Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Confira as notícias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Leia mais sobre Vereador Jaison Barbosa visita comunidade do bairro Mariland para tratar da revitalização da Praça Ângelo Guerra

Vereador Jaison Barbosa visita comunidade do bairro Mariland para tratar da revitalização da Praça Ângelo Guerra
23/10/2015 - 08:29
Comunidade recebeu o parlamentar nesta quinta-feira, a pedido do presidente da Amob

O vereador Jaison Barbosa/PDT foi ao bairro Mariland a convite do presidente da Associação dos Moradres do Barrio (Amob), Ademir da Rosa, para conversa com a comunidade. Por iniciativa do presidente da Amob, os moradores se mobilizaram, nesta quinta-feira (22/10), na Praça Ângelo Guerra, com cartazes feitos pelos alunos da escola municipal e faixas pedindo solução para sua quadra de esportes.

Leia mais sobre Projeto que tentava proibir o uso de cigarros em áreas verdes públicas será arquivado

Projeto que tentava proibir o uso de cigarros em áreas verdes públicas será arquivado
22/10/2015 - 19:45
De autoria do então vereador Cassiano Fontana/PRP, o texto recebeu parecer de inconstitucionalidade, o qual foi acatado pelo plenário

O projeto de lei (194/2014) que tentava proibir o uso de cigarros, cachimbos, cigarrilhas, charutos e demais derivados de tabaco em áreas verdes públicas será arquivado na Câmara Municipal de Caxias do Sul. De autoria do então vereador Cassiano Fontana/PRP, o texto recebeu parecer de inconstitucionalidade, o qual foi acatado pela maioria do plenário (19x2), na sessão desta quinta-feira (22/10).

Leia mais sobre Flávio Dias quer viabilizar o trânsito de animais domésticos de até dez quilos no transporte coletivo

Flávio Dias quer viabilizar o trânsito de animais domésticos de até dez quilos no transporte coletivo
22/10/2015 - 19:32
O projeto dele, para mexer no Código de Posturas, foi discutido na plenária desta quinta-feira

A viabilização do trânsito de animais domésticos de até dez quilos, no transporte coletivo, é objetivo do substitutivo 1/2015 ao projeto de lei complementar 3/2015, ambos de autoria do vereador Flávio Dias/PTB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (22/10), as matérias foram debatidas. Pelo substitutivo, Dias faz adequações técnicas ao texto inicial. O assunto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

Aprovada a correção inflacionária do 3º trimestre de 2015 para servidores públicos municipais
22/10/2015
O índice é de 1,89% e vigora a contar de 1º de outubro deste ano

A reposição inflacionária do 3º trimestre de 2015, na ordem de 1,89%, para servidores públicos municipais de Caxias do Sul, foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (22/10). A correção se refere ao período de julho, agosto e setembro de 2015. O percentual será calculado sobre o montante dos vencimentos de setembro passado, vigorando a contar de 1º de outubro deste ano. Para entrarem em vigor, como leis, as matérias passam a depender da sanção do prefeito.

Conhecidos os agraciados com a Comenda Mérito Sílvio Toigo de Construção Civil 2015
22/10/2015
A sessão solene está prevista para 3 de novembro, às 19h30min, no plenário da Câmara

Os três agraciados com a Comenda Mérito Sílvio Toigo de Construção Civil 2015 foram conhecidos na tarde desta quinta-feira (22/10). Nesta edição, o trio ficou formado por uma mulher e dois homens. De autoria da Mesa Diretora do Legislativo, o requerimento 81/2015 foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária da Câmara Municipal. A solenidade para a outorga da Comenda ocorre no dia 3 de novembro, às 19h30min, no plenário.

Leia mais sobre Vereador Guila Sebben valoriza ações do Projeto Pescar

Vereador Guila Sebben valoriza ações do Projeto Pescar
22/10/2015 - 18:23
Em Caxias do Sul, a iniciativa está presente em 10 instituições

Os quase 40 anos de história do Projeto Pescar, idealizado pelo empresário Geraldo Linck, foram lembrados pelo vereador Guila Sebben/PP, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (22/10), na Câmara Municipal de Caxias do Sul. Palestrante do projeto há mais de 10 anos, o parlamentar trouxe à tribuna informações sobre a trajetória e o envolvimento da ação com jovens e adultos.

Leia mais sobre Secretaria da Saúde sinaliza aos vereadores a necessidade de repasse dos governos estadual e federal

Secretaria da Saúde sinaliza aos vereadores a necessidade de repasse dos governos estadual e federal
22/10/2015 - 17:12
No 2º quadrimestre de 2015, o município arcou com a maior parte das despesas da pasta, aplicando 24,85% da arrecadação de impostos no setor

A necessidade de repasse de recursos financeiros, por parte dos governos estadual e federal, foi sinalizada aos vereadores, pela secretária municipal da Saúde, Dilma Tessari, no início da tarde desta quinta-feira (22/10). Na sala das comissões do Legislativo caxiense, a pasta forneceu à Comissão de Saúde e Meio Ambiente o balanço fiscal referente ao 2º quadrimestre de 2015. O presidente da comissão, vereador Henrique Silva/PCdoB, conduziu os trabalhos de hoje.

