Criar a Semana Municipal da Gastronomia é o que almeja o vereador Gustavo Toigo/PDT por meio do projeto de lei 49/2018, que passou em primeira discussão na sessão ordinária desta terça-feira (04/12). O texto contém duas emendas supressivas (ES1 e ES2) e uma modificativa (EM1), sendo todas de autoria também do parlamentar pedetista. A proposta retornará a plenário para segunda discussão e votação final.

O projeto da lei orçamentária anual (LOA) de 2019, enumerado como 155/2018, foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (04/12). A matéria é de autoria do Executivo Municipal. Para o exercício econômico-financeiro do ano que vem, aos órgãos do poder público local, está prevista uma receita consolidada no valor de R$ 2.055.545.939,93 (dois bilhões, cinquenta e cinco milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos). O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação. A Casa terá que concluir a votação até o término de 2018.

A criação da Política de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (04/12). De autoria do vereador Felipe Gremelmaier/MDB, a medida consta do projeto de lei 66/2018. O parlamentar quer desenvolver ações, programas e atividades voltadas para o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida dos idosos, em consonância com as diretrizes da Política Nacional do Idoso. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação. É considerada idosa toda pessoa com idade igual ou superior a 60 anos.

Obrigar reparos nos passeios públicos, nas drenagens pluviais e nas canalizações de esgoto, quando for necessário, por empresas concessionárias de serviços de energia elétrica e telecomunicações, é o objetivo do projeto de lei complementar 32/2017, assinado pela vereadora Gladis Frizzo/MDB e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (04/12). A medida envolve a manutenção ou a substituição de postes. A matéria, que promove alterações no Código de Posturas do Município (lei complementar 377/2010), retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) será homenageado no Legislativo caxiense, durante a sessão ordinária da próxima quarta-feira (05/12), a partir das 8h30. A entrega da honraria se deve aos 10 anos de criação da entidade e foi proposta pelo vereador Rafael Bueno/PDT, por meio do requerimento 88/2018. O objetivo é reconhecer o papel da instituição no desenvolvimento do ensino público no país.

Trabalhos desenvolvidos pelos estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Covolan podem ser conferidos no Legislativo caxiense. A mostra está aberta para visitação do público até o dia 14 de dezembro, no Espaço Cultural Mário Crosa (subsolo da Câmara Municipal, na Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição).

A parcela autônoma especial (PAE) concedida a sete cargos do funcionalismo municipal de Caxias do Sul poderá ser estendida por mais um ano, caso o Executivo sancionar o projeto de lei complementar 21/2018, que solicitou a prorrogação e foi aprovado pela maioria do Parlamento (20x1), nesta terça-feira (04/12).

O parlamentar Rafael Bueno/PDT voltou a reiterar críticas ao Executivo, durante a sessão ordinária desta terça-feira (04/12). O pedetista apresentou no telão do plenário um vídeo da campanha realizada por Daniel Guerra/PRB, enquanto candidato a prefeito, nas eleições municipais de 2016. Nas imagens, Guerra aparece ao lado de moradores do loteamento Monte Carmelo, ouvindo demandas locais.

Na Sessão Ordinária desta terça-feira (04/12), os vereadores Renato Oliveira/PCdoB, Rafael Bueno/PDT, Adiló Didomenico/PTB, Paula Ioris/PSDB, Edi Carlos de Souza/PSB, Arlindo Bandeira/PP, Denise Pessôa/PT e Renato Nunes/PR utilizaram do espaço de declaração de líder

Confira as fotos da 254ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira (04/12), conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB.

Na manhã desta segunda-feira (03/12), o Vereador Prof. Paulo Périco / MDB prestigiou a abertura da Semana Nacional da Acessibilidade e Valorização da Pessoa com deficiência na APAE - sede Cinquentenário e na Escola Especial João Pratavieira.

O Legislativo caxiense prestou homenagem aos 75 anos da Escola Estadual Abramo Eberle. No sábado (1º/12), em jantar realizado no restaurante Don Augusto, a instituição foi agraciada com o Prêmio Caxias do Sul, por iniciativa da vereadora Gladis Frizzo/MDB. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Câmara, Alberto Meneguzzi/PSB, e contou com a presença de centenas de pessoas, entre alunos, familiares e egressos do colégio.

O vereador Gustavo Toigo/ PDT representou o Legislativo caxiense na abertura da sede administrativa do movimento Mobilização por Caxias (MobiCaxias). A sala fica no Centro de Convivência da Universidade de Caxias do Sul (UCS) e foi inaugurada na última sexta-feira (30/11). O evento contou com lideranças das mais importantes organizações empresariais, sociais e comunitárias do município.

O Poder Legislativo de Caxias do Sul esteve representado pelo vereador Gustavo Toigo/ PDT na entrega do 25º Troféu Gigia Bandera, na sexta-feira (30/11), no Intercity Hotel. A distinção foi instituída pelo Simecs em 2005.

O presidente do Legislativo caxiense, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, prestigiou a inauguração do espaço literário do Instituto de Leitura Quindim (ILQ), junto ao Moinho da Cascata, no bairro Santa Catarina. A solenidade foi realizada no final da tarde desta sexta-feira (30/11) e reuniu dezenas de lideranças do setor cultural, escritores e atores do Grupo de Teatro Ueba, que também utiliza o local para a apresentação de peças.

Às 20h deste sábado (1º/12), no Restaurante Dom Augusto, na Igreja Cristo Redentor, o Legislativo caxiense entregará o Prêmio Caxias para a Escola Estadual Abramo Eberle, em razão dos 75 anos da instituição de ensino. O reconhecimento partiu da iniciativa da vereadora Gladis Frizzo.

Mudanças no atendimento a pessoas com transtornos mentais foram informadas a vereadores, em reunião da tarde desta quinta-feira (29/11), na sala das comissões do Legislativo caxiense. O secretário municipal da Saúde, Júlio César Freitas, e a presidente da Fundação de Assistência Social (FAS), Rosana Menegotto, repassaram detalhes a membros das comissões de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, presidida pela vereadora Denise Pessôa/PT, e de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo vereador Renato Oliveira/PCdoB.

Estão adiadas por dez dias, no Legislativo caxiense, a segunda discussão e a votação do projeto de lei complementar 10/2018, por meio do qual o Executivo tenta adequar o texto da lei complementar 298/2007, que trata do Plano de Saúde e Assistência aos Servidores Públicos Municipais de Caxias do Sul, o IPAM-Saúde. Na sessão ordinária desta quinta-feira (29/11), por unanimidade, foi aprovado o pedido de adiamento, solicitado pela vereadora Denise Pessôa/PT. Ela justificou que pretende analisar melhor o tema. A Prefeitura quer evitar problemas legais de intepretação, quanto a não obrigatoriedade dos funcionários de serem conveniados ao plano.

A parcela autônoma especial (PAE) concedida a sete cargos do funcionalismo municipal de Caxias do Sul poderá ser estendida por mais um ano, caso o Legislativo aprovar o projeto de lei complementar 21/2018, que solicita a prorrogação. O texto passou em primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (29/11) e voltará a plenário para segunda discussão e votação final. Assinada pelo prefeito Daniel Guerra/PRB, a matéria pede que seja postergado até 31 de dezembro de 2019 o prazo de validade estabelecido nas leis complementares 435, 436 e 437, de 23 de agosto de 2013.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH), da Câmara Municipal de Caxias do Sul acolheu as  17 sugestões do Ministério Público Federal sobre alterações do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI). O órgão federal apresentou emendas que visam garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência aos espaços culturais, modais de transporte e novas edificações multifamiliares.