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Padronização de calçadas pode virar lei em Caxias do Sul

A iniciativa é do vereador Vinicius Ribeiro


Nesta semana, o vereador Vinicius Ribeiro/PDT protocolou projeto de lei complementar que acresce dispositivos ao Código de Posturas do Município. O objetivo é instituir programa de padronização das calçadas, em especial, na zona urbana. De acordo com o parlamentar proponente, Caxias do Sul necessita de padronizar as calçadas, sobretudo, no centro, para que a sua estética fique mais aprazível. Ele constata ser frequente a desuniformidade de trechos que, por vezes, apresentam buracos e pedras soltas.

A matéria sugere que o município ofereça incentivos fiscais aos proprietários que aderirem à iniciativa, ao mesmo tempo em que estabelece notificação e multa aos que descumprirem a lei.

26/11/2010 - 18:10
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul


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