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Clóvis de Oliveira faz indicação ao Executivo para redução de tarifas municipais às famílias atingidas pelas chuvas

O projeto consiste no abatimento de faturas do Samae e do IPTU


Em razão da forte chuva, que atingiu mais de 90% do Rio Grande do Sul, e da situação enfrentada pela Serra gaúcha, o vereador Clóvis de Oliveira/UNIÃO propôs ao Executivo Municipal a redução de tarifas básicas, como a do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae). Ele se manifestou no grande expediente da sessão ordinária desta quarta-feira (15/05). A intenção dele é auxiliar as famílias de baixa renda a se reerguerem.

O parlamentar solicitou, em sua indicação, que seja realizado um estudo detalhado para a viabilização de um projeto de lei ou decreto que institua uma tarifa social de isenção de pagamento de IPTU a imóveis e edificações, atingidos por enchentes e alagamentos. De acordo com a vereador, a medida visa a conceder abatimentos ou descontos no imposto para as famílias que tiveram os seus imóveis danificados pelas chuvas, buscando proporcionar alívio financeiro e facilitar a recuperação desses lares.

Ainda segundo o vereador, considerando a ocorrência de falta de água tratada à população durante esse período crítico, ele pediu a avaliação de outro possível decreto, que institua descontos na tarifa de água, sem comprometer a receita municipal. Segundo Clóvis, essa medida seria fundamental para garantir o acesso continuo ao serviço básico de abastecimento de água e minimizar os impactos financeiros sobre os munícipes. O cadastro dos atingidos já está sendo feito pela Defesa Civil.

Pelo menos, 10 bairros da cidade foram atingidos pelas fortes chuvas do corrente mês. Entre eles, estão: Castelo, Serrano, Canyon, Vila Ipiranga, Planalto, Reolon, São José, Galópolis, Aeroporto. Na mesma situação, encontra-se o Loteamento Balardim.

Assista os destaques da Sessão Ordinária desta quarta-feira

15/05/2024 - 14:54
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Caxias do Sul

Editor(a): Fábio Rausch - MTE 13.707
Redator(a): Marines Moretti Bertuol

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