O Carnaval de rua de Caxias do Sul poderá se tornar evento oficial do município e integrar o calendário da prefeitura. Na sessão desta quinta-feira (09), contudo, o vereador Daniel Guerra/PSDB solicitou pedido de vistas por dois, impedindo a apreciação do projeto de lei. 

O Vereador não concorda com um termo referente a retenção dos cachês destinados às escolas, caso tenham algum problema na prestação de contas. O projeto original usa o termo 'poderá' reter parte ou integralmente o cachê. O Vereador defende a obrigatoriedade da retenção em caso de problemas fiscais.   

De autoria do Executivo, a proposição do Executivo atribui à Secretaria Municipal da Cultura a responsabilidade pela organização do evento, sendo aberta a possibilidade de parceria com entidades carnavalescas, regularmente constituídas. O texto deverá voltar a plenário, na próxima semana.

O projeto de lei também estabelece que a prefeitura pague cachês às escolas de samba, a título de contratações artísticas, para a realização do desfile. O pagamento inicia-se em 2012, cujo valor terá variação conforme a classificação da escola no Carnaval do ano anterior. Segundo o texto, a quantia reservada à primeira colocada não poderá exceder, em cinco vezes, a destinada àquela situada na última posição.

Para receber o incentivo, a entidade carnavalesca deverá apresentar documentação de regularidade fiscal, nos termos da Lei de Licitações.