A Associação Beneficente Cultural Amigos em Ação poderá ser declarada de utilidade pública. Um projeto de lei de autoria do vereador Flávio Cassina/PTB, que prevê a declaração, esteve em primeira discussão na sessão ordinária desta quarta-feira (06/08). A proposta do vereador petebista deverá retornar ao plenário para segunda discussão e votação nos próximos dias.

O vereador Neri, O Carteiro/SDD recebeu na tarde desta quarta-feira (06/08), a estudante Bárbara Oliveira Vicenço, do bairro São Ciro. Essa estudante participará do programa Jovem Parlamentar do Legislativo caxiense na próxima segunda-feira (11/08).

No Dia Nacional da Saúde, comemorado nesta terça-feira (05/08), o vereador Rodrigo Beltrão/PT lembrou que a saúde é um direito garantido pela Constituição Brasileira. O parlamentar recordou que antes de 1988, quando a atual carta magna foi publicada, quem precisava de atendimento público na área da saúde, tinha de ter a carteira do antigo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps). Ou seja: precisava ser um trabalhador registrado.

Ficou adiado por três dias o debate sobre medidas, para disciplinar o trabalho de carros-fortes, no município. Na sessão ordinária desta terça-feira (05/08), por maioria (20 X 2), foi aprovado o pedido de adiamento, feito pelo vereador Henrique Silva/PC do B. O comunista também é o autor de substitutivo ao projeto inicial, assinado pelo vereador Arlindo Bandeira/PP. O objetivo dos textos consiste em impedir a ação dos veículos, no chamado horário comercial. Na apreciação interrompida, estava o parecer de inconstitucionalidade, emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Flávio Cassina/PTB.

A defesa da amamentação é o alicerce do projeto de lei apresentado por Daniel Guerra/PRB na sessão plenária desta terça-feira (05/08). A ideia do vereador é autorizar o aleitamento materno para crianças de até dois anos em espaços de convívio social no município, como vias públicas e estabelecimentos de diversos tipos, e determinar multas para quem promover situações de constrangimento. O parlamentar lembrou a Semana Mundial do Aleitamento Materno, aberta ontem (04/08), e ressaltou a importância da prática para a saúde e o relacionamento de mãe e filho.

A obrigatoriedade de instalação de captadores e reservatórios de água da chuva em postos de combustíveis e demais estabelecimentos que prestam esse serviço em Caxias do Sul foi apreciada em primeira discussão, durante a sessão ordinária desta terça-feira (05/08).

A vereadora Denise Pessôa/PT recebeu na tarde desta terça-feira (05/08) a estudante Lara Sosa, do curso de Relações Internacionais da Faculdade América Latina (FAL), e a professora Larlecianne Piccoli, coordenadora dos cursos de Ciência Política e Relações Internacionais da instituição. Lara está participando do Programa Jovem Parlamentar, da Câmara de Vereadores, e escolheu a vereadora Denise para ser sua orientadora durante o programa.

Atividades que valorizam o trabalho de quem vive da agricultura ganharam destaque na manifestação do vereador Arlindo Bandeira/PP, na sessão plenária desta terça-feira (05/08). O progressista representou o Legislativo no 1º Encontro da Família Rural, que ocorreu em 30 de julho, no distrito de Santa Lúcia do Piaí. Essa ação foi promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais, com apoio do Sicredi-Unidade de Santa Lúcia do Píaí.

Nestes dois primeiros dias da semana (04 e 05/08), o vereador Neri, O Carteiro/SDD esteve em diversas comunidades de Caxias do Sul. Na segunda-feira, o vereador esteve nas comunidades dos bairros Parque Oásis, Bela Vista e do loteamento Morada do Sol. O vereador recebeu demandas a respeito de habitação, também colocando seu gabinete à disposição dos moradores. Na Escola Estadual Aquilino Zatti, o parlamentar recebeu uma solicitação referente ao rompimento da canalização do esgoto.

O vereador Kiko Girardi/PT, participou, nesta terça-feira (05/08), de uma reunião com Adrio Rafael Gelatti, 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul. O parlamentar solicitou a liberação para implantação de rede de água ao loteamento Rota do Sol. Kiko ainda pediu informações a respeito da regularização dos terrenos daquela área.

O vereador Mauro Pereira/PMDB visitou na manhã de hoje (05/08), a Exposição Itinerante 65 anos da Marcopolo "Nas idas e vindas da vida, conte sempre com nossa energia", em frente à Prefeitura, na Rua Alfredo Chaves, onde ficará até esta tarde. O público pode conferir o ônibus histórico modelo Nicola, de 1967, e próximo ao pórtico do Centro Administrativo os paineis que contam a história da empresa neste período.

O Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (PMAS), que está em construção em Caxias, motivou uma reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS) do Legislativo. O encontro ocorreu na tarde desta segunda-feira (04/08), no plenário da Câmara. De acordo com a presidente da CDHCS, vereadora Denise Pessôa/PT, a reunião foi promovida a pedido do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), pois, nessa etapa do plano, é necessário colher sugestões da comunidade, conforme orienta o Ministério Público.

Às 14h desta segunda-feira (04/08), no plenário do Legislativo caxiense, acontece reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, para a apresentação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. A explanação sobre o projeto caberá a representantes da Fundação de Assistência Social (FAS) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caxias do Sul (COMDICA). Entre outros, foram convidados membros do Conselho Tutelar e do Ministério Público. Além da vereadora-presidente Denise Pessôa/PT, integram a comissão os vereadores Mauro Pereira/PMDB, Neri, O Carteiro/SDD, Renato Nunes/PRB e Rodrigo Beltrão/PT.

Como saber se uma proposta legislativa é constitucional, onde acessar as leis municipais em vigor e a história do Legislativo, qual é o rito de uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Essas e outras dúvidas foram esclarecidas por servidores do Legislativo durante a segunda etapa de preparação para a Jornada Parlamentar 2014. O encontro, voltado aos estudantes inscritos no Programa Jovem Parlamentar 2014, ocorreu na tarde desta sexta-feira (1º/08), no plenário da Casa.

A vereadora Denise Pessôa/PT recebeu na tarde desta quinta-feira (31/07), os participantes do "Programa Convivências - Imigrações e Refúgio como tema contemporâneo", do departamento de Educação e Desenvolvimento Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), acompanhados pela professora Denise Jardin. Os alunos estiveram dialogando com a vereadora sobre o fluxo migratório no município de Caxias do Sul.

Nesta quinta-feira (31/07), o vereador Neri, O Carteiro/SDD esteve no Loteamento Matioda. Uma moradora do local convocou o parlamentar para lhe passar uma demanda referente ao esgoto. Além disso, a moradora comentou sobre um terreno que está desmoronando, deixando sua residência em perigo

Críticas a uma empresa local que armazenava lâmpadas fluorescentes, de forma irregular, predominaram a manifestação do vereador Guila Sebben/PP. Na sessão ordinária desta quinta-feira (31/07), o parlamentar referiu matéria do site pioneiro.com. A página divulgou que a 2ª Companhia de Polícia Ambiental da Brigada Militar deverá entregar, nesta sexta-feira, um relatório sobre ilegalidades cometidas no Bairro Ana Rech, em Caxias do Sul. A empresa acomodava o material sem autorização da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).