Os vereadores aprovaram por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (23), o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Caxias do Sul, para o exercício econômico-financeiro de 2011. O valor provisório de orçamento é de cerca de R$ 994 milhões. A quantia baseia-se em receita estimada a partir dos resultados do segundo bimestre de 2010, acrescidos de inflação e crescimento real, além de previsões quanto a repasses federais, estaduais e financiamentos. O montante é passível de novos cálculos, conforme a evolução do faturamento municipal.

Durante a audiência pública realizada, no última dia 8, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, houve a apresentação de sete emendas, porém, seis delas não foram aceitas, por inviabilidade técnica. Destas, três eram de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, duas da vereadora Ana Corso/PT, e uma proposta pelo Instituto Fonte de Apoio.

De acordo com a presidente da Comissão, Geni Peteffi/PMDB, apenas a emenda apresentada pela Mesa Diretora da Casa foi aceita, pois era a única com aceitação técnica. A referida emenda é supressiva, e foi motivo de discussão entre os vereadores na sessão de hoje, pois retira do texto da LDO a criação e nomeação de função gratificada para chefia do Setor de Transportes da Câmara, bem como a função gratificada para assessoria de Comissões.

Durante a discussão do projeto, o vereador Elói Frizzo/PSB posicionou-se contrário à emenda supressiva, defendendo que a gratificação deve-se ao bom trabalho desenvolvido na assessoria de Comissões.

Entendo que esta é uma posição sensata diante do belo trabalho feito na sala das comissões. Desde que foi criada a tal sala, verificamos que a demanda está aumentando e nada mais justo que criarmos uma função gratificada para esse setor, defendeu.

Concordando com o posicionamento de Frizzo, Mauro Pereira/PMDB destacou a importância da sala das Comissões para o trabalho dos parlamentares.

Porém, Geni Peteffi/PMDB e Ana Corso/PT se posicionaram contrárias à criação da referida função gratrificada. Entendo que este não é o momento para tal criação, argumentou a vereadora Geni.

No momento da votação, a emenda supressiva foi aprovada por maioria de votos, sendo contrários à supressão os vereadores Mauro Pereira/PMDB, Elói Frizzo/PSB, Renato Nunes/PRB e Renato Oliveira/PCdoB. Os favoráveis à emenda foram Geni Peteffi/PMDB, Vinicius Ribeiro/PDT, Arlindo Bandeira/PP, Denise Pessôa/PT, Ari Dallegrave/PMDB, Ana Corso/PT, Alaor de Oliveira/PMDB e Assis Melo/PCdoB. Estavam ausentes do Plenário no momento da votação, em representação da Casa: Marcos Daneluz/PT, Gustavo Toigo/PDT, Rodrigo Beltrão/PT e Daniel Guerra/PSDB.