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O vereador Ari Dallegrave/PMDB defendeu na sessão ordinária desta terça-feira (01), um controle mais efetivo na importação de vinhos pelo Brasil que, segundo dados recentemente divulgados pelo Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), cresceu 27% em 2010, atingindo 75,3 milhões de litros. Segundo ele, são vinhos oriundos de mais de 30 países.
A notícia preocupa o setor, acrescenta Dallegrave, porque é o maior volume de vinho já importado pelo Brasil, superando o antigo recorde, de 60,8 milhões de litros, verificado em 2007. De 2004 a 2010, houve um aumento de 93% na importação de vinhos estrangeiros. O incremento deve-se a queda do dólar, tornando o preço do produto atrativo.
O parlamentar lembrou que na última segunda-feira (28.02), lideranças e dirigentes da cadeia produtiva do vinho estiveram reunidos com representantes do governo do Estado para discutir medidas de fortalecimento do setor. O governo, segundo Dallegrave, deverá formalizar pedido junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para que sejam igualadas as alíquotas de ICMS na comercialização de vinhos em todas as unidades da federação. Enquanto o ICMS gaúcho é de 17%, a média nacional é de 25%, acrescenta ele. A alta carga tributária desestimula a compra e encarece o produto nacional, favorecendo o consumo de bebidas com alíquotas menores, como cachaça, cerveja, entre outras, diz.
O parlamentar trouxe o assunto à tona, já que a safra de 2011 deverá ser a maior da história, cerca de 650 milhões de quilos, conforme divulgado pelo Ibravin. É uma pena que a expectativa gerada de excelente qualidade do fruto foi frustrada devido ao grande volume de chuvas registrado, especialmente em fevereiro, atingindo muitas propriedades na região. Ari comentou ainda que outra reivindicação do Ibravin, junto ao Confaz, é o fim dos incentivos fiscais para a importação de vinhos praticados por alguns Estados.