Leia mais sobre Vereador Velocino Uez recebe atleta caxiense campeão gaúcho de saltos

Vereador Velocino Uez recebe atleta caxiense campeão gaúcho de saltos
22/10/2015 - 17:10
Marcelo Rodrigues recebeu os votos de congratulações do parlamentar, parabenizando pelo triunfo

O vereador Velocino Uez/PDT recebeu na tarde desta quinta-feira (22/10), em seu gabinete, o atleta caxiense Marcelo Rodrigues, que conquistou o título gaúcho de saltos, na categoria Jovem Cavalheiro A – 1,10m. O campeonato ocorreu no final de julho, em Porto Alegre, e foi promovido pela Federação Gaúcha de Esportes Equestres (FGEE).

Discutida a correção inflacionária do 3º trimestre de 2015 para servidores públicos municipais
21/10/2015
O índice é de 1,89% e vigora a contar de 1º de outubro deste ano

A reposição inflacionária do 3º trimestre de 2015, na ordem de 1,89%, para servidores públicos municipais de Caxias do Sul, foi discutida na sessão ordinária desta quarta-feira (21/10). A correção se refere ao período de julho, agosto e setembro de 2015. O percentual será calculado sobre o montante dos vencimentos de setembro passado, vigorando a contar de 1º de outubro deste ano. As matérias retornarão à pauta, para segunda discussão e votação.

Leia mais sobre Parlamentar Velocino Uez destaca obras necessárias para Galópolis

Parlamentar Velocino Uez destaca obras necessárias para Galópolis
21/10/2015 - 19:25
Segundo o pedetista, a maioria das demandas foi agravada em função das fortes chuvas da última semana

A falta de manutenção das bocas de lobo às margens da BR-116, no bairro de Galópolis, marcou a manifestação do vereador Velocino Uez/PDT, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (21/10), no plenário da Câmara Municipal. Uez, que já esteve à frente da subprefeitura do bairro, trouxe fotografias da situação atual das bocas de lobo da região. Pelas imagens, obtidas pelo seu gabinete, a água tem transbordado nas canaletas que escoam a água da chuva e ficam localizadas às margens da rodovia federal.

Aprovado projeto para viabilizar emenda à lei que readequou a legislação sobre táxis
21/10/2015
Sancionada há algumas semanas, por um equívoco, a medida ficou sem emenda modificativa

Na sessão ordinária desta quarta-feira (21/10), foi aprovado o projeto de lei (PL) 144/2015, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Edson da Rosa/PMDB. A matéria busca corrigir equívoco na redação final do projeto de lei 7/2015, deliberado na Casa, sem a emenda modificativa 1/2015, do vereador Daniel Guerra/PRB, aprovada por unanimidade, na plenária de 18 de agosto passado. O PL 7/2015 originou lei 7.981/2015, sancionada pelo prefeito municipal, no último dia 15 de setembro, sem o teor da referida emenda. As medidas promovem readequação na legislação sobre os táxis. Para entrar em vigor, o texto passa a depender da sanção do prefeito.

Leia mais sobre Legislativo caxiense homenageia os 35 anos do Grupo Stella Alpina

Legislativo caxiense homenageia os 35 anos do Grupo Stella Alpina
21/10/2015 - 18:59
Fundada em 1980, a entidade mantém e cultiva tradições e cânticos italianos

Os 35 anos do Grupo Stella Alpina foram celebrados em homenagem da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na tarde desta quarta-feira (21/10), no plenário da Casa, no início da sessão ordinária. Proponente da celebração, o vereador Raimundo Bampi definiu: “As canções deles transmitem, com a sua arte, a epopeia dos lares italianos”. Ao lado de outros 11 membros do coro, o ex-vereador Guiomar Chies recebeu uma placa do presidente do Legislativo caxiense, vereador Flavio Cassina, que conduziu a cerimônia.

Leia mais sobre Rafael Bueno quer que uma casa pública do Vale da Esperança volte ao uso comunitário

Rafael Bueno quer que uma casa pública do Vale da Esperança volte ao uso comunitário
21/10/2015 - 18:23
Segundo ele, hoje, indevidamente, uma família está ocupando o local

O uso indevido de uma casa pública, por uma família, no loteamento Vale da Esperança, no Bairro Reolon, foi denunciado pelo vereador Rafael Bueno/PCdoB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (21/10), o parlamentar contou que, após ter recebido denúncia da comunidade, verificou a situação. Disse que um abaixo-assinado, com mais de 300 assinaturas, pede o restabelecimento do espaço a fins comunitários.

