O parlamentar Rafael Bueno/PDT defendeu, na plenária desta terça-feira (21/11), demandas dos professores das escolas de Educação infantil conveniadas com a prefeitura caxiense. Segundo o vereador, à imprensa, a Secretaria Municipal da Educação informou que, para 2018, elas poderão ser demitidas e recontratadas com salário 40% menor.

A vereadora Ana Corso/PT prestou solidariedade, na última sexta-feira (17), na manifestação contra a terceirização do Pronto Atendimento 24 Horas, o Postão. O ato reúniu servidores públicos em frente ao Centro Administração. No mesmo dia, a direção do Sindicato dos Servidores Públicos de Caxias do Sul (Sindiserv) esteve reunida com o prefeito Daniel Guerra/PRB, que foi inflexível aos apelos do Sindicato e dos profissionais. 

A Subcomissão Pelos Direitos LGBTs, da Câmara Municipal, em parceria com a ONG Construindo Igualdade, promoveu na última sexta-feira (17), no plenário da Casa, a reunião pública Desafios da Identidade de Gênero nas Escolas. O encontro foi presidido pela vereadora Ana Corso/PT, que faz parte do grupo de trabalho junto do colega Rafael Bueno/PDT. 

Três personalidades da comunidade negra receberão do Legislativo nesta terça-feira (21/11) a Medalha Zumbi dos Palmares. Os agraciados são Bruna Letícia de Oliveira Santa, José Roberto da Silva Almeida, conhecido como Pai Beto de Oxum are, e Valdir Vieira da Silva. Os nomes foram indicados pelos líderes de bancada e pelo Conselho Municipal da Comunidade Negra (Comune).

O Espaço Cultural Mário Crosa, localizado no subsolo da Câmara Municipal, sedia até o próximo dia 30, a II Mostra de Artes da Associação SOS Vida. Neste ano, o tema da exposição é “Cores e Lutas”, e conta, por meio de diferentes obras, a história da cultura afrodescendente.

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB encaminhou,nesta sexta-feira (17/11) indicação ao Executivo e à Secretaria Municipal de Recursos Humanos e Logística, na qual sugere a publicação das portarias de nomeação, exoneração e troca de padrão de Cargos em Comissão (Ccs) no Diário Oficial Eletrônico do município. De acordo com o parlamentar, a iniciativa tem o simples objetivo de oferecer mais transparência e facilidade no acesso dos cidadãos à informação. A ideia também vale para os servidores que recebem Função Gratificada (FG).

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Caxias do Sul promove, no dia 23 de novembro, às 19h30min, o painel com o tema “O negro e as relações de trabalho: reflexões e perspectivas”. O evento, que integra a Semana da Consciência Negra 2017 e acontece no plenário da Câmara (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição), conta com a parceria da Universidade de Caxias do Sul (UCS), da Faculdade Murialdo (Famur), da Uniftec Centro Universitário e do Centro de Atendimento ao Migrante (CAM). Professores, alunos e integrantes dessas instituições farão a exposição de assuntos relacionados ao tema central do painel (veja programação abaixo). A entrada é gratuita.

O aplicativo Acredita Caxias, será agraciado, nos dias 23 e 24 de novembro, com o prêmio Projeto Inovador 2017, durante o 5º Congresso Paranaense de Cidades Digitais, em São José dos Pinhais. Idealizada pelo vereador Alberto Meneguzzi (PSB), a ferramenta contabiliza 255 downloads, 42 demandas recebidas, das quais 31 foram atendidas ou estão em fase de execução pelo poder público. O montante representa uma média de 70% na efetividade das solicitações.

Às 14h desta sexta-feira (17/11), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião da Subcomissão dos Direitos LGBT, para tratar dos desafios da identidade de gênero nas escolas. A condução dos trabalhos caberá à vereadora Ana Corso/PT. O encontro se integrará ao ciclo de comemorações dos 14 anos da ONG Construindo Igualdade. O vereador Rafael Bueno/PDT também faz parte da subcomissão.

O projeto de lei 9/2017, que sugere o uso de borracha triturada proveniente de pneus inservíveis como ligante asfáltico na pavimentação das vias públicas de Caxias do Sul, contou com a aprovação unânime dos vereadores na plenária desta quinta-feira (16/11). A proposta do parlamentar Renato Oliveira/PCdoB contém emenda modificativa e, agora, segue para sanção ou veto do prefeito Daniel Guerra/PRB.

Por unanimidade, a Câmara Municipal aprovou nesta quinta-feira (16/11) uma moção, de autoria coletiva, de contrariedade à nova deliberação, número 163/17, do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A regra modifica a penalização para quem atingir, dentro de um ano, 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação.

O concurso público do edital 2/2015 poderá ser prorrogado no município de Caxias do Sul, pois a Câmara aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (16/11), o projeto de lei (PL) 188/2017, que trata do assunto. De autoria do Executivo municipal, o PL agora segue para sanção do prefeito Daniel Guerra/PRB.

A proposta que acrescenta item no artigo 5º da lei que regulamenta numeração em edificações de Caxias do Sul, a de nº 5.712/2001, recebeu o aval de todos os vereadores presentes no plenário do Legislativo caxiense, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (16/11). O texto assinado pela ex-vereadora Daiane Mello/PMDB seguirá para sanção do Executivo municipal.

O vereador Prof. Paulo Périco/PMDB, por integrar a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJ), foi relator de 70 dos projetos de lei (PL) protocolados na Câmara Municipal neste ano. Cinco deles entraram na pauta da sessão da última terça-feira (14).

Diretor da Escola do Legislativo de Caxias do Sul, o vereador Edson da Rosa/PMDB usou a tribuna para prestar contas sobre atividades da instituição. A manifestação ocorreu na sessão ordinária da Câmara Municipal nesta quinta-feira (16/11).

A necessidade de mudança na lei municipal sobre regras para instalação de antenas de telefonia foi tema de Arlindo Bandeira/PP na Câmara Municipal nesta quinta-feira (16/11).

Divulgar informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito é o que dispõe o projeto de lei 69/2017, de autoria do vereador Adiló Didomenico/PTB e discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (16/11). A medida atinge o órgão executivo local de trânsito. Obriga a publicação trimestral dos dados, no respectivo portal da transparência. A proposta deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

Uma receita total corrente fixada em R$ 1.951.003.100,59 (um bilhão, novecentos e cinquenta e um milhões, três mil, cem reais e cinquenta e nove centavos) foi apresentada em audiência pública da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na tarde desta terça-feira (14/11), na sala das comissões da Casa. O valor consta do projeto de lei orçamentária anual (LOA) para a cidade, 2018, com a autoria do poder Executivo. Para entrar em vigor a contar do próximo mês de janeiro, a matéria terá que ser aprovada em plenário, pelos vereadores, até o término deste ano legislativo. Na condução dos trabalhos de hoje, estava o vereador Gustavo Toigo/PDT, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário.

Buscando ampliar as ações da Prefeitura em prol da saúde pública, a Câmara Municipal de Vereadores de Caxias do Sul aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (14/11) o projeto de lei de autoria da vereadora Paula Ioris/PSDB que dá nova redação ao Inciso VI do art. 231 da Lei Orgânica.

Foram protocolados nesta terça-feira (14/11) na Câmara Municipal dois projetos de emenda à Lei Orgânica. O primeiro sugere que o Poder Executivo seja obrigado a responder as indicações realizadas pelos parlamentares. Segundo um dos vereadores proponentes, Rodrigo Beltrão (PT), a medida se fez necessária pelo fato de os parlamentares não terem indicações atendidas ou sequer respondidas sobre a viabilidade de atendimento.