O modelo de parceria público-privada (PPP) adotado pela prefeitura de Belo Horizonte, em Minas Gerais, para a construção de escolas municipais foi tema de visita, nesta sexta-feira (15), da presidente do Legislativo, vereadora Marisol Santos/PSDB, em comitiva composta pelo prefeito Adiló Didomenico, pelo secretário da Educação, Edson da Rosa, pelo secretário de Parcerias Estratégicas, Matheus Neres da Rocha, e outros representantes das pastas. 

A presidente da Câmara de Vereadores, vereadora Marisol Santos, explica que a ida a Belo Horizonte para tratar das PPPs da Educação Infantil vem para reforçar a parceria entre a prefeitura e o Legislativo em pautas tão importantes: "Precisamos conhecer melhor esses projetos para termos argumentos e informações para repassar à comunidade, mas, acima de tudo, para que possamos cumprir com nosso papel de aprovar e finalizar o projeto".

A comitiva esteve em reunião com o CEO da INOVA BH, Ruz Gonzalez, a fim de conhecer melhor o projeto no setor da Educação, além de conferir o funcionamento de duas escolas, uma de Ensino Fundamental e a outra de Educação Infantil, que fazem parte do projeto das PPPs em BH. “A parceria público-privada é inovadora em sua proposta de construir 35 escolas em um curto prazo e com muita qualidade. É uma excelente maneira de resolver o dilema da carência de recursos e a necessidade de vagas para a educação infantil”, aponta o Prefeito Adiló Didomenico. Ele afirma ainda que a visita proporcionou uma imersão completa nas estruturas, funcionamento e resultados alcançados por meio dessa modalidade de investimento em infraestrutura educacional.

O principal objetivo da visita foi conhecer o exemplo de sucesso para trabalhar ideias semelhantes no município de Caxias do Sul. “Já estamos estudando este modelo há algum tempo, por saber que se trata de um caso de sucesso. Poder conhecer pessoalmente e compreender como funciona o fluxo de informações será muito mais assertivo para os próximos passos”, observou o secretário de Parcerias Estratégicas, Matheus Neres da Rocha.

Durante a visita, o secretário da Educação, Edson da Rosa, afirmou que o funcionamento do modelo traz ganhos para todos os envolvidos – comunidade escolar e população em geral – e garante, principalmente, a qualidade na educação oferecida.

A Inova BH faz parte da 1ª parceria público-privada do Brasil na área da Educação. “Enquanto o parceiro público cuida de toda a parte pedagógica das escolas, a Inova BH cuida da limpeza, da conservação, da manutenção, da jardinagem, do mobiliário, enfim, de toda a estrutura física das unidades escolares”, explica Ruz Gonzalez, CEO da Inova BH, empresa parceira do poder público em Belo Horizonte.

Sobre a PPP da Educação Infantil em Caxias do Sul e próximos prazos:
• Ganho de eficiência e gestão com contrato único para construção, gestão, operação, manutenção e conservação de 35 novas escolas e a criação de cerca de 8 mil vagas;
• Melhoria nas condições de infraestrutura nas escolas;
• Prestação de serviço NÃO pedagógico;
• Contratação BNDES: dez/2022;
• Elaboração dos Estudos: fev/23 a abr/24;
• Lei Autorizativa: dez/23;
• Consulta e Audiência Pública: maio/24;
• Edital de licitação: nov/24