Leia mais sobre Vereador Velocino Uez recepciona vice-diretora da Escola Estadual Coronel Pena de Moraes

Vereador Velocino Uez recepciona vice-diretora da Escola Estadual Coronel Pena de Moraes
21/10/2015 - 17:35
Marta Maria Susin Rosa recebeu do parlamentar os votos de congratulações, parabenizando a instituição pelos 80 anos de trajetória

O vereador Velocino Uez/PDT recebeu, na última terça-feira (20/10), em seu gabinete, a vice-diretora da Escola Estadual Coronel Pena de Moraes, Marta Maria Susin Rosa, representando a comunidade escolar. Na oportunidade, o parlamentar entregou à dirigente da instituição os votos de congratulações, parabenizando a escola pelos 80 anos de trajetória, comemorados neste mês.

Leia mais sobre Rodrigo Beltrão apresenta projeto que concede descontos no IPTU para construções sustentáveis

Rodrigo Beltrão apresenta projeto que concede descontos no IPTU para construções sustentáveis
21/10/2015 - 15:48
A matéria foi defendida pela estudante Lais Gieseler Dornelles no projeto Vereador Por Um Dia 2015

O vereador Rodrigo Beltrão/PT protocolou, na última terça-feira (20/10), o projeto de lei complementar 29/2015, que prevê a concessão de descontos de até 12% no Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para as construções sustentáveis. A matéria é de autoria da estudante Laís Gieseler Dornelles, que participou do projeto Vereador por Um Dia 2015, na última segunda-feira (19/10), representando a Escola Adventista de Caxias do Sul. A iniciativa conta com a participação da própria aluna, que autorizou a sua publicação.

Discutido projeto para viabilizar emenda à lei que readequou a legislação sobre táxis
20/10/2015
Recém-sancionada, por um equívoco, a medida ficou sem emenda modificativa

Na sessão ordinária desta terça-feira (20/10), foi discutido o projeto de lei (PL) 144/2015, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Edson da Rosa/PMDB. A matéria busca corrigir equívoco na redação final do projeto de lei 7/2015, deliberado na Casa, sem a emenda modificativa 1/2015, do vereador Daniel Guerra/PRB, aprovada por unanimidade, na plenária de 18 de agosto passado. O PL 7/2015 originou lei 7.981/2015, sancionada pelo prefeito municipal, no último dia 15 de setembro, sem o teor da referida emenda. As medidas promovem readequação na legislação sobre os táxis. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

Leia mais sobre Derrubado parecer de inconstitucionalidade em emenda sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos

Derrubado parecer de inconstitucionalidade em emenda sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos
20/10/2015 - 19:22
O debate envolve diversos critérios para proteger o ambiente e a segurança do município

Continuará em tramitação, no Legislativo caxiense, a emenda modificativa ao projeto de lei (PL) 180/2013. Por maioria (19 X 1), na sessão ordinária desta terça-feira (20/10), foi derrubado o parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre a emenda, então proposta pelo vereador Jaison Barbosa/PDT. O pedetista tenta promover alterações no referido projeto, de autoria do Executivo Municipal, que trata da remoção de veículos abandonados. O próprio Executivo já apresentou mensagem retificativa ao texto principal.

Leia mais sobre Legislativo caxiense conquista o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet, concedido pelo TCE-RS

Legislativo caxiense conquista o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet, concedido pelo TCE-RS
20/10/2015 - 19:16
O presidente Flavio Cassina recebeu a distinção nesta terça-feira (20/10), em solenidade na Capital gaúcha

O Parlamento de Caxias do Sul conquistou o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O presidente do Legislativo caxiense, vereador Flavio Cassina, recebeu a distinção nesta terça-feira (20/10), em solenidade na Capital gaúcha. Também acompanharam o ato a diretora-geral da Casa, Grégora Fortuna dos Passos, e o coordenador de Comunicação, Luiz Carlos Erbes.

Leia mais sobre Instituir o Diploma Aluno Nota Dez é a intenção de projeto em debate no Parlamento caxiense

Instituir o Diploma Aluno Nota Dez é a intenção de projeto em debate no Parlamento caxiense
20/10/2015 - 18:44
Assinado pelo vereador Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, o texto passou em primeira discussão e retornará ao plenário para votação final

Implantar a concessão do Diploma Aluno Nota Dez em Caxias do Sul é a intenção de uma proposta em debate no Parlamento caxiense. De autoria do parlamentar Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, o projeto de decreto legislativo (PDL) 4/2015 passou em primeira discussão e voltará em breve ao plenário para votação final.

Projeto quer tornar a Feira do Livro na Praça Dante em Patrimônio Imaterial de Caxias do Sul
20/10/2015
A medida, de autoria dos vereadores do PT, defende a Praça como um local democrático e acessível para a população visitar a Feira, que ocorre há 31 anos no local

A vereadora Denise Pessôa/PT abordou a polêmica sobre a mudança de local da Feira do Livro, durante a sessão ordinária desta terça-feira (20/10), afirmando que a bancada petista vai apresentar um projeto para transformar a Feira do Livro na Praça Dante Alighieri em Patrimônio Imaterial de Caxias do Sul. A medida surge após a falta de diálogo entre a Prefeitura e a sociedade caxiense, que repudiou as notícias de que a Feira do Livro do próximo ano será feita na Praça das Feiras.

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