Sensibilizar o Executivo para com a criação de vagas de musicoterapeuta, no funcionalismo de Caxias do Sul, foi a tônica da audiência pública, realizada na tarde desta sexta-feira (17/09), no Plenário da Câmara Municipal. Coordenada pela vereadora Ana Corso/PT, que preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a reunião também buscou enfatizar o papel da Musicoterapia na recuperação de pacientes, no que diz respeito a necessidades físicas, emocionais, mentais, sociais e cognitivas. Por meio da criação de instrumentos terapêuticos, os pacientes são estimulados, inclusive, a compor canções.

De acordo com Ana Corso, essa forma de terapia é utilizada desde 2006, no Centro de Assistência Psicossocial (CAPS) Reviver e no CAPS Aquarela. Eles oferecem atendimento para transtornos decorrentes de uso e dependência de substâncias psicoativas. Atualmente, os serviços são oferecidos a partir de convênio entre a prefeitura e uma empresa terceirizada. A parlamentar salientou, porém, que não foi realizada nova licitação. Disse que, no momento, os oficineiros, incluindo os musicoterapeutas, atuam mediante contratação emergencial, sem renovação prevista.

Presentes à audiência, usuários do CAPS Reviver manifestaram descontentamento para com o término do contrato, que mantém os musicoterapeutas em atividade.

Sobre a questão, a assessora técnica do núcleo de saúde mental da Secretaria Municipal da Saúde, Jaqueline Fedrizzi, justificou que, por razões legais, o edital não teve publicado a tempo. Garantiu, contudo, que as oficias terapêuticas não serão interrompidas. Devido à falta de licitação, os profissionais que já atuam não poderão continuar, até porque a quantidade de profissionais musicoterapeutas no município é reduzida. Mas o atendimento da saúde mental, por meio das oficinas terapêuticas, vai continuar. Além disso, os CAPS são apenas uma base de emprego da musicoterapia como oficina terapêutica, ponderou.

A diretora da Associação de Musicoterapia do Rio Grande do Sul (AMT), Chiara Lorenzetti Herrera, defendeu que o município reflita sobre oferecer, em seu quadro de servidores, vagas para musicoterapeuta, a exemplo do que ocorre em cidades como Curitiba, Rio de Janeiro, Goiânia e Macaé (RJ). Referiu que a profissão obteve inclusão na Classificação Brasileira das Ocupações (CBO), em janeiro deste ano, como terapia ocupacional.

O musicoterapeuta Jesús Herrera Becerra referendou o trabalho desenvolvido dentro do Serviço Residencial Terapêutico (SRT), uma iniciativa da Secretaria Estadual da Saúde, que possui unidade em Caxias do Sul. O SRT serve de moradia a pessoas com transtornos mentais graves ou severos.

Alan Fraga Schorr e Maurício Luís Pezzi, profissionais do Instituto Superior de Música São Leopoldo, explicaram como é construída a graduação de Musicoterapia. A instituição onde atuam é a única que oferece o bacharelado na área, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Conforme eles, não se deve agregar apenas música, mas, também, conhecimentos em Ciências Humanas e de saúde. Apontaram que tem sido crescente a demanda de trabalho para a especialidade.

Segundo a psicóloga Tânia Rocha, é preciso que as pessoas se deem conta de que a música contém o poder de curar o sofrimento psíquico que assola diversas pessoas. Lembrou que a prática também pode impulsionar a liberdade de expressão junto àqueles que não possuem condições plenas para tanto.

A dirigente da AMT informou que a formação de um musicoterapeuta passa pela graduação ou pós-graduação em Musicoterapia, em curso reconhecido pelo Ministério da Educação. No Brasil, o primeiro curso da área surgiu em 1969. A União Brasileira das Associações de Musicoterapia existe desde 1995.

Além da presidente Ana, integram a Frente Parlamentar os vereadores Arlindo Bandeira/PP, Daniel Guerra/PSDB, Denise Pessôa/PT, Geni Peteffi/PMDB, Gustavo Toigo/PDT e Renato Nunes/PRB.