Divergências sobre a tramitação de R$ 300 mil, do Ministério da Cidade, para a construção de passarela no quilômetro 152 da BR-116 foram assunto na sessão desta quarta-feira (02). A estrutura beneficiaria o bairro Planalto. Enquanto parlamentares de oposição sustentaram que a prefeitura não teria enviado a documentação necessária à União, no prazo de até 31 de dezembro, outros de situação defenderam que teria havido falhas no processo de comunicação, para viabilizar a verba.

O vereador Vinicius Ribeiro/PDT trouxe o assunto à tona. Relatou ter sentido decepção quando recebeu a informação de que os recursos não foram liberados por entraves burocráticos. Várias secretarias municipais trabalharam para obter os recursos, bem como, deputados e senadores, com o encaminhamento de emendas parlamentares, observou.

Ele acredita que não houve negligência, nem omissão, por parte da Secretaria de Planejamento, na entrega da documentação solicitada pelo Ministério, conforme foi informado pelo deputado federal Pepe Vargas/PT, ontem. Cogitou ter problemas nas trocas de infomações.

Por outro lado, a vereadora Ana Corso/PT informou que, em 19 de maio de 2010, o setor técnico do Ministério das Cidades solicitou à prefeitura municipal adequações ao projeto, o que, segundo ela, não foram feitas. Os pedidos incluiriam capacidade técnica e gerencial para fazer a gestão e execução do projeto em questão.

A líder do governo, Geni Peteffi/PMDB, no entanto, rebateu a informação de Ana. Comunicou que o Executivo Municipal enviou as informações solicitadas cinco dias depois (24/05/2010), mas que, conforme Geni, não aparecem no portal de convênios. No dia 6 de julho, o comunicado da prefeitura foi para a Caixa Econômica Federal.

No decorrer do debate, Ana Corso garantiu que a prefeitura já teria perdido outras verbas federais. Citou recurso de R$ 600 mil reais, devolvidos para o Ministério da Saúde, que deveriam ter contemplado Caxias do Sul, entre 2003 e 2004. Os prazos estabelecidos pelo Ministério não estão sendo cumpridos pelos órgãos municipais, afirmou.

Enquanto isso, o vereador Mauro Pereira/PMDB criticou Pepe Vargas. Lembrou que, na época em que o deputado federal foi prefeito de Caxias, o peemedebista apresentou um projeto de lei, propondo a construção de passarelas comunitária,s com o apoio da iniciativa privada. Segundo Mauro, a sua intenção não teria recebido o apoio do então prefeito.

Denise Pêssoa/PT procurou ressaltar a necessidade da referida passarela. Ponderou que, além da comunidade do bairro Planalto, beneficiaria a do bairro Ipiranga, que mantém uma escola muito próxima do local onde estava prevista a construção.

O comunista Renato Oliveira aproveitou a discussão e tratou do que chamou de morosidade, na construção de outra passarela, na BR-116, na altura do bairro São Ciro, em Caxias. Recordou que, em 2010, o deputado federal Assis Melo/PCdoB, então vereador caxiense, procurou os departamentos Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) e Autônomo de Estradas e Rodagem (DAER-RS). Na oportunidade, porém, eles não assumiram a responsabilidade pelo referido trecho, observou.