O Parlamento caxiense recebeu, nesta terça-feira (12/03), o presidente do Sindicato dos Empregados em Entidades, Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional de Caxias do Sul (Senalba), Claiton Melo. Da tribuna, ele falou sobre a importância de acordos trabalhistas coletivos com profissionais que atuam na área da Educação Infantil. 

Confira as fotos da 273ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB.

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB e o deputado estadual Elton Weber/PSB tiveram agenda intensa na tarde da última sexta-feira (08/03), nos Pavilhões da Festa da Uva. O vereador intermediou a agenda com diversas entidades representativas e também com o coordenador do Procon Caxias do Sul. No primeiro momento, os parlamentares se reuniram com os representantes da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC), no estande do Legislativo caxiense.

O vereador Rafael Bueno/PDT e o presidente do Sindicato dos Empregados em Entidades, Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional de Caxias do Sul (Senalba), Claiton Melo, vistoriaram, na tarde desta sexta-feira (08/03), quatro escolinhas infantis credenciadas com o município. Nesta semana, o plenário da Câmara Municipal aprovou requerimento solicitando que o Executivo preste informações sobre as escolas que atendem crianças de zero a cinco anos. Um dos principais pedidos está relacionado ao fato de que escolas que recebem dinheiro público não estariam pagando corretamente direitos trabalhistas dos funcionários, tema também questionado na visita.

Um grupo de trabalho deverá ser constituído pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A proposta foi aprovada pelo presidente da comissão, vereador Adiló Didomenico/PTB, em audiência pública, realizada na tarde desta sexta-feira (08/03), no plenário da Casa. A sugestão partiu do vereador Felipe Gremelmaier/MDB e do ex-prefeito Alceu Barbosa Velho.

Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (07/03), os vereadores Renato Oliveira/PCdoB, Tibiriçá Maineri/PRB, Adiló Didomenico/PTB, Paulo Périco/MDB, Elói Frizzo/PSB e Tatiane Frizzo/SD utilizaram do espaço de declaração de líder

Moradores e parlamentares apresentaram reclamações de falta de luz principalmente em regiões mais rurais de Caxias do Sul, durante reunião pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH), na última quinta-feira (07/03). A atividade durou quase três horas e ocorreu no plenário do Legislativo.

Na última segunda-feira (04/03), o vereador Prof. Paulo Périco representou o legislativo caxiense no evento que deu início as comemorações dos 35 anos da Associação das Empresas de Pequeno Porte do RS – Microempa

Em razão da chuva, o “Bate-papo com vereadoras”, que seria realizado na Praça Dante Alighieri, em Caxias do Sul, nesta sexta-feira (8 de março), foi cancelado. Organizada pela Procuradoria Especial da Mulher, a atividade alusiva ao Dia Internacional da Mulher será transferida para nova data, a ser informada mais adiante.

Ao completar um mês como vereadora titular de Caxias do Sul, Tatiane Frizzo/SD apresentou na manhã desta quinta-feira (07/03), seu primeiro projeto de lei na Câmara Municipal. A proposta elaborada pela parlamentar busca priorizar um percentual de 5% das vagas em escolas de educação infantil do município para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar.

Passou, em primeira discussão, durante a plenária desta quinta-feira (07/03), no Legislativo, o projeto de lei (189/2017) que dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas na Educação Infantil em Caxias do Sul. Pela proposta, de autoria da bancada do PSB, formada pelos vereadores Alberto Meneguzzi, Edi Carlos Pereira de Souza e Edio Elói Frizzo, essa lista deve conter a ordem de espera para vagas na Educação Infantil e contemplar individualmente cada unidade dessa etapa de ensino viabilizada pelo município e as escolas particulares onde foram compradas vagas.

Uma solução para a "Curva do Tcháca" voltou a ser solicitada, na sessão desta quinta-feira (07/03), durante expediente do vereador Velocino Uez/PDT. A curva está localizada na Rua Antônio Chaves, no bairro de Galópolis, e a obra trata de um alargamento na via em questão.

O vereador Rafael Bueno/PDT votou na sessão ordinária desta quinta-feira (07/03) pela rejeição do projeto que previa adequação na lei de critérios do IPAM-Saúde. Dezenove vereadores votaram contra o projeto, e o texto foi arquivado.

Às 14h desta sexta-feira (08/03), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para tratar de soluções ao chamado Caso Magnabosco. A condução dos trabalhos caberá à Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, presidida pelo vereador Adiló Didomenico/PTB. Entre os convidados, estão o prefeito Daniel Guerra, a Procuradoria-Geral do Município, ex-prefeitos, deputados federais e estaduais e ex-procuradores.

O projeto de lei 222/2017, que tenta criar o programa Adote uma Árvore, seguirá em tramitação, no Legislativo caxiense. Isso porque, na sessão ordinária desta quinta-feira (07/03), por maioria (18 X 3), foi rejeitado o parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre a matéria. A proposição é de autoria do vereador Adiló Didomenico/PTB. Agora, o texto retornará para as comissões da Casa, até ficar apto para a apreciação, em plenário.

Terminou rejeitado, por maioria (19 X 2), na sessão ordinária desta quinta-feira (07/03), o projeto de lei complementar 10/2018, por meio do qual o Executivo tentava adequar o texto da lei complementar 298/2007, que trata do Plano de Saúde e Assistência aos Servidores Públicos Municipais de Caxias do Sul, o IPAM-Saúde. A principal mudança consistia em mudar a proporcionalidade da contribuição patronal ao plano. Com isso, o texto será arquivado no Legislativo caxiense.

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (07/03) pedido de informações ao Executivo sobre a área de lazer do bairro Planalto. O requerimento nº 25/2019, de autoria do vereador Adiló Didomenico/PTB, apresenta três questionamentos, sendo eles: informar se existe processo de reintegração de posse em andamento e, se sim, dizer em que situação se encontra e e qual o número de identificação; obter informação sobre o tamanho da área pública que foi destinada para lazer no bairro; e informar se existe projeto para realização de benfeitorias nessa área e qual a previsão de conclusão. 

O coordenador do Procon de Caxias do Sul, Luiz Fernando Horn, também ocupou parte do espaço de cedências durante a sessão ordinária desta quinta-feira (07/03). Rapidamente, ele lembrou a comemoração do Dia Internacional do Consumidor, no próximo 15 de março, e o lançamento de novos serviços de proteção e defesa ao consumidor