No intuito de colocar um fim ao impasse entre o Executivo e os médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), em greve desde o dia 30 de agosto, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara promoveu reunião na tarde desta quarta-feira (08). Desde a paralisação, metade dos 209 médicos não atendem nas Unidades Básicas de Saúde e no Pronto Atendimento 24h, em Caxias. A categoria defende reajuste para um piso de R$ 8,5 mil. Atualmente, o vencimento básico dos médicos concursados em Caxias é de R$ 2,165 mil.

A solicitação acompanha reivindicação nacional, em que órgãos da categoria pleiteiam revisão do salário-base. A categoria já havia feito greve em abril passado. À época, o Executivo, por meio de decisão judicial, forçou a retomada do trabalho pelos médicos.

Durante a reunião, o presidente do Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul, Marlonei dos Santos, esmiuçou os itens da proposta apresentada ao Executivo, em encontro na manhã de hoje (08). Dentre outros, é reivindicada a formação de um grupo de trabalho para a criação de um plano de carreira, cargos e vencimentos, que teria prazo de 180 dias para o término do referido trabalho e posterior encaminhamento à Câmara de Vereadores, para apreciação. A equipe seria formada por servidores, indicados pelo Sindicato dos Médicos e pelo Poder Municipal.

Outra exigência é o acréscimo de 60% nos salários, na forma de gratificação emergencial ou de abono, retroativo ao mês de abril, o que significa um valor de R$ 1,1 mil a mais nos salários. Marlonei expôs que as tratativas ocorrem há 14 meses, e que, segundo ele, sempre houve resistência do Executivo para um acordo. Justificou ainda que o reajuste do piso de R$ 8,5 mil é embasado na lei nº 3999, de 1961, que define o salário de médicos e dentistas. Essa proposta é pauta nacional da categoria, e já tramita na Prefeitura de Porto Alegre, com o sindicato dos Médicos, explicou. Marlonei referiu ainda que, por enquanto, a categoria não pretende cumprir a carga horária mínima, que é de 20 horas.

O médico Ronaldo Matias, presente à reunião, informou que, apesar da paralisação, os atendimentos em casos de urgência e emergência não foram interrompidos. Referendou ainda que a proposta apresentada em abril pela prefeitura, e que, explica, não foi levada adiante pela mesma, indicava um abono salarial à categoria em torno de R$ 2 mil, maior do que o defendido agora. Quanto ao reajuste de R$ 8,5 mil, Matias tentou amenizar o impacto, explicando que a proposta está na pauta nacional da categoria, e que não existem prazos para a efetivação do referido valor.

A secretária Municipal da Saúde, Maria do Rosário Antoniazzi, rebateu as declarações do representante do Sindicato dos Médicos, afirmando que sempre houve tentativas de diálogo com a categoria. Informou que a proposta será analisada em conjunto pelo governo, porém, adiantou que a viabilidade de sua efetivação, sobretudo no âmbito financeiro, é discutível. O orçamento municipal não comporta um reajuste dessa magnitude, e por isso cortes nos investimentos em saúde seriam inevitáveis. É preciso considerar qual o beneficio de médicos ganharem ótimos salários, se os serviços ficam comprometidos, observou.

A secretária questionou ainda a representação sindical da greve, cobrando um posicionamento do Sindicato dos Servidores sobre o assunto.

O secretário Municipal de Recursos Humanos e Logística, Edson Mano, entende que o teor da proposta vai de encontro ao Estatuto do Servidor, e que seria aplicável apenas com o estabelecimento de novos padrões para os cargos públicos. Mano comentou ainda que o diálogo com os servidores está em andamento, e que amanhã, às 14h, ocorre reunião entre Executivo e Sindiserv, para discussão do dissídio dos servidores.

A vereadora Ana Corso/PT acredita que a categoria está no direito de reivindicar outro padrão de salários, e a prefeitura tem obrigação de abrir espaço para o diálogo. Em abril, na primeira greve, a situação foi encaminhada diretamente à Justiça, o que não é certo. Se em Porto Alegre já existe negociação no mesmo âmbito entre sindicato e prefeitura, não entendo o porquê de Caxias não fazer o mesmo, destacou.

Da mesma maneira, Rodrigo Beltrão/PT considerou que falta uma figura no governo para guiar a negociação com os médicos, afirmando a existência do que considera um caos na saúde do município.

Denise Pessôa/PT considerou que a proposta é legítima, mas questionou o atendimento oferecido à população no SUS, salientando a falta de especialistas em diversas áreas, além de reclamações de mau atendimento por parte dos médicos.

Mauro Pereira/PMDB sustentou que a postura do Executivo é eficiente na questão, e ainda criticou o não cumprimento da carga horária, chamando os médicos à responsabilidade de suas funções. Geni Peteffi/PMDB também criticou este aspecto, lembrando que todas as categorias devam cumprir com os compromissos assumidos.

Renato Oliveira/PCdoB, em nome da Comissão de Saúde, fez um apelo para que o secretariado do Executivo reúna-se o mais breve possível para analisar a proposta.

Além do presidente Renato Oliveira, integram a Comissão de Saúde e Meio Ambiente os parlamentares Ana Corso/PT, Denise Pessôa/PT, Rodrigo Beltrão/PT e Vinicius Ribeiro/PDT.