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O déficit de vagas verificado no ensino infantil em Caxias do Sul gerou debate na Câmara na sessão desta quarta-feira (20). O vereador Gustavo Toigo/PDT trouxe à tribuna reportagem especial, publicada na edição de hoje do jornal Pioneiro. A matéria aborda o levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a situação da educação infantil no Rio Grande do Sul, e aponta Caxias como a 430º cidade no ranking que mede investimentos nessa área, dentre os 496 municípios gaúchos. Atualmente, pelo menos 2 mil crianças aguardam vagas em creches em Caxias.
Toigo defendeu a criação de parcerias entre o governo e empresas privadas para a execução de iniciativas nessa área. O vereador referiu projeto de lei, de sua autoria, que instituía no município as chamadas Parcerias Público-Privadas (PPP's), rejeitado na sessão do dia 17 de junho. Toigo, mais uma vez, lamentou que a matéria não tenha sido aprovada, pois entende que seria uma maneira de garantir recursos para empreendimentos necessários ao município, como é o caso das escolas de educação infantil. Refutou a ideia de que as PPP's representariam privatizações, já que obedecem a processos de licitação, como as demais contratações do setor público. Ele defendeu ainda a intervenção do Legislativo na questão. Temos duas alternativas, ou o município assume a necessidade, ou resta à Câmara propor emendas ao orçamento municipal, para garantir a construção de creches.
O vereador Ari Dallegrave/PMDB lembrou que Caxias é um município bastante procurado pelas condições econômicas que apresenta, e pela oferta de empregos. Dessa maneira, segundo ele, é muito difícil para o município cumprir a demanda de vagas. Referiu ainda que a administração atual do município avançou muito no que se refere à qualificação do ensino.
Em concordância com Dallegrave, Geni Peteffi/PMDB comentou o encontro ocorrido com o secretário Municipal da Educação, Edson da Rosa, do qual participou também o vereador Elói Frizzo/PSB. Na ocasião, o secretário informou que seriam necessárias 36 novas creches para suprir a demanda por vagas. Ainda segundo a vereadora, o município investe em torno de R$ 800 mil em cada escola infantil, e esse custo aumentado em 36 vezes, seria inviável.