Representantes comunitários de Caxias do Sul voltaram a enumerar distorções em boletos de cobrança de energia elétrica, durante audiência pública, realizada na tarde desta quarta-feira (24/11), no Plenário da Câmara Municipal. Entre outros casos, há seis famílias do bairro Reolon com luz cortada, nas respectivas residências. De toda maneira, gerentes da Rio Grande Energia (RGE), distribuidora de energia elétrica no município, garantiram que irão encaminhar resoluções aos impasses. Da parte dos vereadores presentes ao encontro, ocorreram novos pedidos de providência.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Casa, Renato Nunes/PRB, que promoveu a audiência, criticou o fato de, até o momento, segundo ele, a RGE ainda não ter respondido a pedido de informações encaminhado pela própria comissão. Destacou que, desde a audiência de 16 de setembro passado, vem sendo cobrado balanço sobre as 5,3 mil residências de Caxias que teriam enfrentado distorção de cobrança de tarifa, conforme dados da própria RGE.

Membro da comissão, o vereador Daniel Guerra/PSDB cobrou o número exato de famílias atingidas e explicações sobre como a RGE tem ressarcido consumidores e que medidas estão sendo tomadas no sentido de evitar equívocos de cobrança de tarifa. Guerra também sugeriu que a comissão encaminhe ao Ministério Público cópia dos anais da audiência pública e que solicite, junto àquele órgão, cópia do processo que trata desse caso, de erros nos boletos.

Outros dois membros da comissão, Mauro Pereira/PMDB e Renato Oliveira/PCdoB, também se manifestaram. Para Renato, ainda existem problemas no critério de distribuição de postes de fiação elétrica, no município. Ele salientou que, até setembro de 2011, em cumprimento à resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica, as concessionárias de energia elétrica terão que disponibilizar postos de atendimento ao público, na região central de cada cidade, com tempo de espera de até 45 minutos. O vereador Mauro referiu o seu papel na intermediação, para solucionar eventuais problemas junto à RGE.

Enquanto isso, o gerente comercial da RGE, Israel Teixeira, enfatizou investimento de R$ 1,6 milhão na reforma do parque de coletores (medidores de consumo). A área de concessão da empresa, no estado, conta com 200 medidores de consumo. Garantiu que novas faturas foram emitidas. Citou, ainda, reformulação no quadro de colaboradores.

No momento, em Caxias, a RGE possui 50 agentes comerciais (profissionais que fazem a leitura de consumo nos domicílios). Porém, segundo a distribuidora de energia, o departamento de leituristas enfrenta rotatividade de pessoal da ordem de 54%. A concessionária abriu três novos postos de atendimento em Caxias do Sul. Antes, disponibilizava apenas um.

De acordo com o executivo de contas da empresa, Giovani Francisco da Silva, nos últimos meses, a RGE efetivou duas mil religações em residências que, antes, eram clandestinas, o que incluiu o bairro Reolon. Prometeu que, até o final de novembro, será iniciada a doação de chuveiros de consumo econômico a famílias de baixa renda do município.

Na sequência, o coordenador do Procon (órgão de defesa do consumidor) local, Dagoberto Machado Santos, informou que, em novembro, foram registrados, apenas, 11 casos de adversidades envolvendo contas de luz, dos quais nove resultaram em acordos imediatos, junto à RGE. Ele pediu mobilização para que o Legislativo auxilie na implantação de uma delegacia de defesa do consumidor, a exemplo da que existe em Porto Alegre. Essa sugestão recebeu apoio generalizado dos presentes ao encontro.

O representante do Foro Municipal, Leoberto Narciso Brancher, contou que, no período recente, de divergências quanto a boletos da RGE, o órgão registrou sete processos com relação ao assunto, sendo apenas um considerado procedente. Não há erros em valores, mas divergências quanto a critérios de cobrança, o que, às vezes, pode soar como abusivo, embora não seja, observou. O juiz disse que, entre os sete documentos, no histórico das cobranças, constatou variação anual de 20% a 30%, no valor médio dos boletos de energia. Propôs estudos mais abrangentes, para avaliar a evolução desse tipo de cobrança, em Caxias.

O vereador Arlindo Bandeira/PP também prestigiou a audiência. Além do presidente Nunes e dos parlamentares Daniel, Mauro e Renato, integra a Comissão de Direitos Humanos a vereadora Ana Corso/PT.