O vereador Rafael Bueno/PDT participou entre terça e quarta-feira (28 e 29/11), em Brasília, do II Seminário Internacional Moradia Primeiro, promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para discutir experiências e ampliar as perspectivas para moradores de rua. O projeto Moradia Primeiro, desenvolvido pelo governo federal, visa buscar que a pessoa em vulnerabilidade supere a situação de rua, tenha acesso a um local permanente e consiga melhorar a qualidade de vida. O evento teve a presença de Sam Tsemberis e Deborah Padgett, iniciadores da metodologia Housing First (Moradia Primeiro), mundialmente conhecida, a ex-relatora Especial das Nações Unidas sobre Direito à Habitação, Leilani Farha, e José Ornelas e Maria Teresa Duarte, que falaram sobre o cenário de implementação nos países da União Europeia. Foram trocados conhecimentos sobre a adaptação da ação internacional à realidade brasileira. Os participantes destacaram a importância de ouvir as maiores referências internacionais no tema e, principalmente, compartilhar as preocupações e os desafios para experimentar a metodologia no Brasil.

Para o diretor de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua do MDHC, Leo Pinho, o encontro significou um momento de reflexão sobre as ações a serem implementadas.

“Lançaremos um modelo inspirado no Moradia Primeiro, que além de ser referência no acesso à moradia, também permitirá um conjunto de acessos como educação, trabalho, cultura e a nossa expectativa a partir deste diálogo é acumular práticas para o sucesso das nossas políticas”, reforçou.

Bueno já mantém conversas com Leo Pinho há meses e acredita que o programa Moradia Primeiro possa ser desenvolvido em Caxias do Sul. O vereador se manifestou no evento e destacou a importância de programas nesses moldes para resgatar o direito das pessoas. 

"Estamos avançando neste tema. Farei uma cobrança sistemática para que Caxias do Sul avance nesse sentido. A troca de experiências e acúmulo de informações que venham a contribuir para a capacitação das gestões públicas é fundamental. Essa abordagem é importante porque a moradia é o primeiro passo para que a pessoa em situação de rua possa reconstruir a vida e acessar direitos como saúde, educação e trabalho”, direciona o parlamentar.

Plano

O governo federal pretende lançar no dia 11 de dezembro o plano nacional para a população de rua, que prevê aluguel social de casas e a construção de pontos de apoio para quem vive em condição precária na rua. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, estiveram reunidos na quarta-feira (22) para acertar alguns detalhes do novo plano. O investimento anual estimado nas capitais é de R$ 1,2 milhão, e nas cidades de médio porte de R$ 1,1 milhão.

Dados

De acordo com dados do governo federal, o Brasil identificou 236 mil pessoas em situação de rua, em 2022. Ou seja, um a cada mil brasileiros está vivendo na rua. A maior parte dos casos, 62%, estão na região Sudeste. A unidade da federação com o maior índice de pessoas em situação de rua é o Distrito Federal. Em Caxias do Sul, a estimativa é de que cerca de 800 pessoas não têm casa.