A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto e Lazer da Câmara Municipal promoveu, nesta quinta-feira (22/02), uma reunião pública sobre vagas e transferências na Educação Infantil do município. A condução dos trabalhos coube ao vereador e presidente da Comissão, Adriano Bressan/PRD, e ocorreu no plenário do Parlamento caxiense.

O secretário municipal de Educação, Edson da Rosa, iniciou a manifestação na tribuna, salientando que existem cerca de 32 mil estudantes matriculados em escolas de Ensino Fundamental, em 2024, no município. De acordo com Edson, todos os prazos para as matrículas foram divulgados desde novembro de 2023 em redes sociais, site da prefeitura, entre outros meios de comunicação. Ele disse que, apesar disso, desde o dia 19 de fevereiro, já foram atendidos mais de 2 mil pessoas que perderam o prazo de inscrição, mudaram de bairro ou estão solicitando transferências de escolas.

Edson informou que foram abertas 520 vagas para novas turmas de pré-escola (4 e 5 anos) e 190 vagas para turmas de 1º ano. E, para o Ensino Fundamental, foram cerca de 320 novas vagas de 2º ao 5º ano. Já, para o tempo integral, cerca de 250 vagas para turmas do pré ao 9º ano. 

O secretário explicou que o objetivo atual é a compra de vagas para uma gestão compartilhada e, assim, receber investimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A titular da 4ª Coordenadoria Regional de Educação (4ª CRE), Viviani Devalli, destacou que houve uma inoperância nas reformas da Escola Estadual Apolinário Alves dos Santos, que deveriam ter sido concluídas antes do início do ano letivo. Frisou que a conclusão da reforma está com o órgão central para ser licitada no dia 28 de fevereiro. 

Devalli acrescentou que, de forma emergencial, a Escola Estadual Evaristo De Antoni alocou os estudantes do Apolinário na instituição até o fim das obras. Afirmou que já estão licitadas as reformas nas escolas estaduais Imigrante e Alexandre Zattera.

Também estiveram presentes na reunião a promotora de Justiça da Infância e Juventude, Simone Martini, e os vereadores Elisandro Fiuza/Republicanos, Lucas Caregnato/PT, Marisol Santos/PSDB, Maurício Scalco/PL, Olmir Cadore/PSDB, Rafael Bueno/PDT, Renato Oliveira/PCdoB, Ricardo Zanchin/NOVO, Rose Frigeri/PT, Sandro Fantinel/PL e Zé Dambrós/PSB. 

Além do presidente Adriano Bressan/PRD, fazem parte da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto e Lazer os vereadores Alberto Meneguzzi/PSB, Rafael Bueno/PDT, Ricardo Zanchin/NOVO e Rose Frigeri/PT.

Veja na íntegra a reunião pública: