Reclamações de vereadores e de representantes de comunidades de Caxias do Sul, por conta de cobranças que consideraram abusivas por parte da Rio Grande Energia (RGE), predominaram a audiência pública, realizada na tarde desta quinta-feira (16/09), no Plenário da Câmara Municipal. No início do mês, em reunião com parlamentares, na Casa, o diretor-geral da distribuidora de energia elétrica de Caxias do Sul, Luís Henrique Ferreira Pinto, havia estimado que 5,3 mil domicílios tivessem apresentado problemas técnicos de medição nos últimos meses. Hoje, o gerente de gestão de vendas do grupo, João Pedro de Quadros, garantiu ter atendido 4.052 clientes em razão do problema.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, Renato Nunes/PRB, que coordenou os trabalhos, acusou distorção nos números de casos de tarifas com o referido abuso. Denunciou que, no bairro Reolon, moradores seguem com dívidas pelo que chamou de equívocos de medição. O morador Normélio Zorzi reforçou a informação e acrescentou que, em algumas residências da localidade, a correspondência não chega, obrigando a reemissão de boletos em casas lotéricas.

O vereador Renato Oliveira/PCdoB alertou que, no bairro Fátima, também existem situações de clientes que recebem contas com atraso. Cobrou atenção para com buracos abertos em ruas do local, a partir da implantação de novos postes de fiação elétrica.

Devido às adversidades mencionadas na audiência, Renato Nunes disse que encaminhará novo pedido de providências à RGE, além de convite para outra audiência pública, a ocorrer em novembro. Sugeriu que a direção do grupo anexe às cartas de cobrança informações sobre as providências tomadas. O gerente de gestão aceitou as propostas e sustentou que irá atender às demandas da população até a próxima reunião. João Pedro afirmou, também, que estão sendo ressarcidos os clientes que sofreram erros de cálculos. Destacou que, no casos das contas ainda não enviadas, a providência é a reimpressão de boletos.

Nunes pediu, ainda, a instalação de posto de atendimento da empresa no Centro de Caxias, a fim de facilitar o acesso da população aos serviços da empresa. O vereador Elói Frizzo/PSB emendou com a informação de que, até setembro de 2011, as companhias de energia elétrica terão que instalar postos de atendimento pelos municípios, com tempo de espera de até 45 minutos.

Inconformado com as justificativas dos representantes do grupo, Frizzo ressaltou que, quando a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) respondia pela concessão de distribuição do município, a tarifa mínima, nos domicílios, correspondia a 10% do salário mínimo da época. Agora, verifica-se o absurdo de a média das contas de Caxias, sob a administração da RGE, registrarem valores da ordem de 50% do mínimo atual, comparou.

Frizzo também solicitou à RGE fornecer ao Ministério Público Estadual (MPE) informações a respeito de adulteração de medidores de consumo, com o resultado de verificações que demonstrem se os contadores estão registrando o real consumo energético das famílias da cidade. O parlamentar exibiu cópia de boleto contendo cobrança referente a plano de saúde, o que, a seu ver, não competiria a uma empresa de energia elétrica.

Com o contrato de concessão da RGE em mãos, datado de 1997, Daniel Guerra/PSDB ponderou que todos os investimentos destacados pela empresa já estão previstos no documento assinado. Para o tucano, falta objetividade nas soluções que o grupo tem apresentado.

Enquanto isso, Rodrigo Beltrão/PT enfatizou desequilíbrio nas tarifas, já que, na sua opinião, o reajuste de preços da RGE não segue o mesmo rigor, de fiscalização pública, de empresas dos setores de água e transporte. Por outro lado, Mauro Pereira/PMDB disse acreditar na resolução das adversidades.

O gerente comercial da RGE, Israel Teixeira, frisou a troca de todos os 200 coletores (medidores de consumo) da área de concessão da empresa, no estado, por meio de investimento de R$ 1,6 milhão. Conforme o dirigente, após reformulação, o efetivo de agentes comerciais (profissionais que fazem a leitura de consumo nos domicílios), em Caxias, contabiliza 50 colaboradores. Comentou, porém, que o departamento enfrenta rotatividade de pessoal da ordem de 54%.

Outras autoridades também se manifestaram. O representante da Agência Nacional de Energia Elétrica, Nilton Telichevesky, salientou que o órgão supervisionará o impasse. Garantia também fornecida por Janaina de Carli dos Santos, do MPE, e Dagoberto Machado Santos, coordenador do Procon local. Ambos estão mediando as demandas da população junto à RGE. Na mesma linha, Alvaro Luis Kleinowski, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), prometeu empenho em defesa do consumidor.

Os parlamentares Denise Pessôa/PT, Geni Peteffi/PMDB e Harty Moisés Paese/PDT (presidente da Câmara) também prestigiaram a audiência.