Os vereadores caxienses, por unanimidade, nesta quinta-feira (14/12), se colocaram contrários à soltura de torturador de gatos, que recebeu liberdade provisória pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul. O assunto faz parte de uma moção de repúdio (MC 26/2023) que será remetida ao Judiciário e ao Ministério Público Estadual. O texto é do vereador Alexandre Bortoluz/PP, sendo subscrito por outros sete parlamentares.

De acordo com a moção, em 7 de dezembro deste ano, a 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul concedeu liberdade provisória ao torturador de gatos preso em flagrante no dia 28 de setembro. De acordo com os legisladores, o “fato que teve repercussão nacional e chocou a sociedade” foi descoberto após denúncias anônimas feitas à polícia, que prendeu o homem  em flagrante e encaminhou os animais para atendimento e abrigo.

“O torturador, na mais pura frieza e insanidade, capturava, mantinha em cativeiro e torturava dezenas de gatos e, para piorar o cenário, filmava os próprios atos”, registram os parlamentares, avaliando que ele não deveria estar em  liberdade novamente.

Os autores da moção informam que, no processo criminal em que responde, a defesa do agressor alega que o mesmo possui demência mental e, por isso, não pode ficar preso junto aos demais criminosos. Tal argumento é considerado pelos vereadores “um completo despautério”.

Os parlamentares também questionam a decisão de soltura, relatando que a Justiça entendeu ser o réu "totalmente primário" e, assim, eventual condenação "não será cumprida em regime fechado". Na opinião dos vereadores, tais fundamentos não podem ser aceitos pelo Ministério Público, o qual ainda não recorreu da decisão e teria o próximo dia 18 como prazo final para recurso. “Serve a presente moção também como apelo ao Respeitável Órgão do Ministério Público, responsável pela aplicação da lei em defesa da sociedade, para que recorra ao Tribunal de Justiça Gaúcho e mantenha este indivíduo no devido lugar até julgamento final do processo. É certo que um indivíduo com  tamanha crueldade no coração não pode estar livre na sociedade”.

Na discussão da matéria, na sessão ordinária, Bortoluz reafirmou que a situação é revoltante e espera que não passe em branco. Na ótica da vereadora Tatiane Frizzo/PSDB, quem faz maldades com animais com requintes de crueldade só pode ser psicopata. A parlamentar lembrou que a respeito do caso, em 5 de outubro, a Organização Não Governamental (ONG) Sem Raça Definida (SRD) esteve na tribuna (Leia aqui: https://www.camaracaxias.rs.gov.br/noticias/index/27507). O pedetista Rafael Bueno se preocupa com o fato de que pessoas compram vídeos com esse tipo de crime. Nessa linha, o petista Lucas Caregnato sugeriu para 2024 a Casa promover um debate sobre os perigos da internet, principalmente sobre a deep web (internet profunda), que é o lado oculto da grande rede. A Estela Balardin/PT também alertou para os cuidados da adoção segura de animais e espera que eles consigam lares amorosos. Os vereadores Cadore e Bressan, que assinaram a moção, entendem que é necessário mais rigor de parte do Judiciário em relação a quem comete agressão a animais.  

Diante da aprovação em plenário, cópia da moção será remetida ao Ministério Público Estadual de Caxias do Sul; à Procuradoria Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul; à 2ª Vara Criminal de Caxias do Sul; e ao Tribunal de Justiça do Estado. Juntamente com Bortoluz, assinam o texto os vereadores Adriano Bressan/PRD, Gladis Frizzo/MDB, Isabela Rech Schumacher/NOVO, Olmir Cadore/PSDB, Ricardo Zanchin/NOVO, Sandro Fantinel/PL e Velocino Uez/PRD.

DELIBERAÇÃO SOBRE A MOÇÃO nº 26/2023
Vereador - Partido - Voto
ADRIANO BRESSAN PRD Sim
ALBERTO MENEGUZZI PSB Sim
ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim
CLOVIS DE OLIVEIRA PRD Sim
ELISANDRO FIUZA REPUB Não Votou
ESTELA BALARDIN PT Sim
FELIPE GREMELMAIER MDB Sim
GILFREDO DE CAMILLIS PSB Sim
GLADIS FRIZZO MDB Sim
ISABELA RECH SCHUMACHER NOVO Sim
JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Presente
JULIANO VALIM PSD Não Votou
LUCAS CAREGNATO PT Sim
LUCAS DIEL PDT Sim
MARISOL SANTOS PSDB Sim
OLMIR CADORE PSDB Sim
RAFAEL BUENO PDT Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO ZANCHIN NOVO Sim
ROSELAINE FRIGERI PT Não Votou
SANDRO FANTINEL PL Não Votou
TATIANE FRIZZO PSDB Sim
VELOCINO JOÃO UEZ PRD Sim