O projeto de lei, obrigando a exposição, com prioridade e destaque, de obras de autores locais, nas estantes de bibliotecas e livrarias, será arquivado no Legislativo caxiense. O autor da proposta era o vereador Rafael Bueno/PC do B. Na sessão ordinária desta quinta-feira (16/10), a maioria do plenário (13 X 8) acatou o parecer de inconstitucionalidade, assinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Flávio Cassina/PTB.

O vereador Jaison Barbosa/PDT solicitou, na tarde desta quinta-feira (16/10), uma declaração de líder de bancada, para pedir uma atenção especial do poder Executivo Municipal, para a comunidade de São Luiz da 6ª Légua. Em 26 de março de 2014, diversas obras foram anunciadas como aprovadas pelo Executivo, através do Orçamento Comunitário (OC). Entre elas, estava a pavimentação da Rua Padre Angelo Tronca, em São Luiz da 6ª Légua. A comunidade aguarda, há muitos anos, por essa obra, e, com a divulgação de sua aprovação, ficaram exultantes com o fim do martírio sofrido por tantos anos, sem a sua tão sonhada pavimentação.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (16/10), o vereador Arlindo Bandeira/PP voltou a cobrar mais segurança para os moradores que residem no interior do município. Conforme o parlamentar, a população está com medo e chocada com o número de pessoas que estão morrendo devido à violência.

Está arquivado, no âmbito do Legislativo caxiense, o projeto de lei, para proibir a distribuição de animais vivos. A matéria era de autoria do vereador Flávio Dias/PTB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (15/10), a maioria do plenário (16 X 4) acatou o parecer pela rejeição da proposta, assinado pela Comissão de Agricultura, presidida pelo vereador Raimundo Bampi/PSB. A proposição também buscava impedir a exposição, a manutenção, a utilização e o transporte desses animais, em situações que provocassem maus tratos.

Mais de 90 idosos estiveram na Câmara Municipal na tarde desta quarta-feira (15/10), para participar da 5ª edição do projeto Câmara Convida. Eles acompanharam uma reunião da Comissão Especial do Idoso, presidida pelo vereador Virgili Costa/PDT. Além disso, conheceram o prédio do Legislativo e tiveram explicações sobre o Centro de Memória e o funcionamento da tramitação de projetos de lei.

Na sessão ordinária desta quarta-feira (15/10), o líder de governo na Casa, vereador Pedro Incerti/PDT, ocupou o espaço do grande expediente para divulgar ações realizadas pelo poder Executivo. Conforme o parlamentar, a Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da secretaria da Habitação e da Caixa Econômica Federal, entregou na terça-feira (14/10), mais 240 apartamentos no Loteamento Campos da Serra. Segundo Incerti, ao todo, mais de 3 mil pessoas já residem no loteamento.

O Dia do Professor, comemorado nesta quarta-feira (15/10), motivou o vereador Rodrigo Beltrão/PT a se manifestar sobre a educação, no país, durante a sessão ordinária da tarde de hoje. O parlamentar salientou que houve diversos avanços em níveis federal e estadual, por meio da valorização dos professores e da Educação Infantil.

Nesta terça-feira (14/10), o vereador Neri, O Carteiro/SD acompanhou a vice-presidente da AMOB Parque Oásis até à secretaria de Obras e Serviços Públicos. Ela queria encaminhar demandas de canalização e de esgoto entupido.

O debate sobre inconstitucionalidade, no projeto de lei, para disponibilizar internet móvel Wi-Fi gratuita, no transporte público coletivo municipal, está adiado por cinco dias. Na sessão ordinária desta terça-feira (14/10), por unanimidade, foi aprovado o pedido de adiamento, que partiu do vereador Rafael Bueno/PC do B, também autor da proposição. Segundo ele, a intenção é buscar formas para sanar inadequações apontadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Flávio Cassina/PTB.

O parecer de inconstitucionalidade sobre projeto de lei que cria o Programa Municipal de Agricultura Urbana (PL 256/2014) foi aceito pela maioria do plenário do Legislativo caxiense (17x2), na sessão desta terça-feira (14/10). De autoria do vereador Arlindo Bandeira/PP, a proposição recebeu parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), que alegou vício de iniciativa, ou seja, a matéria deveria partir do poder Executivo e não do Legislativo.

A maioria do plenário (11 X 9) rejeitou moção de repúdio ao fechamento de três portões de acesso ao campus da Universidade de Caxias do Sul (UCS), entre sábados e segundas-feiras. Mesmo assim, na sessão ordinária desta terça-feira (14/10), o autor da moção, vereador Rafael Bueno/PC do B, voltou a reiterar contrariedade à decisão da UCS. Na próxima segunda-feira, às 19h, no plenário da Câmara, a Comissão de Desenvolvimento Urbano, presidida pelo vereador Mauro Pereira/PMDB, promoverá audiência pública sobre o tema.

Na tarde desta terça-feira (14/10), o vereador Rafael Bueno/PCdoB levou ao Ministério Público Estadual a denúncia do fechamento de ruas e portões da Universidade de Caxias do Sul (UCS). O processo tem origem no ato arbitrário da reitoria da UCS em fechar alguns acessos ao campus da instituição, prejudicando empresários, moradores e estudantes.

Alunos e professores que estão no Programa Estudantil Vereador por um Dia 2014 participaram de uma reunião preparatória, realizada na tarde desta terça-feira (14/10), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Na próxima segunda-feira, 20 de outubro, às 13h30min, também no plenário, acontecerá a sessão ordinária simulada, com os 23 estudantes indicados pelas escolas desta edição. Cada colégio estará representado por um aluno.