A tendência de que Caxias do Sul poderá ter orçamento de cerca de R$ 1 bilhão, em 2011, foi sinalizada na tarde desta quinta-feira (30/09), pelo controlador-geral do município, Gilmar Santa Catarina. Em audiência pública, na Sala das Comissões da Câmara Municipal, ele atentou, contudo, que a previsão orçamentária do ano que vem só estará concluída no final de outubro, a partir dos últimos resultados das receitas e despesas dos primeiros oito meses de 2010. Na sequência, a Lei Orçamentária Anual para o próximo ano base será protocolada ao Legislativo. Para este ano, o orçamento de Caxias prevê R$ 884 milhões. A presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, Geni Peteffi/PMDB, coordenou a reunião.

O balanço da prefeitura aponta que, de setembro de 2009 a agosto deste ano, a receita líquida do Executivo contabilizou R$ 793,69 milhões. O valor resulta de repasses federais e estaduais, financiamentos e tributos. Além disso, entre janeiro e agosto de 2010, a despesa total corrente somou cerca de R$ 500 milhões. No entanto, o gestor mostrou-se preocupado quanto à evolução do gasto líquido com pessoal, hoje na faixa de 42,59% da receita da cidade, e que soma R$ 338,05 milhões no período de 12 meses, contados a partir de setembro do ano passado. Conforme o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o limite é de 54%.

O controlador-geral destacou que, por determinação da Secretaria do Tesouro Nacional, a prefeitura passou a computar, no gasto com servidores, o chamado passivo atuarial. Trata-se de parcela que, todo mês, o Executivo repassa ao Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS). Anteriormente, a despesa com pessoal contabilizava 36,88% da arrecadação.

Desde agosto de 2001, o FAPS é o órgão responsável, em Caxias, pelo pagamento das aposentadorias, pensões, salários-maternidade, salários-família, auxílios-doença e auxílios-reclusão. Antes da criação do fundo, a contribuição previdenciária do funcionalismo municipal era feita junto ao Executivo. No momento, em 35 anos, em parcelas mensais, o município vem recompondo o passivo junto ao FAPS, explicou Gilmar.

Por outro lado, o controlador ressaltou a administração da dívida consolidada do município. No final de agosto passado, o montante alcançou R$ 124,85 milhões. O limite de endividamento, de acordo com o TCE, é da ordem de 120% da receita corrente líquida. Gilmar também salientou que, em 2010, a prefeitura já recebeu R$ 37 milhões em créditos. Disse que os recursos estão sendo investidos em obras de saneamento e de pavimentação de estradas, no interior de Caxias.

Os vereadores Arlindo Bandeira/PP (membro da comissão) e Elói Frizzo/PSB também prestigiaram a audiência pública. Além de Geni (presidente) e Bandeira, integram a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário os parlamentares Ari Dallegrave/PMDB, Gustavo Toigo/PDT e Renato Oliveira/PCdoB.