Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

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Bortoluz e Scalco querem informações sobre a saúde pública animal na cidade

A Secretaria do Meio Ambiente terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo

Informações sobre a saúde pública animal, em Caxias do Sul, foram solicitadas pelos vereadores Alexandre Bortoluz/PP e Maurício Scalco/PL. Na sessão ordinária desta quinta-feira (08/02), o requerimento 1/2024 obteve aprovação unânime. Conforme a Lei Orgânica do Município, a Secretaria do Meio Ambiente terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

Entre outros pontos, Bortoluz e Scalco atentaram para relatos, segundo os quais haveria dificuldades nas castrações pelo convênio com o Hospital Veterinário da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Elencaram diversos questionamentos, tais como: situação do castramóvel; dinâmica de atendimentos com o referido hospital; média diária de castrações; controle de fila de espera; cadastros para castrações; critérios para procedimentos gratuitos.

Em plenário, o assunto gerou discussão. A vereadora Rose Frigeri/PT relatou que, há dois dias, participou de debate com representantes de diversas organizações não governamentais (ONGs) e protetores de animais. Anunciou que, em breve, promoverá reunião pública sobre a temática e fará uma visita ao Canil Municipal.

Líder do governo municipal na Casa, a vereadora Tatiane Frizzo/PSDB considerou que a condução da pauta tem evoluído na cidade. Informou que, até então, o canil tem 440 vagas para cães. Pontuou que o novo canil terá capacidade para absorver 504 animais, sendo 440 cães, 60 gatos (gatil) e 4 animais de grande porte. Para a tucana, são necessárias ações de educação, no sentido de estimular o controle quantitativo de bichos. Enfatizou que, nos últimos dias 100 dias, a partir do convênio com a UCS, o município já realizou mais de 1,6 mil castrações. Vice-líder da Administração, o vereador Elisandro Fiuza/REPUBLICANOS reforçou as colocações de Tatiane.

Em seguida, a vereadora Estela Balardin/PT salientou que grande parcela da população está sensibilizada devido à recorrência de casos de maus-tratos. Reconheceu que consiste em avanço a ampliação do canil. Lamentou ainda haver animais abandonados pela cidade.

O vereador Olmir Cadore/PSDB lembrou que a Soama, então chamada, segundo ele, de favela dos animais. Reforçou que o poder público tem responsabilidade em relação ao tema, acompanhada de uma conscientização popular.

Para o vereador Lucas Caregnato/PT, a política animal precisa ser permanente, independente de governo, com as ONGs complementando as ações, e não o contrário. Cobrou efetividade na aplicação das medidas.

Enquanto isso, o vereador Rafael Bueno/PDT ponderou que a pauta contém maior complexidade do que se pode imaginar numa primeira impressão. Mostrou-se preocupado com a possibilidade de fechamento do zoológico da UCS. Disse que, para ele, é um contrassenso se dizer apoiador dos bichos e comer carne. Contou ter idealizado o Código Municipal de Proteção Animal, em conjunto com outros agentes públicos. Salientou que falta uma fiscalização da própria Prefeitura.

A vereadora Corina Meletti/PRD observou que ser muito rigoroso o processo de cadastrar denunciar maus-tratos, junto à Secretaria do Meio Ambiente. Contou que, por vezes, os próprios donos dos cachorros impedem a atuação dos funcionários da pasta. Conforme ela, não está clara a forma com que a universidade ajuda na causa. Quanto ao novo canil, elogiou as condições, mas considerou que não existiriam vagas suficientes.

Os vereadores Adriano Bressan/PRD e Lucas Diel/PDT também se mostraram sensibilizados com a situação. Pediram maior atenção com relação ao estímulo à adoção e o combate às agressões aos animais.

REQUERIMENTO nº 1/2024 (votação)

ADRIANO BRESSAN PRD Sim

ALBERTO MENEGUZZI PSB Sim

ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim

CLOVIS DE OLIVEIRA PRD Sim

CORINA LIBERA PIVOTTO MELETTI PRD Sim

ELISANDRO FIUZA REPUB Sim

ESTELA BALARDIN PT Sim

FELIPE GREMELMAIER MDB Sim

GILFREDO DE CAMILLIS PSB Sim

GLADIS FRIZZO MDB Sim

JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Sim