Na sessão desta quinta na Câmara Municipal, a vereadora Paula Ioris/PSDB falou sobre a derrubada da prisão em segunda instância. A PEC 410/2018, que propunha alteração no texto da constituição para manter a prisão não foi aprovada na CCJ do Congresso, porque o tema é abordado em uma cláusula pétrea da Constituição (que não pode ser modificada).

No próximo dia 20 de novembro, quando é comemorado o Dia Nacional da Consciência Negra, a Câmara Municipal irá entregar a Comenda “Medalha Zumbi dos Palmares” para três cidadãos indicados pelos vereadores na sessão de hoje (14/11). O requerimento n° 168/2019, de Autoria Coletiva, foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (14/11), o vereador Rafael Bueno/PDT voltou a repercutir o fechamento das bancas de revistas e jornais da cidade. Juntamente com os parlamentares Elói Frizzo/PSB e Paulo Périco/MDB, Bueno protocolou um projeto de lei para tornar as bancas Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial no município de Caxias do Sul.

Por solicitação dos vereadores emedebistas Felipe Gremelmaier e Gladis Frizzo à Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, o Governo Federal liberou R$ 700 mil para melhorias em áreas públicas de esporte e lazer de Caxias do Sul.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (14/11), ocupou a tribuna do Legislativo Caxiense José Reis, presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, para divulgar o cartaz “Seja Educado", uma campanha que visa que os assentos reservados para pessoas com deficiência em ônibus sejam respeitados. 

Saul de Medeiros, presidente da Associação de Umbanda Caxias, ocupou a tribuna do Legislativo na manhã de hoje (14/11) para tratar sobre o Dia Municipal da Umbanda, celebrado anualmente em 15 de novembro.

Racismo e intolerância religiosa pautaram o grande expediente do vereador Renato Nunes/ PR na sessão desta quinta-feira (14/11). Ele chamou atenção que neste dia é celebrado o Dia Municipal de Combate ao Racismo, previsto na lei 7.747/2014 de sua autoria. Ele lamentou que em pleno século XXI ainda se discriminem pessoas por conta de sua cor da pele e citou que sua esposa, que é negra, já sofreu injúria racial.

Confira as fotos da 378ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB.

Terminou derrubado por 21 votos a 1, na sessão extraordinária desta quarta-feira (13/11), o veto total do prefeito Daniel Guerra ao texto final do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado. A versão mais recente da proposta, sob a forma de substitutivo, havia sido aprovada na plenária de 18 de setembro passado. Inicialmente apresentado como projeto de lei complementar 52/2017, a redação sofreu alterações desde 15 de dezembro de 2017, quando começou a tramitar na Câmara Municipal.

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB foi à tribuna da Câmara, na sessão desta quarta-feira (13/11), para falar sobre o pacote de emprego Verde Amarelo. O programa foi anunciado pelo governo federal com a intenção de estimular a contratação de jovens trabalhadores de 18 a 29 anos.

As inscrições para o processo seletivo de estagiários do Legislativo caxiense se encerram nesta quinta-feira (14/11). Desta vez, seleção abrange acadêmicos dos cursos de Direito, Informática, Jornalismo, Publicidade e Propaganda e Relações Públicas, que estejam cursando a partir do terceiro semestre.

O vereador Edson da Rosa (MDB) representou o legislativo caxiense na solenidade de lançamento do Curso EAD

Na manhã desta quarta-feira (13/11), ocorreu a primeira reunião de trabalho da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O vereador Arlindo Bandeira/PP ocupou seu grande expediência, na sessão desta quarta-feira (13/11), para convidar a comunidade para Audiência Pública que cujo tema será “Telefonia no Interior do Município”. De iniciativa da Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC), ela ocorrerá no próximo dia 28 de novembro, a partir das 20h, no Salão Paroquial de Santa Lucia do Piaí.

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (13/11), o vereador Paulo Périco/MDB ocupou o grande expediente para prestar uma homenagem para a Associação das empresas de Pequeno Porte da Região Nordeste do Rio Grande do Sul (Microempa). A presidente da entidade, Luiza Colombo, falou dos 35 anos da instituição

Confira as fotos da 377ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quarta-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB.

Os vereadores Felipe Gremelmaier/MDB e Gustavo Toigo/PDT protocolaram nesta quarta-feira (13/11) projeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir Caxias do Sul na Região Metropolitana da Serra Gaúcha. 

A representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul (Sindijus), Maria Albertina Gonçalves, ocupou a tribuna da Câmara de Vereadores, na manhã desta quarta-feira (13/11), para agradecer o apoio dos parlamentares caxienses aos servidores do Judiciário.

Tirar de proprietários de terrenos, edificados ou não, a obrigação de murá-los é objetivo do projeto de lei complementar 8/2019. A matéria tem a autoria do vereador Kiko Girardi/PSD e foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (12/11). Segundo o parlamentar, tem sido alta a incidência de roubos de cercas, o que torna onerosa a recolocação. O texto seguirá para a sanção do prefeito municipal.

A criação do Selo Local Amigo da Amamentação, em Caxias do Sul, foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (12/11). O projeto de decreto legislativo 10/2018 é de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT e obteve aprovação sob a forma de substitutivo, com emendas modificativas, para adequações técnicas. A própria petista assinou as alterações.