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A criação de um cargo de assessor político (CC-06), para dedicação exclusiva à recém-criada Comissão de Acessibilidade, foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (06/02). A medida consta do projeto de lei 2/2024, encabeçado pelo vereador Zé Dambrós/PSB e com as assinaturas de outros 18 vereadores. Para se tornar lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
A matéria salienta que o grupo parlamentar dará visibilidade ao setor. Refere que, conforme o Censo de 2010, estima-se que Caxias do Sul abrigue, aproximadamente, 104 mil pessoas com alguma forma de deficiência, correspondendo a 20% da população.
Além do vereador-presidente Gilfredo De Camillis/PSB, fazem parte da Comissão de Acessibilidade, Inclusão Social e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência os vereadores Elisandro Fiuza/REPUBLICANOS, Lucas Caregnato/PT, Olmir Cadore/PSDB e Tatiane Frizzo/PSDB.
PROJETO DE LEI nº 2/2024 (votação)
ADRIANO BRESSAN PRD Sim
ALBERTO MENEGUZZI PSB Sim
ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim
CLOVIS DE OLIVEIRA PRD Sim
CORINA LIBERA PIVOTTO MELETTI PRD Sim
ELISANDRO FIUZA REPUB Sim
ESTELA BALARDIN PT Sim
FELIPE GREMELMAIER MDB Sim
GILFREDO DE CAMILLIS PSB Sim
GLADIS FRIZZO MDB Sim
JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Sim
JULIANO VALIM PSD Ausente
LUCAS CAREGNATO PT Sim
LUCAS DIEL PDT Sim
MARISOL SANTOS PSDB Presente
MAURÍCIO SCALCO PL Sim
OLMIR CADORE PSDB Sim
RAFAEL BUENO PDT Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO ZANCHIN NOVO Sim
ROSELAINE FRIGERI PT Sim
SANDRO FANTINEL PL Ausente
TATIANE FRIZZO PSDB Sim