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Na sessão desta quinta-feira (02), o vereador Gustavo Toigo/PDT repercutiu o artigo intitulado Adulteração e Sonegação, de Rodolfo Landim, publicado recentemente, na Folha de São Paulo. O autor faz uma análise sobre a sonegação existente no mercado de combustíveis no país, afirmando que, quase sempre, a prática está associada a operações de adulteração do produto.
Segundo Landim, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) estima que a perda tributária com sonegação, apenas no álcool hidratado, pode chegar a R$ 1 bilhão em 2010, valor equivalente ao custo de construção de 100 mil casas populares.
Toigo, ao final da explanação, reforçou as alternativas apresentadas por Landim, no artigo, para conter essa prática criminosa, que, segundo ele, passam pela atuação conjunta da Agência Nacional do Petróleo (ANP) com os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, em ações de repressão e punição dos envolvidos.
O vereador Marcos Daneluz/PT, porém, referiu que as possíveis ações do empresariado não se mostram eficazes, para baratear o valor do combustível no município. Segundo ele, a busca por margem de lucro orienta uma prática de preços acima da média estadual.
Enquanto isso, a vereadora Geni Peteffi/PMDB ponderou as declarações de Daneluz. Afirmou que os postos obtêm lucro a partir da comercialização de uma determinada quantidade de combustível, geralmente, superior a 50 mil litros.