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Na tarde desta segunda-feira (13) a vereadora Denise Pessôa/PT apresentou uma proposta de Estatuto da Juventude para o município de Caxias do Sul. O projeto de estatuto institui direitos e deveres para os jovens caxienses, visando reconhecer a juventude como um segmento social que tem demandas específicas.
O protocolo do documento foi acompanhado por jovens que participaram da sua elaboração. A proposta foi construída de forma coletiva a partir do mês de julho de 2010, entre a vereadora e jovens de organizações de caráter político, cultural, estudantil e religioso que atuam em Caxias.
A elaboração do estatuto foi reivindicada pela primeira vez em 2003, durante o Congresso de Juventude, e, logo após, nas Pré- Conferências da Juventude e na Conferência Municipal da Juventude de 2007. Como já existia um projeto em tramitação na Câmara sobre o tema, a vereadora apresentou o resultado do trabalho coletivo na forma de um substitutivo.
Para Micaela Rech, da Pastoral da Juventude, o projeto é um importante passo para a busca de garantia dos nossos direitos fundamentais, para o reconhecimento das demandas específicas dos jovens e do nosso papel estratégico no desenvolvimento de Caxias.
Diante de um quadro de vulnerabilidade e de violência juvenil tão delicado, o estatuto é um instrumento para se combater a omissão da sociedade em relação aos jovens e de fortalecer o trabalho do poder público na área da juventude, argumentou a vereadora.