A Jornada Parlamentar 2023 movimentará o plenário do Legislativo caxiense nesta segunda-feira (04/12), com a presença de acadêmicos do curso de Direito de duas instituições de ensino: Universidade de Caxias do Sul (UCS) e Uniftec Centro Universitário. A edição do Programa Jovem Parlamentar deste ano terá início às 19h, na sede da Câmara Municipal de Caxias do Sul (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição).

Coordenada pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) e pela Escola do Legislativo, a iniciativa envolverá cerca de 50 estudantes e docentes. A plenária é aberta ao público. Até esta sexta-feira (1º/12) à tarde, 10 proposições (como projeto de lei, projeto de lei complementar e pedido de informações) constavam como inscritas para serem apreciadas durante a Jornada Parlamentar.

No caso da edição deste ano, houve preparação prévia sobre a elaboração das propostas ministrada por servidores da Casa, com orientações da diretora Legislativa, Edivania Ramos. A direção da Escola do Legislativo neste ano está sob a responsabilidade da vereadora Marisol Santos/PSDB.  O vereador Velocino Uez/PRD é o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), grupo que conta ainda com os seguintes parlamentares: Felipe João Gremelmaier/MDB, Marisol Santos/PSDB, Maurício Fernando Scalco/PL e Elisandro Fiuza Gonçalves/REPUBLICANOS.

O programa Jovem Parlamentar visa propiciar aos estudantes universitários a participação em uma sessão ordinária especial, exercendo o papel de vereadores.  Neste ano, o programa foi retomado com algumas alterações, com o objetivo de capacitar os estudantes universitários sobre o Legislativo Municipal por meio de atividades diversas em parceria com os professores de cursos de Direito da Uniftec Centro Universitário e da Universidade de Caxias do Sul (UCS).

A edição 2023 abrange quatro etapas:
- A capacitação on-line sobre proposições legislativas (a Câmara disponibilizou Manual de Proposições em formato digital, com textos e vídeos);
- Workshop na Câmara de Vereadores, com participação dos vereadores da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, assessorias e servidores;
- Trabalho em aula, com apoio dos professores, de elaboração de proposições; e
- Sessão Ordinária Especial (Jornada Parlamentar) que vai ocorrer em 4 de dezembro de 2023.

Sobre o Programa Jovem Parlamentar
- O programa Jovem Parlamentar foi criado pela resolução 223/A, de 27 de maio de 2010. A finalidade é provocar alunos a defenderem suas ideias e acompanharem a elaboração e o trâmite de projetos de lei e de outras matérias parlamentares.
- Os participantes são estimulados a apresentarem propostas voltadas à comunidade e a melhorias nas regiões em que moram. O programa também oportuniza aos jovens a chance de conferirem o funcionamento do poder Legislativo e a vivenciaram o processo democrático por meio da participação em uma jornada parlamentar.