Por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (24), os projetos que concedem reajustes sobre os subsídios do prefeito, secretários e vereadores, com base nos repasses inflacionários concedidos aos servidores municipais de Caxias do Sul.

Sobre o salário do prefeito, o projeto estipula o índice de 7,89%, referente à inflação do ano de 2010. O índice acumulado sobre os subsídios dos secretários municipais é de 9,50%, referente à inflação do ano de 2010 e mais o aumento real concedido aos servidores, no período.

A proposta de índice de reajuste sobre os subsídios dos vereadores é de 9,63%, considerando as perdas inflacionárias retroativas aos últimos dois anos. Em 2010, foram concedidos reajustes sobre os salários do prefeito, vice-prefeito e secretários, conforme as leis 7.108/10 e 7.109/10, mas que não foi extensivo à Câmara. Sobre o salário do prefeito e dos vereadores, não são computados os aumentos de ganho real dos servidores. Por isso, os índices são diferenciados.

Os reajustes atendem à lei nº 6.840, de 1º de julho de 2008, que dispõe sobre a fixação de subsídios e que prevê o repasse de perdas inflacionárias. A Câmara de Caxias do Sul não reajustou seus subsídios com base no aumento concedido pela Câmara dos Deputados.

Atualmente, o subsídio do vereador é de R$ 6.938,85; o do prefeito, R$ 16.777,59; o do vice-prefeito, R$ 11.752,11; e dos secretários, R$ 10.209,53. Além disso, os vereadores permanecem abaixo do teto legal de perceber até 60% do subsídio de deputado estadual.

Tabela base de cálculo subsídios do prefeito e secretários:

Reajustes Salariais 2010/2011 - Servcidores		Índice Prefeito	[Indice Secretários
Base Legal		Acumulado	Acumulado
Lei Nº 7.106, de 08 de abril de 2010	2,58%	2,58%	2,58%
Lei Nº 7.152, de 26 de julho de 2010	1,38%	4,00%	4,00%
Lei Nº 7.202, de 29 de outubro de 2010	1,28%	5,33%	5,33%
Lei Nº 7.220, de 26 de novembro de 2010 - Aumento Real	1,50%	Desconsiderado	6,91%
Lei Nº , de de fevereiro de 2011	2,43%	7,89%	9,50%
Reajuste Devido	-	7,89%	9,50%

Tabela base de cálculo subsídios dos Vereadores

VOTAÇÕES

- Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei nº 9/2011, contido no Processo nº 11/2011, de autoria da Mesa Diretora, que concede reajuste de subsídios ao Prefeito e ao Vice-Prefeito do Município de Caxias do Sul, referente ao período de 2010. Contém EMENDA MODIFICATIVA nº 1/2011. RELATOR: Vereadora Geni Peteffi. / PROJETO E EMENDA MODIFICATIVA APROVADOS POR UNANIMIDADE

Votos: Alaor Michels de Oliveira/PMDB (a favor), Ana Maria Corso/PT (a favor), Ari Antonio Dallegrave/PMDB (a favor), Arlindo Bandeira/PP (a favor) , Daniel Antonio Guerra/PSDB (a favor), Denise da Silva Pessôa/PT (a favor), Edio Elói Frizzo/PSB (a favor), Geni Peteffi/PMDB (a favor), Guiovane Maria/PT (a favor), Gustavo Luis Toigo/PDT (a favor), João Carlos Virgili Costa/PDT (a favor), Mauro Pereira/PMDB (a favor), Renato de Oliveira Nunes/PRB (a favor), Vinicius De Tomasi Ribeiro/PDT (a favor), Vereador Renato Oliveira/PCdoB (a favor).

Vereador Rodrigo Beltrão/PT - em representação em Porto Alegre

- Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei nº 10/2011, contido no Processo nº 12/2011, de autoria da Mesa Diretora, que concede reajuste de subsídios aos Vereadores do Município de Caxias do Sul, referente aos períodos de 2009 e 2010. RELATOR: Vereadora Geni Peteffi. / APROVADO POR UNANIMIDADE

Votos: Alaor Michels de Oliveira/PMDB (a favor), Ana Maria Corso/PT (a favor), Ari Antonio Dallegrave/PMDB (a favor), Arlindo Bandeira/PP (a favor) , Daniel Antonio Guerra/PSDB (a favor), Denise da Silva Pessôa/PT (a favor), Edio Elói Frizzo/PSB (a favor), Geni Peteffi/PMDB (a favor), Guiovane Maria/PT (a favor), Gustavo Luis Toigo/PDT (a favor), João Carlos Virgili Costa/PDT (a favor), Mauro Pereira/PMDB (a favor), Renato de Oliveira Nunes/PRB (a favor), Vinicius De Tomasi Ribeiro/PDT (a favor), Vereador Renato Oliveira/PCdoB (a favor).

Vereador Rodrigo Beltrão/PT - em representação em Porto Alegre

- Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei nº 11/2011, contido no Processo nº 13/2011, de autoria da Mesa Diretora, que concede reajuste de subsídios aos Secretários Municipais, ao Procurador-Geral, ao Chefe de Gabinete do Prefeito, ao Diretor-Presidente da FAS - Fundação de Assistência Social, ao Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto e ao Diretor-Presidente do IPAM - Instituto de Previdência e Assistência Municipal, todos do Município de Caxias do Sul, referente ao período de 2010. Contém EMENDA MODIFICATIVA nº 1/2011. RELATOR: Vereadora Geni Peteffi. / PROJETO E EMENDA APROVADOS POR UNANIMIDADE

Votos: Alaor Michels de Oliveira/PMDB (a favor), Ana Maria Corso/PT (a favor), Ari Antonio Dallegrave/PMDB (a favor), Arlindo Bandeira/PP (a favor) , Daniel Antonio Guerra/PSDB (a favor), Denise da Silva Pessôa/PT (a favor), Edio Elói Frizzo/PSB (a favor), Geni Peteffi/PMDB (a favor), Guiovane Maria/PT (a favor), Gustavo Luis Toigo/PDT (a favor), João Carlos Virgili Costa/PDT (a favor), Mauro Pereira/PMDB (a favor), Renato de Oliveira Nunes/PRB (a favor), Vinicius De Tomasi Ribeiro/PDT (a favor), Vereador Renato Oliveira/PCdoB (a favor), Mauro Pereira/PMDB (a favor)

Vereador Rodrigo Beltrão/PT - em representação em Porto Alegre