Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

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Aprovada a criação do Conselho Municipal de Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros e de Matriz Africana

O projeto de lei obteve aval unânime na sessão ordinária desta quinta-feira e irá para a sanção do prefeito

Foi aprovado pela unanimidade dos vereadores, na sessão ordinária desta quinta-feira (21/03), o projeto de lei 27/2024, que pede a criação do Conselho Municipal de Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros e de Matriz Africana. O documento é de autoria do Executivo. Para se tornar lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.

Conforme a exposição de motivos, o principal objetivo com a criação do conselho é de fomentar espaços para discussão e organização de ações e atividades nas comunidades, visando a esclarecer sobre questões discriminatórias, tolerância entre os diferentes e preservação da cultura dos povos e comunidades tradicionais de terreiros e de matriz africana ampliando o trabalho social já realizado.

O texto informa que existem, em Caxias do Sul, mais de 700 casas de religião de matriz africana, além de comunidades de ramificações culturais afros, sendo um grande polo cultural do segmento, no Estado. Conforme pesquisas realizadas, o país ocupa o primeiro lugar no ranking de adeptos dessas religiões, contudo ainda existem várias barreiras, como o preconceito e discriminação.

O PL frisa que a criação do conselho será um grande passo para ajudar esse grupo de pessoas, em suas demandas, que serão discutidas de forma organizada e estruturada. Acrescentou que a medida ajudará na contribuição com a coletividade, levando soluções necessárias para viver em sociedade. Ainda conforme o documento, a indicação partiu da vereadora Tatiane Frizzo/PSDB.

A partir da tribuna, a parlamentar Tatiane agradeceu a todos os envolvidos, que auxiliaram na criação do projeto de lei. Lembrou que, ao ser apresentada ao prefeito, a ideia foi acolhida por Adiló.

Já o vereador Lucas Caregnato/PT informou que existem mais casas de matriz africana no município do que em Salvador, na Bahia. Salientou que a religião acolhe as questões de resgate de identidade, caridade, turismo e respeito ao meio ambiente. A vereadora Rose Frigeri/PT ressaltou que é necessária a criação de mais conselhos municipais para outros setores da comunidade. A vereadora Estela Balardin/PT parabenizou a colega Tatiane pela indicação ao Executivo.

DELIBERAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI nº 27/2024 (votação) -

Vereador – Partido – Voto

ADRIANO BRESSAN PRD Sim

ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim

CLOVIS DE OLIVEIRA PRD Sim

ELISANDRO FIUZA REPUB Ausente

ESTELA BALARDIN PT Sim

FELIPE GREMELMAIER MDB Sim

GILFREDO DE CAMILLIS PSB Sim

GLADIS FRIZZO MDB Sim

JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Sim

JULIANO VALIM PSD Sim