores, como funciona as sessões e qual é o trabalho do parlamentar.

O projeto de lei complementar 6/2017, por meio do qual o vereador Velocino Uez/PDT tenta prever critérios de isenções de licenciamento ambiental, obteve aprovação unânime na sessão ordinária desta terça-feira (03/09), sob a forma de substitutivo. A matéria havia sido aprovada na plenária de 14 de maio passado. Mas, por um equívoco de numeração na emenda ao substitutivo, esta terminou não apreciada. Hoje, a emenda também foi aprovada. O texto seguirá para a sanção do prefeito.

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB protocolou na tarde desta terça-feira (03/09), uma denúncia referente a perda de recursos federais da Unidade Odontológica Móvel (UOM), no Ministério Público Estadual. De acordo com documentos da Secretaria Municipal da Saúde, o veículo ficou recolhido para manutenção de abril a dezembro de 2018. Devido a um problema elétrico na viatura, o sistema do SUS não foi alimentado e houve o bloqueio dos repasses do Ministério da Saúde à prefeitura de Caxias do Sul.

Obter detalhes sobre processos judiciais, envolvendo a Prefeitura Municipal, é o objetivo do requerimento 125/2019, assinado pela vereadora Paula Ioris/PSDB e aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (03/09). Conforme a Lei Orgânica, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

O vereador Rafael Bueno/PDT repudiou o novo o anúncio do Ministério da Educação (MEC) de corte de 5.613 bolsas de mestrado e doutorado concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), uma das principais entidades públicas de fomento à pesquisa do país. Desde o começo de 2019 o governo federal já retirou quase 12 mil bolsas do orçamento da Capes.

Está arquivado, no Legislativo caxiense, o documento externo 321/2019, que continha denúncia de improbidade e crime de responsabilidade e impeachment (impedimento) contra o prefeito municipal de Caxias do Sul, Daniel Guerra. Na sessão ordinária desta terça-feira (03/09), por maioria (14 X 8), o pedido foi rejeitado. Com 51 páginas e assinado por Jefferson Côrtes Torres, o documento questionava a atuação da Prefeitura, em terreno particular, nas imediações do Aeroporto Municipal Hugo Cartegiani.

Na manhã desta terça-feira (03/09), o vereador-presidente do Legislativo caxiense, Flavio Cassina, promulgou a lei complementar 584/2019, que resultou de projeto do vereador Renato Oliveira/PCdoB. A redação pretende disciplinar ações de proprietários, em imóveis desocupados, e mexe no Código de Posturas do Município (lei complementar 377/2010).

Demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e do Centro Especializado de Saúde (CES) e concursos da área renderam um pedido de informações ao Executivo que acabou aprovado por todos os vereadores presentes na sessão ordinária desta terça-feira (03/09). O documento, protocolado pelo vereador Alberto Meneguzzi/PSB, lista diversas perguntas.

A partir da tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira (03/09), o vereador Arlindo Bandeira/PP falou sobre visitas realizadas em comunidades do Interior de Caxias do Sul.  Ele destacou que é trabalho do vereador agendar reuniões com secretários e buscar melhorias para a cidade.

O poder Executivo, por meio do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), terá de responder ao Legislativo caxiense a respeito das empresas contratadas para executar repavimentações e extensões das redes cloacais. Um requerimento (124/2019) que trata do assunto recebeu aprovação unânime do plenário na sessão ordinária desta terça-feira (03/09). Pela Lei Orgânica, o município tem 30 dias para responder aos questionamentos protocolados pelos vereadores Adiló Didomenico/PTB e Edio Elói Frizzo/PSB

Os 30 anos de funcionamento da Rádio Spaço FM, comemorados em 2019, serão lembrados durante homenagem realizada pela Câmara Municipal de Caxias do Sul na manhã desta quarta-feira (04/09), a partir das 8h30min. Proponente da homenagem que teve a votação unânime dos demais parlamentares, o vereador Rafael Bueno/PDT ressalta a importância de lembrar a trajetória da emissora, uma das principais em atuação e abrangência no Estado. A homenagem poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal 16 da NET e pelo Facebook do Legislativo.

Confira as fotos da 346ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB.

As três décadas de funcionamento da Rádio Spaço FM serão celebradas pela Câmara Municipal, na sessão ordinária da próxima quarta-feira (04/09). A homenagem ocorre às 8h30min, no Plenário Deputado Nadyr Rossetti. A concessão da homenagem surgiu a partir do requerimento 44/2019, de autoria coletiva, e aprovado por unanimidade pelos vereadores, na plenária de 28 de março.

A programação do Setembro Amarelo, campanha mundial de prevenção do suicídio, foi oficialmente aberta nessa segunda-feira (02/09), no legislativo caxiense. Esta campanha passou a ser lei municipal em Caxias do Sul há dois anos, proposta da vereadora Paula Ioris/PSDB. Na Câmara de Vereadores houve o lançamento da iluminação amarela na fachada, alusiva à campanha. A partir de agora, com a instalação do holofote, outros períodos como Outubro Rosa e o Novembro Azul também serão contemplados.

A Vereadora Gladis Frizzo/MDB, participou na tarde desta segunda-feira (02/09), da Assembleia da Associação dos Clubes de Mães de Caxias do Sul (ACMCS)

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB lamenta o fato de a prefeitura de Caxias do Sul ter perdido o recurso federal destinado ao tratamento de saúde bucal. De acordo com a resposta do requerimento 114/2019, de autoria coletiva, assinado por ele e outros cinco parlamentares, uma falha elétrica na Unidade Odontológica Móvel deixou o veículo inoperante de abril a dezembro de 2018.

Humanizar a amamentação e envolver pais e mães no contexto do ato foram os principais objetivos do seminário “Empoderar Mães e Pais: Favorecer e Amamentação”. Uma iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Câmara Municipal de Caxias do Sul, tendo à frente a vereadora Denise Pessôa/PT como procuradora, o evento aconteceu na noite da última quinta-feira (29/08), no auditório do Bloco H, da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Também fazem parte da PEM as vereadoras Gladis Frizzo/MDB, Paula Ioris/PSDB e Tatiane Frizzo/SD.