Os vereadores foram informados, pelo prefeito Adiló Didomenico, na manhã desta sexta-feira (24/05), que o município prevê uma perda de arrecadação, na ordem de R$ 30 milhões, até o final deste ano. O chefe do Executivo compareceu à audiência pública de prestação de contas, referente ao exercício financeiro do primeiro quadrimestre de 2024. O ato foi realizado na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi.

Na condução das atividades, estava a vereadora Tatiane Frizzo/PSDB, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico. A presidente da Casa, vereadora Marisol Santos/PSDB, compôs a mesa e reiterou o compromisso do Legislativo, em contribuir com a economia da cidade.

De acordo com o prefeito, além da redução na atividade econômica, os próximos meses serão desafiadores para que seja impedido o êxodo rural. Lamentou o fato de, no Interior, muitas lavouras terem sido destruídas, com a histórica enchente deste mês. Segundo ele, as culturas prejudicadas incluem os hortifrutigranjeiros, com ênfase ao caqui e à maçã. “Apesar de tudo, não deixaremos de honrar pagamentos e buscar o equilíbrio fiscal”, garantiu.

Por outro lado, Adiló apontou que a crise abre oportunidades. Afirmou que a Prefeitura está dando sequência a um processo de reformulação da infraestrutura do Aeroporto Regional Hugo Cantergiani. Ele quer consolidar uma demanda de voos e passageiros, possibilitada com a interrupção das atividades do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, em razão das enxurradas. Desde o dia 4 de maio, o terminal caxiense recebeu 320 aeronaves.

Entre as medidas, o prefeito citou o pedido de ontem à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para que o Hugo Cantergiani seja internacionalizado. Anunciou que R$ 1,8 milhão, oriundo das contas do próprio aeroporto, será aplicado na aquisição de dois equipamentos: o Precision Approach Path Indicator (PAPI), utilizado para aproximação de voos em dias de chuva e neblina a altitudes de até 30 metros, e instrumentos de iluminação de pista. Segundo ele, a previsão de entrega dos aparelhos é de 25 dias.

O chefe do Executivo adiantou, ainda, o plano de ampliar a área de embarque, em 500 metros quadrados, e a sala de desembarque, em 300 metros quadrados. Acredita que o espaço, em caso de internacionalização, será o suficiente para a instalação de postos da Polícia Federal, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Receita Federal. Estipulou 40 dias para a conclusão da extensão de área.

Durante a audiência pública, o secretário municipal de Gestão e Finanças, Milton Balbinot, e o controlador-geral do município, Francis Cerutti, detalharam o balanço financeiro dos primeiros quatro meses deste ano. O superávit orçamentário alcançou R$ 196.953.629,73.

Pela planilha apresentada, a despesa líquida com pessoal somou R$ 1.227.995.184,56 (45,79% da receita, abaixo do limite máximo de 54%). A rubrica da Educação contou com 18,33% aplicados, abaixo do mínimo constitucional de 25%. A de Saúde, 23,20%, acima do percentual mínimo constitucional de 15%. “No caso do índice da educação, ele irá se adequar ao longo do ano, pelas provisões de despesas”, explicou Cerutti.

Entre outras autoridades, prestigiaram a audiência de hoje a chefe de Gabinete do Prefeito, Grégora Fortuna dos Passos, e os vereadores Elisandro Fiuza/REPUBLICANOS, Felipe Gremelmaier/MDB, Gilfredo De Camillis/PSB, Lucas Diel/PRD, Maurício Scalco/PL, Olmir Cadore/PSDB, Rose Frigeri/PT, Ricardo Zanchin/NOVO e Tenente Cristiano Becker/PRD.

Além da vereadora-presidente Tatiane Frizzo/PSDB, fazem parte da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo os vereadores Gilfredo De Camillis/PSB, Maurício Scalco/PL, Olmir Cadore/PSDB e Ricardo Zanchin/NOVO.