A moção de apoio à isenção da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS), tributos incidentes sobre a erva-mate, foi aprovada por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira (10/10). De acordo com o documento, o consumo do produto, principalmente, no Sul do Brasil, tem sido muito alto.

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (10/10), o requerimento da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo da Casa, que requer homenagem em comemoração aos dez anos da Unopar. A data da solenidade está prevista para 22 de outubro.

A proposição da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário da Casa, para a realização de homenagem em comemoração aos 55 anos do Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade de Caxias do Sul e Região Nordeste (Sincontec), foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (10/10). A data da cerimônia está prevista para 26 de novembro.

Os 25 anos do Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul serão homenageados em sessão solene, na Câmara. O requerimento, de autoria do vereador Henrique Silva/PC do B, foi aprovado pela maioria dos vereadores, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (10/10). A data escolhida para a realização da solenidade é próximo 31 de outubro.

Na última quinta-feira, (09/10), a bancada do PT protocolou na Caixa Econômica Federal um pedido de informações com as seguintes perguntas:

Os parlamentares caxienses debateram sobre uma nova faixa de cobrança de taxa de esgoto, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (09/10). O vereador Rodrigo Beltrão/PT abriu a discussão, apontando diferenças nos números apresentados pelo então candidato a prefeito Alceu Barbosa Velho/PDT, durante a última campanha eleitoral, no que se refere ao tratamento de esgoto. Segundo Beltrão, a promessa, na época, era de que a cidade teria 86% de esgoto tratado até o fim do primeiro ano da administração, caso o projeto de Alceu Barbosa Velho fosse eleito. "O povo confiou nessa promessa. Isso pesou na eleição e não é o que está acontecendo", alertou o parlamentar petista.

Um projeto para viabilizar escola de turno integral, em Caxias do Sul, foi discutido na sessão ordinária desta quarta-feira (09/10). De autoria do Executivo, a proposição tenta mudar a classificação da Rua 24, do loteamento Campos da Serra, da classe de bem de uso comum para a categoria de bem dominical. O texto dispõe que caberá à Secretaria Municipal do Urbanismo proceder às reformulações administrativas necessárias. A matéria retornará à pauta amanhã, para segunda discussão e votação.

Ficou adiado por dois dias o debate sobre medida para alterar critérios de fiscalização a elevadores, escadas rolantes e monta-cargas. Na sessão ordinária desta quarta-feira (09/10), foi aprovado o pedido de vista, proposto pela vereadora Denise Pessôa/PT. Ela justificou que deverá apresentar adequações técnicas à matéria, assinada pelo Executivo Municipal.

O projeto de lei, para instituir o convênio de cooperação e a concessão de auxílio financeiro, por parte do município, à Ação Social do Bairro São Ciro, passou por primeira discussão, na sessão ordinária desta quarta-feira (09/10). De autoria do Executivo, a proposição justifica que a entidade atende crianças em regime de educação infantil e carece de reformas. A proposta retornará ao plenário amanhã, para segunda discussão e votação.

Assinada pelo vereador Mauro Pereira/PMDB e mais 12 parlamentares, a moção de apoio à isenção do PIS/COFINS do preço da erva-mate será votada nesta quinta-feira (11/10), na Câmara Municipal de Caxias do Sul. Acompanhe as principais considerações da moção: