O projeto de lei que trata da prevenção de acidentes envolvendo afogamentos foi abordado pelo autor, Alaor de Oliveira/PMDB, na sessão desta quinta-feira (18). Protocolada no início deste ano, a matéria visa a prevenir esse tipo de acidente nos espaços destinados ao lazer, como piscinas, locais de pesca, reservas ambientais e áreas de prática de esportes aquáticos, localizados em Caxias do Sul.

A proposição determina que as piscinas de uso público contem com profissionais especializados em técnicas de salvamento e primeiros socorros, além de equipamento de segurança. Esses espaços devem apresentar sinalização específica e visível para a segurança dos banhistas. A medida também prevê a proibição de pesca, banho e prática de esportes aquáticos nos açudes, lagos e arroios sem autorização.

Segundo Alaor, a proposta está em análise, no Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos, desde maio passado. Criticou a demora do Instituto em concluir o parecer e disse esperar que a proposição retorne à Casa o mais breve possível, para que a tramitação continue.

Em complemento ao assunto, Ari Dallegrave/PMDB referiu os acidentes de trânsito registrados no feriado do Dia da Proclamação da República. Apenas no último domingo, 59 pessoas morreram em rodovias federais. É preciso dar atenção à vida em todos os setores, defendeu. O vereador Mauro Pereira/PMDB parabenizou Alaor pela iniciativa do projeto.