A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) da Câmara Municipal de Caxias do Sul deu parecer favorável ao projeto de lei 7/2019, de autoria do vereador Alberto Meneguzzi (PSB). A proposição sinaliza que somente terão validade jurídica as nomeações, exonerações, relotações, funções gratificadas (FGs) e trocas de padrão dos Cargos em Comissão (CCs) publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Os vereadores Denise Pessôa/PT e Rafael Bueno/PDT trouxeram ao debate no Legislativo caxiense, durante a sessão ordinária desta terça-feira (07/05), o corte de 30% de verbas do Ministério da Educação ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), confirmado na semana passada. Os parlamentares propuseram aos colegas assinarem em conjunto uma moção de repúdio devido ao impacto da medida na vida dos 22 mil estudantes, 1,2 mil professores e milhares de pessoas beneficiadas pelo trabalho da instituição em 17 cidades gaúchas. A moção será protocolada nesta quarta-feira (08/05), em regime de urgência, e a discussão em plenário está prevista para a quinta-feira (09/05).

Instituir um programa para que as pessoas possam solicitar junto ao órgão competente uma autorização para plantar uma árvore defronte a suas residências é o objetivo do projeto de lei 222/2017. Na sessão ordinária desta terça-feira (07/05), o documento de autoria do vereador Adiló Didomenico/PTB, foi aprovado.

Foi aprovado o projeto de lei 7/2017, que obriga a afixação de placa ou cartaz, com a discriminação do nome do médico, da especialidade e dias e horários, no Pronto Atendimento 24 Horas (a futura UPA 3) e nas unidades básicas de saúde (UBS) de Caxias do Sul. O documento foi acolhido por unanimidade durante a sessão ordinária desta terça-feira (07/05).

Na Sessão Ordinária desta terça-feira (07/05), os vereadores Alberto Meneguzzi/PSB, Renato Nunes/PR, Paulo Périco/MDB, Arlindo Bandeira/PP, Denise Pessôa/PT e Rafael Bueno/PDT utilizaram do espaço de declaração de líder

Foi aprovada em regime de urgência, na sessão desta terça-feira (07/05), a moção nº 4/2019, de inconformidade com o processo do Caso Magnabosco. O documento é dirigido ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro; ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha; e aos ministros da 1ª Turma da Primeira Seção de Direito Público do Superior Tribunal de Justiça.

Na sessão ordinária desta terça-feira (07/05), o vereador Alberto Meneguzzi/PSB analisou de forma negativa a volta de Marcia Rohr da Cruz para a Secretaria Municipal do Esporte e Lazer (Smel). Na opinião de Meneguzzi, a decisão do governo é um passo para trás. A ex-secretária volta, agora, como diretora-geral da pasta.

Confira as fotos da 296ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB.

O vereador Edson da Rosa/MDB percorreu alguns bairros da cidade, no vespertino de sexta-feira (03/05), na companhia do Secretário de Obras, Leandro Pavan. A intenção era apresentar demandas encaminhadas pela comunidade.

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB visitou, na manhã desta sexta-feira (03/05), as cidades de Feliz, Alto Feliz e Vale Real, no Vale do Caí. Ele se encontrou com os prefeitos de cada um dos municípios, com objetivo de conhecer as políticas de desenvolvimento econômico e atração de empresas e também tratou sobre a Rota das Cervejarias Artesanais do Rio Grande do Sul, sendo que Caxias do Sul busca adesão a esse roteiro.

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani, da 5ª Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, instaurou nesta sexta-feira (03/05) o expediente (RD.00748.00354/2019), para dar andamento à solicitação do vereador Rafael Bueno/PDT referente à abertura das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) dos bairros Reolon e São Vicente. O parlamentar encaminhou formalmente o pedido de investigação na quinta-feira (02/05).

O vereador Rafael Bueno/PDT acompanhou, no final da tarde de quinta-feira (02/05), a tentativa frustrada de dezenas de guardas municipais entregarem um documento contendo reivindicações da categoria ao prefeito Daniel Guerra (PRB) ou ao chefe de gabinete, Chico Guerra (PRB). Ninguém atendeu os servidores.

Uma bênção, seguida de corrida, abriu o Roteiro Caminhos de Caravaggio, às 10h desta sexta-feira (03/05), em Canela. Representante da Câmara Municipal de Caxias do Sul, o vereador e corredor Felipe Gremelmaier/MDB integra o grupo de 22 atletas Fugindo da Genoveva, que percorrerão o trajeto de 188,5 quilômetros.

Em reconhecimento ao trabalho de combate à violência juvenil, o vereador Felipe Gremelmaier/MDB dedicou um voto de congratulações a Escola Municipal de Ensino Fundamental Fermino Ferronato. O parlamentar esteve na instituição, no bairro Charqueadas, para entregar o documento à diretora, Caren Sasset, e à vice-diretora da tarde, Cristiane Dorneles.

O projeto de lei 222/2017, que tenta criar o programa Adote uma Árvore, foi discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (02/05). A proposição é de autoria do vereador Adiló Didomenico/PTB e retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (02/05), foi discutido o projeto de lei 7/2017, que obriga a afixação de placa ou cartaz, com a discriminação do nome do médico, da especialidade e dia e horário, no Pronto Atendimento 24 Horas (a futura UPA 3) e nas unidades básicas de saúde (UBS) de Caxias do Sul. A matéria é de autoria da bancada do PSB na Casa, formada pelos vereadores Alberto Meneguzzi, Edi Carlos Pereira de Souza e Elói Frizzo. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

Criar o Dia do Jornalista, em Caxias do Sul, é o objetivo do projeto de lei 162/2018, assinado pelo vereador Renato Oliveira/PCdoB e aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (02/05). Ele propôs que a comemoração aconteça todo ano, em 7 de abril. O texto seguirá para a sanção do prefeito.

Conceder o título de Cidadã Caxiense a Liliane Giordano é a intenção do projeto de decreto legislativo 3/2019, discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (02/05). O objetivo é homenagear sua atuação na área fotográfica, além de reconhecer sua contribuição histórica no contexto artístico, cultural e comunitário da cidade. A data escolhida para a entrega da honraria é o dia 19 de agosto de 2019, o Dia Mundial da Fotografia. A sessão solene deverá acontecer às 19h, no plenário Deputado Nadyr Rossetti. A matéria retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Câmara Municipal de Caxias do Sul lançou, nesta quinta-feira (02/05), uma nota de repúdio a pronunciamentos que desqualifiquem as mulheres. O documento é assinado pelas quatro vereadoras integrantes da Procuradoria Especial da Mulher: Denise Pessôa/PT (Procuradora), Gladis Frizzo/MDB, Paula Ioris/PSDB e Tatiane Frizzo/SD. Confira a seguir a íntegra do documento: