No espaço de líderes da plenária desta terça-feira (20/03), alguns parlamentares criticaram o discurso que o prefeito Daniel Guerra/PRB fez na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC Caxias), nesta semana. Entre outros temas explanados durante a sessão ordinária de hoje, esteve a proposta do vereador Kiko Girardi/PSD de criar as emendas impositivas.

Na sessão ordinária desta terça-feira (20/03), por unanimidade, foi aprovado o requerimento 28/2018. O documento solicita a realização de sessão solene, em homenagem aos 30 anos da Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Doutor Assis Antônio Mariani. O ato está marcado para o dia 12 de julho, a partir das 19h30, na Câmara Municipal.

Confira as fotos da 147ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB. 

O vereador Chico Guerra/PRB repercutiu, durante a sessão ordinária desta terça-feira (20/03), a palestra do prefeito Daniel Guerra, na reunião-almoço de ontem da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC). Com o tema “Caxias do Sul: Desafios e Perspectivas”, o chefe do Executivo apresentou um balanço do primeiro ano de governo e anunciou diversos investimentos em áreas, como educação, mobilidade urbana e saúde.

Uma atualização da legislação penal foi reivindicada pela vereadora Paula Ioris/PSDB, na sessão ordinária desta terça-feira (20/03). Presidente da Comissão Temporária Especial para o Enfrentamento da Violência, a tucana lamentou as mortes da vereadora carioca Marielle Franco/PSOL e do respectivo motorista, Anderson Gomes, em assassinatos da semana passada, no Rio de Janeiro.

O Hospital Geral (HG), mantido pela Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS), foi homenageado, na tarde desta segunda-feira (19/03), com o Prêmio Caxias do Sul. O Legislativo caxiense concedeu a distinção à instituição, no dia em que ela comemora 20 anos de criação. A honraria foi proposta pela Mesa Diretora e deliberada por meio da Resolução de Mesa 897/A, de 1º de março deste ano.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação realizou, na manhã desta sexta-feira (16/03), audiência pública sobre autorização, para a instalação de capela mortuária, junto ao Cemitério de Ana Rech. A reunião, que foi presidida pelo vereador Edson da Rosa/PMDB, teve a presença do padre Bruno Barbieri, da paróquia Nossa Senhora de Caravaggio de Ana Rech e do presidente da sociedade do cemitério da localidade. O vereador Kiko Girardi/PSD também acompanhou a atividade.

O empresário Itacir Neco Argenta é o mais novo Cidadão Caxiense. Ele recebeu o título honorífico em sessão solene na noite desta quinta-feira (15/03). A plenária lotou o plenário da Câmara Municipal e contou com a presença de diversas autoridades políticas, civis e militares da cidade e da Serra Gaúcha. O evento foi conduzido pelo 1º vice-presidente da Mesa Diretora, vereador Ricardo Daneluz/PDT. O Executivo foi representado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego, Emílio Andreazza.

Está arquivado, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, o projeto de lei complementar 24/2016, por meio do qual o ex-vereador Guila Sebben buscou disciplinar dispositivos do capítulo II – seção IV – Imposto sobre Transmissão Inter Vivos, por Ato Oneroso, de Bens Imóveis e Direitos Reais a eles Relativos (ITBI), da lei complementar 12/1994. A matéria dispunha que, quando da aquisição e da posterior devolução de lotes, da parte do loteador ao anterior proprietário ou seus sucessores, como forma de pagamento da gleba loteada, haveria alíquota de 0,1%. Na sessão ordinária desta quinta-feira (15/03), uma votação insuficiente não viabilizou a aprovação do texto.

Continuará tramitando, no Legislativo caxiense, o projeto de lei 139/2015, por meio do qual o vereador Gustavo Toigo/PDT quer viabilizar a doação de uniformes e materiais escolares. Isso porque, na sessão ordinária desta quinta-feira (15/03), a maioria do plenário derrubou um parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre a matéria.

A Secretaria Municipal de Habitação deverá responder a denúncias de venda e aluguel, por meio de contratos particulares, e demais atos que deturpem as condições do Programa Minha Casa, Minha Vida. Os questionamentos se referem exclusivamente aos condomínios erguidos no Campos da Serra e constam do requerimento 24/2018, aprovado por unanimidade nesta quinta-feira (15/03). A autoria é do vereador Rafael Bueno/PDT. Conforme a Lei Orgânica Municipal, o Executivo tem 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

O vereador Gustavo Toigo/PDT percorreu na quarta-feira (14/03) os 56 quilômetros do Caminho Padre João Schiavo para verificar as condições do percurso. O vereador é autor do atrativo turístico criado em 2016 e tem sido cobrado pela comunidade a respeito da infraestrutura do trajeto.

Questões referentes à revisão do Plano Diretor foram pautadas pelo vereador Elói Frizzo/PSB, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (15/03). Ele preside a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação do Legislativo caxiense, a qual, desde a semana passada, organiza reuniões públicas para discutir o tema com a comunidade.

Em declaração de liderança, na plenária desta quinta-feira (15/03), alguns vereadores caxienses se solidarizaram com a reivindicação dos agentes comunitários de saúde, que pedem à prefeitura o repasse de um incentivo financeiro destinado à categoria pelo governo federal. Entre os parlamentares que se manifestaram nesse sentido: Renato Oliveira/PCdoB, Gladis Frizzo/PMDB, Kiko Girardi/PSD, Rafael Bueno/PDT e Arlindo Bandeira/PP. Ainda no espaço de líderes, o parlamentar Adiló Didomenico/PTB discorreu a respeito do projeto de revisão do Plano Diretor e Paulo Périco/PMDB recordou da trajetória de seu pai, o ex-vereador Dino Périco, que morreu há um ano.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) do Legislativo caxiense promoveu, na noite da quarta-feira (14/03), mais uma reunião pública de discussão da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI)/PL 52/2017. O encontro contou com a presença de 150 pessoas no auditório da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul. Participaram da explanação empresários, engenheiros, representantes de entidades sindicais e da Universidade de Caxias do Sul (UCS). A fala inicial foi conduzida pelo presidente do grupo parlamentar, vereador Edio Elói Frizzo/PSB.

Como representante dos agentes comunitários de saúde (ACSs) de Caxias do Sul, Carla Pretto Gonzaga veio à tribuna da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (15/03), para reivindicar ao município o repasse de um incentivo que a União teria encaminhado à categoria em novembro do ano passado. Carla se manifestou no Legislativo a partir de espaço concedido por acordo de líderes.

Confira as fotos da 146ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB. 

Uma demanda na área educacional ligada à Escola Estadual Helen Keller foi recebida pelo vereador Felipe Gremelmaier/PMDB e encaminhada à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto, Lazer  e Turismo do Legislativo caxiense. Em encontro nesta quarta-feira (14/03), pais e professores relataram a dificuldade que enfrentam na manutenção dos estudantes em sala de aula.

Entre os temas levados à tribuna pelos líderes de bancada na sessão ordinária do Parlamento caxiense desta quarta-feira (14/03), receberam destaque: a situação das escolas de Educação Infantil, gastos da Empresa Festa da Uva no governo passado (2013-2016) e dificuldades dos trabalhadores dos Correios. Solicitaram a palavra os parlamentares Rafael Bueno/PDT, Neri, O Carteiro/SD, Renato Nunes/PR e Arlindo Bandeira/PP.

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Caxias do Sul promoveu, na terça-feira (13/03), o painel “Mudanças nas Relações de Trabalho”, a partir da aprovação da Reforma Trabalhista, ocorrida em 2017. A parceira nesse encontro foi a Azzolin Advogados Associados. Três especialistas da área do Direito, Thiago Souto Quintana, Nidiã Barcellos Lopes e Jéferson Antônio Damacena Preto, esclareceram dúvidas a respeito da nova legislação.