O vereador Gustavo Toigo/PDT, na sessão desta quinta-feira, sugerir alternativa para agilizar o atendimento dos profissionais de saúde à comunidade. Contou que, em Porto Alegre, o prefeito José Fortunatti propôs a criação de uma fundação pública de Direito Privado para cuidar, especificamente do Programa de Saúde da Família. O objetivo de Fortunati é qualificar o atendimento na Capital Gaúcha, ampliando o número de profissionais que atuam nessa área.

De acordo com Toigo, além da criação do Instituto de Saúde da Família, outras medidas serão tomadas como a adoção de ponto eletrônico para os profissionais de saúde - que devem cumprir a carga horária estabelecida, construção de unidades de pronto-atendimento e obras em postos de saúde. Destacou que a criação da fundação conta com o apoio do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, Conselho do Orçamento Participativo e das associações de secretários estaduais de Saúde.

Enquanto isso, a vereadora Geni Peteffi/PMDB relatou encontro de que participou, em Porto Alegre, tendo a presença de Fortunatti. Lembrou que haverá audiência pública no próximo dia 10, para discutir, novamente, a criação da fundação. A seu ver, há certo corporativismo das 17 entidades interessadas para que fundação não seja instalada. Para ela, Caxias do Sul deveria seguir o modelo e melhorar o atendimento dos profissionais de saúde na cidade.

Na sequência, Toigo criticou o baixo investimento na área. Referiu que, de 2004 a 2009, o governo do estado deixou de aplicar R$ 3,750 bilhões do orçamento em saúde, visto que a Constituição determina que seja investido 12% do orçamento. Em 2009, o Piratini aplicou apenas 7,2% da receita líquida, o menor índice entre os estados da federação.

O pedetista ressaltou que, com o valor não aplicado, seria possível construir 37 hospitais com 180 leitos de média e alta complexidade. Sustentou que o maior mérito da referida fundação é que o modelo dará mais agilidade ao atendimento da população, sendo controlado pelo poder Público. Acredita que o modelo facilita a contratação dos profissionais de saúde através de concurso público. E a nossa Constituição Federal possibilita a criação dessas fundações, visto que já dispõe de respaldo jurídico e constitucional, observou.

Em concordância, Elói Frizzo/PSB salientou que a criação da fundação foi a forma que o governo do Estado encontrou para melhorar a relação dos profissionais de saúde. Essa discussão também precisa acontecer em Caxias do Sul, atentou.