Por maioria de votos, na sessão desta quarta-feira (01), os vereadores derrubaram o veto total do Executivo ao projeto de lei que obriga a realização do teste da orelhinha em recém-nascidos, na rede municipal de saúde. De autoria de Assis Melo/PCdoB, a proposição trata da chamada Triagem Auditiva Neonatal Universal (TANU), a ser realizada nos hospitais de Caxias do Sul. A matéria havia sido aprovada na sessão ordinária do último dia 4 de agosto. O texto também determina que o exame seja gratuito nos hospitais e maternidades conveniados ou mantidos pelo poder público. A prefeitura alegou vício de origem, por entende que a proposta se intrometia nas suas atribuições.

Para sustentar o seu projeto, Assis referiu que a triagem auditiva, se realizada antes dos três meses de idade, permite à criança melhor desenvolvimento de linguagem. Assis solicitou aos demais vereadores que votassem contra o veto, já que, quando aprovado, o projeto havia obtido a unanimidade dos votos.

A líder do governo, vereadora Geni Peteffi/PMDB, informou que, em conversa recente com a secretária Municipal de Saúde, Maria do Rosário Antoniazzi, verificou que Caxias do Sul está amparada nesse aspecto, pela legislação de mesmo teor, sancionada Executivo Federal, em agosto passado. Segundo Geni, a referida lei já contemplaria as ações contidas na proposta de Assis.

Mesmo assim, na votação, o veto foi rejeitado pelos vereadores Alaor de Oliveira/PMDB, Ana Corso/PT, Arlindo Bandeira/PP, Assis Melo/PCdoB, Daniel Guerra/PSDB, Denise Pessôa/PT, Elói Frizzo/PSB, Gustavo Toigo/PDT, Marcos Daneluz/PT, Mauro Pereira/PMDB, Renato Nunes/PRB, Renato Oliveira/PCdoB, Rodrigo Beltrão/PT e Vinicius Ribeiro/PDT. Os parlamentares Ari Dallegrave/PMDB e Geni Peteffi/PMDB preferiram manter o veto.